Por Simão Zygband
A tragédia na Vila do Sahy, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, onde morreram 64 pessoas, inclusive crianças, serviu para descortinar a grave situação da péssima administração pública do prefeito bolsonarista Felipe Augusto.
É um histórico de má gestão e versação do dinheiro público. E não sou eu que estou dizendo e sim a Procuradoria-Geral de Justiça e o GAECO, que apura crimes de Desvio de Recursos Públicos, Corrupção e outros, inclusive o de Lavagem de Dinheiro, através da chamada “Operação Mar Revolto”. Ela pode determinar até a cassação da gestão municipal.
Apesar do presidente Lula ter estado em São Sebastião um dia após da tragédia do Sahy, tomado as providências necessárias para minimizar o sofrimento das vítimas e, além de tudo, consolado Augusto Felipe (um fervoroso defensor de Jair Bolsonaro, e um anti-petista raivoso), foi só ele virar as costas para que o prefeito continuasse a ser o que sempre foi: mau gestor, negligente, incompetente, para se dizer o mínimo.
Ele é agora acusado de ter desviado recursos do combate à pandemia de Covid-19, com indícios de conluio de empresas na formação de preços, com participação de agentes públicos no direcionamento das contratações, feitas de forma direta, sem prévia licitação, mas também sem consulta de preços.
A gestão municipal teria escolhido o fornecedor, sem comprovação da efetiva entrega do material adquirido. As contratações foram feitas de maneira bastante informal, até verbal, em valores superiores a um milhão de reais. É o que consta no processo. Há outras denúncias, no entanto.
Contra Felipe Augusto pesam suspeitas de facilitar a ocupação desordenada dos morros, com a criação de bairros altos realizados por grileiros que supostamente são seus protegidos, o que é uma das teorias para o escorregamento e as mortes. Os locais foram loteados irregularmente com a retirada desenfreada das matas que davam sustentação natural às encostas.
Era quase que uma tragédia anunciada. A Prefeitura foi omissa e não fez nenhum esforço para retirar as famílias com antecedência ( a não ser enviar mensagem através do Messenger) mesmo já sabendo dois dias antes que haveria um temporal acima do normal, como o ocorrido naquela fatídica noite.
Não bastasse todos este problemas, os moradores de São Sebastião ainda acusam o prefeito de não conseguir elaborar um plano de emergência. Felipe Augusto não age com transparência para dar conta dos recursos provenientes das doações que chegaram ao município após a tragédia do Sahy. E sequer se conseguiu distribuir com eficiência a quantidade de roupas, sapatos, remédios enviados em forma de donativos. O que a Prefeitura e o governo do Estado apresentam é só uma terraplanagem de terreno para a construção de 500 moradias, mas sem prazo para o término.
O pedido de cassação
O advogado Roberto Lopes Salomão Magiolino apresentou na sessão na Câmara de ontem (14/3), o pedido de cassação do prefeito Felipe Augusto devido a “Operação Mar Revolto”, aprovado por maioria dos vereadores, Para a instauração da CPI serão necessários 5 dias e para a conclusão serão necessários 90 dias para apuração do pedido.
O pedido de CPI se baseia em apuração do Ministério Público apurou de que nos primeiros meses da pandemia da Covid-19 o município de São Sebastião já havia gasto cerca de 20 milhões de reais em serviços, produtos e equipamentos que supostamente seriam destinados ao combate à pandemia, embora muitos deles sequer tenham sido usados no combate à doença.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes de órgãos públicos da cidade de São Sebastião (Prefeitura, Secretaria de Saúde, Fundação de Saúde Pública, Hospital de Clínicas e Conselho Municipal de Saúde), nas sedes de empresas que forneceram produtos e serviços ao município e nas residências de diversos agentes públicos e empresários, inclusive o prefeito Felipe Augusto.
