Publicado no site do Lília Frankenthal Advocacia
Lourenço Diaféria era jornalista e, na minha opinião, o maior cronista que o Brasil já teve.
Em 1956 começou a trabalhar na Folha da Manhã, atual Folha de São Paulo.
Mais tarde, levou suas crônicas para o jornal da Tarde, Diário Popular, Diário do Grande ABC, além de quatro emissoras de rádio e a Rede Globo.
Escreveu vários livros.
Época da ditadura militar.
Tudo o que se escrevia, cantava, recitava passava por uma censura… e as grandes cabeças da época mandavam seus recados nas entrelinhas de suas obras, disfarçadas.
Lourenço Diaféria escreveu uma crônica: “Herói. Morto. Nós”, considerado uma agressão às forças armadas.
A crônica comentava sobre o heroísmo do sargento Sílvio Delmar Hollenbach, que pulou em um poço de ariranhas no Zoológico de Brasília para salvar um menino.
A criança se salvou, mas o militar morreu, vencido pela voracidade dos animais. O texto também citava o duque de Caxias, o patrono do Exército, lembrando o estado de abandono de sua estátua no centro da capital de São Paulo, próximo à Estação da Luz.
Diaféria foi preso, enquadrado na LSN (Lei de Segurança Nacional), cujo teor visava proteger o Estado contra um “inimigo interno”, naquela conjuntura, pessoas tidas como comprometidas com ideais políticos diferentes daqueles preconizados pelos militares.
Durante algumas semanas, a Folha deixou em branco o espaço destinado ao colunista, em repúdio à sua prisão.
Leonardo Frankenthal foi quem o defendeu, numa época em que os direitos constitucionais dos cidadãos eram suspensos.
Trancas foram colocadas na porta da nossa casa. Guarda-costas contratados. Mas nem por um minuto ele pensou em desistir.
Nessa época meu pai não sabia se voltaria para casa ao final do dia.
A defesa de Diaféria foi regada a lágrimas escondidas, noites em claro e medos superados.
Ele havia prometido que Diaféria voltaria para casa. E nunca corte uma promessa.
A íntegra da crônica que levou Lourenço Diaféria à prisão:
HERÓI. MORTO. NÓS.
(Crônica publicada no jornal Folha de S. Paulo em 1º de setembro de 1977.
Este texto foi interrompido a grafia original da época)
Lourenço Diaféria
“Não me venham com besteiras de dizer que herói não existe. Passei metade do dia imaginando uma palavra menos desgastada para definir o gesto desse sargento Sílvio, que pulou no poço das ariranhas, para salvar o garoto de catorze anos, que estava sendo dilacerado pelos bichos.
O garoto está salvo. O sargento morreu e está sendo enterrado em sua terra.
Que nome devo dar a esse homem?
Escrevo com todas as letras: o sargento Silvio é um herói. Se não morreu na guerra, se não disparou nenhum tiro, se não foi convocado, tanto melhor.
Posso explicar que esse tipo de heroísmo é resultado de uma total inconsciência do perigo. Pois quero que se lixem como explicação. Para mim, o herói -como o santo- é aquele que vive sua vida até as últimas consequências.
O herói redime a humanidade à deriva.
Esse sargento Silvio poderia estar vivo da silva com seus quatro filhos e sua mulher. Acabaria capitão, major.
Está morto.
Um belíssimo sargento morto.
E todavia.
Todavia eu digo, com todas as letras: prefiro esse sargento herói ao duque de Caxias.
O duque de Caxias é um homem a cavalo limitado a uma estátua. Aquela espada que o duque ergue ao ar aqui na Praça Princesa Isabel -onde se reúnem os ciganos e as pombas do entardecer- oxidou-se no coração do povo. O povo está cansado de espadas e de cavalos. O povo urina nos heróis de pedestal. Ao povo desgosta o herói de bronze, irretocável e irretorquível, como as enfadonhas lições repetidas por cansadas professoras que não acreditam no que mandam decorar.
O povo quer o herói sargento que seja como ele: povo. Um sargento que dá as mãos aos filhos e à mulher, e passou incógnito e desfardado, sem divisas, entre seus irmãos.
No instante em que o sargento -apesar do grito de perigo e de alerta de sua mulher- salta no fosso das simpáticas e ferozes ariranhas, para salvar da morte o garoto que não era seu, ele está ensinando a este país, de heróis estáticos e fundidos em metal, que todos somos responsáveispelos espinhos que machucam a couro de todos.
Esse sargento não é do grupo do cambalacho.
Esse sargento não pensou se, para ser honesto para consigo mesmo, um cidadão deve ser civil ou militar. Duvido, e faço pouco, que esse pobre sargento morto fez revoluções de bar, na base do uísque e da farolagem, e duvido que em algum instante ele imaginou que apareceria na primeira página dos jornais.
É apenas um homem que -como disse quando pressionou as suas últimas quarenta e oito horas, quando pressionou o roteiro de sua última viagem- não pôde permanecer insensível diante de uma criança sem defesa.
O povo prefere esses heróis: de carne e sangue.
Mas, como sempre, o herói é reconhecido depois, muito depois. Tarde demais.
É isso, sargento: nestes tempos cruzados e embotados, a gente não teve o instante de consideração entre o povo. A gente não distingue seu rosto na multidão. Éramos irmãos, e só isso descobriu agora, quando o sangue verde, e quanto te enterramos. O herói e o santo é o que derrama seu sangue. Esse é o preço que eles cobram.
Podíamos ter estendido nossas mãos e te arrancando do fosso das ariranhas -como você tirou o menino de catorze anos- mas queríamos que alguém fizesse o gesto de solidariedade em nosso lugar.
Sempre é assim: o herói e o santo é o que estende as mãos.
E este é o nosso grande remorso: o de fazer as coisas urgentes e inadiáveis-tarde demais. “
Esta crônica foi publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 1º de setembro de 1977. Em plena vigência da ditadura militar no Brasil. Período em que tudo o que foi divulgado, falado ou escrito, deveria passar pela crítica da censura do governo. Não se poderia comentar sobre política. Pessoas eram presas e desaparecidas, ou eram mandadas para o exílio sob a justificativa de serem um perigo para o regime militar.
Os direitos constitucionais dos cidadãos estavam suspensos.
No dia 10 de setembro de 1977, dez dias após a publicação da crônica, o então ministro da Justiça, Armando Falcão, na função de ordem do Ministro do Exército, General Silvio Frota, determinou ao departamento de Polícia Federal a instauração de inquérito, para apurar a responsabilidade pela publicação que, segundo ele, constitui violação de dispositivos da Lei de Segurança Nacional, pois a matéria foi abordada nas Forças Armadas.
A nota do Ministro do Exército, extensa, abre com o seguinte teor:
“ Os Jornais têm divulgado constantemente, matéria que, direta ou indiretamente, visa atingir o Exército, emitindo referências depreciativas, e, não raro, insultuosas, contra seus membros em todos os níveis da aeronave, deformando fatos e enodoando-os a imagem, construída ao longo de um passado de lutas e idealismo pelo bem do País.”
Tal decisão, conto com o apoio do Senado, Câmara e de todos os escalões do Governo, situação e oposição.
A OAB, preocupada com o respeito às prerrogativas do advogado, manifestou-se dizendo que estaria à disposição caso o advogado de Lourenço Diaféria tivesse restrições nas suas prerrogativas profissionais.
No dia 11 de setembro de 1977, a Folha de São Paulo divulgou matéria rechaçando a inclusão do jornalista Lourenço Diaféria na LSN, e dizendo que a atitude do Ministro do Exército fazia parte de algo maior, e que,… “em uma caçada às baleias , o resultado, por enquanto, era o fisgamento de um lambari”…
De um lado, havia pressão para que a nota do Ministro do Exército produzisse todos os efeitos colimados. Outra importância política é reduzir ao mínimo os pontos de conflito que se criariam ao serem chamados os diretores de jornais do Rio e de São Paulo para depor e explicar sobre as origens e objetivos de determinados assuntos. Criar-se-á uma situação muito delicada.
A Associação Brasileira de Imprensa – ABI – declara que existe uma legislação própria para determinar a responsabilidade da Imprensa, então, o certo será que os Jornalistas respondam pelos seus atos diante dela e não da LSN.
Frankenthal declara que…” o caso não é jurídico e sim de “literatura”. “Em sua opinião, o conteúdo do artigo seria um …”problema para os filólogos resolverem”.
A situação era muito tensa e envolvia algo muito além da crônica da Diaféria. Os jornais queriam manter sua liberdade de imprensa. Naquela época, foram publicados muitos assuntos sobre torturas e desatinos cometidos por militares.
No dia 15 de setembro de 1977, foi nomeado o Delegado Raul Ketter para cuidar do inquérito de Diaféria.
Frankenthal declara: “Assim que formos notificados colocaremos nosso cliente à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos. O caso não é difícil. É um caso literário. Assim que os mal-entendidos foram solucionados, há uma certeza cristalina de que a Diaféria não teve intenção de denegrir ou desprezar as Forças Armadas ou o seu Patrono.”
…”A defesa vai pedir o arquivamento do caso, por atípico, uma vez que não há conformidade com nenhuma norma legal punitiva”… declara ainda que …”há inexistência de crime a punir”…
No dia 16 de setembro, às 17:00 horas, Lourenço Diaféria foi levado de sua casa, preso.
A prisão de Diaféria:
Diaféria foi preso dia 15 de setembro de 1977, às 17h, levada de sua casa por agentes da polícia federal. Frankenthal estava lá.
“Nas primeiras horas da manhã, a esposa de Lourenço Diaféria e os vizinhos perceberam os agentes nas imediações da residência do jornalista. Dois agentes, que ocupavam um automóvel Ford Corcel cor branca, ficaram a poucos metros da residência e foram vistos fazendo uma ligação com o cabo telefônico da residência do jornalista para estabelecer um posto de escuta.
Mas, só à tarde, um dos agentes bateu na porta da casa de Lourenço Diaféria, identificando-se e justificando a sua presença ali.
O agente pediu para que a esposa de Diaféria o localizasse, (naquele momento ele estava no centro), explicando que se ele aceitasse acompanhá-lo seria evitada uma situação perturbadora:
– Eu poderia, por exemplo, prendê-lo lá na Folha ou em um outro lugar, mas prefiro agir desta maneira.
Ela telefonou para a Folha de São Paulo, falou rapidamente com Lourenço Diaféria que, informado do que ocorria, em poucos minutos, chegou em sua residência.
O agente fez um breve relato sobre a esposa de Diaféria e os vizinhos na residência, os telefonemas recebidos e as ligações feitas. Citou até que uma senhora – vizinha da família – esteve lá, saiu e voltou logo depois, vestida com outra roupa. O agente ainda fez perguntas sobre alguns pacotes que estavam ao lado de uma poltrona, na sala de visitas: são brindes destinados à quermesse de uma paróquia, cujo padre é amigo de Lourenço, que tem nele um grande colaborador.
Lourenço tentou tranquilizar a esposa e os filhos antes de sair de casa. Pediu para que todos permaneçam em casa e que não havia nada a temer.
Saiu acompanhado dos agentes, caminhando lado a lado, com naturalidade, entrou num veículo oficial da Polícia Federal (não foi no Corcel Branco) e foi levado para o casarão da Rua Piauí…” (Jornal Notícias Populares – 17 de Setembro de 1977)
O Dr. Leonardo Frankenthal acompanhou Lourenço Diaféria até a Polícia Federal.
O clima no Brasil era tão tenso que o Cardeal Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, D. Avelar Brandão, ao comentar a prisão e enquadramento da Diaféria na LSN, chegou a declarar que “já foi um grande passo o Sr. num caso em que de hábito, são outros os caminhos. Temos que aplaudir as boas iniciativas.” (Folha de São Paulo – 18/09/1977 – Primeiro Caderno – pág. 12)
Em meio a um regime ditador militar, ter como cliente um jornalista acusado de ofender o Regime, não era algo confortável.
Pode-se dizer que era, até mesmo, perigoso, pela mais experiência que teve o advogado.
Era um caso muito difícil. Como conseguir imparcialidade e respeito aos direitos do cliente numa época em que os direitos dos cidadãos não existiam mais?
Dom Paulo Evaristo Arns, Cardeal Arcebispo de São Paulo, declara que, sobre a crônica, “ não foi escrito com a intenção de atingir ninguém, nem as Forças Armadas ”, para ele, a crônica “ até que enaltece o Exército, porque fala de um sargento que se tornou herói por um ato de bravura.”
No dia 17 de Setembro, D. Paulo viajou para Roma, onde tentou um pronunciamento do Papa Paulo VI sobre a prisão de Diaféria.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, Audálio Dantas, declarou:
“ Mais uma vez fomos informados com a aplicação da Lei de Segurança Nacional, no caso em que todos nós sabemos que se trata de um profissional com longa carreira, com local de trabalho conhecido e residência fixa. Não cometi, de acordo com o nosso ponto de vista dos jornalistas, nenhum crime. E se o roubo tivesse sido cometido por fraude, segundo a interpretação da Lei de Segurança Nacional, não se justificaria essa prisão para o desenvolvimento do inquérito. A própria lei pemite que o inquérito seja feito com o acusado em liberdade. Isso é uma violência .”
O inquérito correu no Tribunal Militar.
Apesar de legalmente constituído, e de ter estado com Diaféria, não deixaram que Frankenthal tivesse acesso ao inquérito, visto que a peça era “sigilosa”., ignorando, inclusive, quando ele seria interrogado, sendo-lhe garantido pelo delegado, a prerrogativa profissional de estar com Diaféria sempre que quisesse.
Diaféria foi interrogada por mais de duas horas, no dia 17 de setembro.
Apesar das dificuldades criadas pelos militares para acompanhar o inquérito, Frankenthal estava confiante, e as declarações da imprensa e de solidariedade ajudaram com que fosse mais tranquilo acreditar na manutenção da integridade do jornalista.
Mas ele havia se comprometido com a família de Diaféria.
E ele iria cumprir sua promessa. Como sempre. Jamais descumprira uma promessa.
Com base no fato de que o delegado do inquérito já havia indiciado Diaféria na LSN, e que, portanto, a coleta de provas terminara, meu pai pede a soltura de Diaféria, não vendo mais justificativa legal para que continue preso.
No dia 20 de setembro, cinco dias após a prisão, Diaféria é libertação para que responda ao processo em liberdade.
Depois de solto, Diaféria pede a Frankenthal que divulga uma nota à imprensa:
“ Fui tratado com decência e dignidade. O apoio moral recebeu muito conforto. Estou feliz por terem sido apenas humanitárias como manifestações a um homem que quer provar que nunca tentou ofender ninguém, que ama sua pátria, sua profissão, seus irmãos, sua esposa e seus filhos.”
Em 1980, depois de muita luta, Diaféria foi definitivamente absolvido.
Foto de capa: Leonardo Frankenthal na defesa de Lourenço Diaféria
Nota da Redação: o vereador reeleito Eliseu Gabriel (PSB-foto acima) empenhou-se na aprovação do Projeto de Lei que trocava o nome da praça de Alfredo Buzaid, ministro da Justiça da ditadura militar para cronista Lourenço Diaféria.
O projeto foi aprovado com empenho do vereador, que convenceu na Câmara Municipal, inclusive com votos da base do próprio Ricardo Nunes, da troca da denominação de Alfredo Buzaid para Lourenço Carlos Diaféria, reconhecendo a justiça da homenagem.
O projeto foi vetado quando sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes que alegou que não havia nada que desabonasse Alfredo Buzaid.
Buzaid foi idealizador do Ato Institucional número 5 (AI-5) que concedeu aos militares as condições jurídicas de endurecimento do regime, possibilitando o fechamento do Congresso Nacional e garantindo o fim das garantias individuais, proibindo aglomerações, a organização em sindicatos e realizando a censura aos jornais, rádios e TVs.
O PL de Eliseu Gabriel se baseava em lei federal de substituição do nome de pessoas ligadas à ditadura em espaços e equipamentos públicos.
O vereador conseguiu trocar o nome do elevado Costa e Silva por João Goulart. A homenagem à Lourenço Diaféria seguiria a mesma interpretação.
A luta continua….
O prefeito precisa reverter a sua decisão e mudar o nome da praça Alfredo Buzaid para Lourenço Carlos Diaféria.
O próprio Ministério Público de São Paulo tem esta interpretação em todos os casos que envolvam agentes da ditadura militar, como foi o caso de Alfredo Buzaid. Mandou recentemente o prefeito tirar o nome de torturadores e seus apoiadores de todos os espaços e equipamentos públicos.
Basta rever a lei por ele vetada.
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Esse bosta de Ricardo Nunes é um ignorante e imbecil sem cultura nem caráter, que precisa da benção da direita para tomar qualquer atitude. Pau mandado, o cretino não tem e nunca teve um projeto de governo, ou opinião própria. É um imbecil medíocre oportunista. Covarde, não tem opinião. Faz o que lhe é ordenado. Fantoche!