Por Jorge Antonio Barros
(texto e arte com fotos do STF)
Ninguém me contou. Eu vi com esses olhos que a terra há de comer quando em 1993 o deputado federal João Alves, do extinto PFL – o partido que tinha o DNA do regime militar – negou perante a CPI do Orçamento qualquer envolvimento no esquema de corrupção que ficou conhecido como “Anões do orçamento”, em que os deputados desviavam recursos públicos para suas contas bancárias. Ele alegou que fez fortuna por ter ganho 200 vezes na loteria. “Deus me ajudou”, disse com a cara mais lavada. A plateia riu muito.
Como se sabe, o artigo 5º, inciso LXIII da Constituição Federal apresenta o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Este inciso garante o direito ao silêncio e outras formas de proteção contra a autoincriminação. Portanto, todo acusado tem direito de negar o envolvimento em qualquer crime pelo qual está sendo acusado.
Mais do que esse direito, o que mais pode haver em comum entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e os cinco “anões” suspeitos de terem participado de uma conspiração para romper com o estado democrático de direito no Brasil? Nesta terça, dia 10 de junho, integrantes do chamado “Núcleo Crucial” da trama golpista sentaram no banco dos réus para serem interrogados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Todos os sete, cinco dos quais militares, negaram as acusações feitas pela Procuradoria Geral da República, num processo muito bem construído a partir da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-maçaneta de Bolsonaro.
O general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional – que era um dos mentores do governo Bolsonaro – negou tudo o que lhe perguntou seu próprio advogado.
Heleno optou por se manter em silêncio para não responder a nenhuma pergunta feita pelo inquisidor-mor.
Ex-chefe de gabinete de outro general golpista, Silvio Frota, o ministro do Exército que tentou dar um golpe no governo Geisel, em 1977, Heleno participou da ditadura militar, quando os opositores que se negavam a responder alguma coisa eram levados a prisões clandestinas, onde eram torturados, alguns deles até a morte. E depois disso o desaparecimento eterno.
Heleno respondeu ao seu advogado e até riu sem graça diante da repreensão do operador de direito, que queria que ele se detivesse na resposta “sim” ou “não”, sem qualquer comentário.
O ministro Alexandre Moraes também não perdeu a piada: “Que fique registrado nos autos que foi o seu próprio advogado quem o advertiu”, disse, rindo.
O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, negou qualquer lembrança da chamada “minuta do golpe”, o conjunto de medidas que seriam tomadas pelo governo Bolsonaro para depor o virtual governo Lula e permanecer no poder, instalando uma ditadura.
Anderson só não se aventurou a negar a existência da “minuta do golpe” porque uma cópia do documento foi encontrada pela Polícia Federal na casa dele.
Bolsonaro também negou que tenha pensado em dar um golpe, mas admitiu que estudou medidas de exceção, como alternativas para impedir a posse do presidente eleito pela maioria da população.
Como se sabe, o golpe só não foi consumado porque encontrou resistência junto aos comandantes do Exército e da Aeronáutica, além do Alto Comando do Exército. Bolsonaro ficou a ver navios.
O deputado federal Alexandre Ramagem negou que a frente da Agência Brasileira de inteligência no governo Bolsonaro tivesse mandado monitorar ministros do STF. Negação óbvia. Ou alguém já viu espião confessar alguma coisa?
De todas as negativas no interrogatório do STF, certamente a que mais chamou a atenção foi a do almirante Almir Garnier dos Santos (guarde bem esse nome), que negou ter oferecido a Bolsonaro as tropas da Marinha, o que foi confirmado pelo ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, que honrou sua farda e não coadunou com qualquer tentativa de abolição do estado democrático de direito, proposta na trama golpista.
Como a história nos ensina, infelizmente a Marinha do Brasil foi a força que atuou com mais fervor nas violações de direitos humanos durante a ditadura.
O candidato a vice de Bolsonaro, o general Braga Netto – o único que ainda está preso – também negou que tenha financiado a Operação Punhal Verde e Amarelo, que planejava matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
Todos os “anões” de Bolsonaro têm o DNA da direita bolsonarista, que tem como um dos principais pilares o negacionismo, que se manifesta na recusa em aceitar fatos científicos e históricos comprovados, muitas vezes baseando-se em teorias conspiratórias e desinformação.
Negacionistas combinam perfeitamente com narrativas mentirosas como a que eles proferiram no STF, com transmissão ao vivo para toda a nação pela TV Justiça.
Jorge Antonio Barros é jornalista e editor do site Quarentena News
