O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação na tentativa de golpe de Estado. Eles fazem parte do chamado núcleo 1 do inquérito das milícias digitais. O caso vai tramitar sob o número 2.668.
A abertura do processo é um passo formal para cumprir a decisão da Primeira Turma do STF, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, Bolsonaro, o general Braga Netto e os demais acusados passam a ser réus e vão responder criminalmente.
Crimes imputados
Os oito réus vão responder por cinco crimes:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado por violência e grave ameaça,
- e deterioração de patrimônio público tombado.
A partir de agora, começa a fase de instrução processual: as defesas poderão apresentar testemunhas, pedir novas provas e preparar suas estratégias. Os acusados também serão interrogados ao final dessa etapa. A condução do processo ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes.
Depois da instrução, o julgamento será agendado. Não há data definida. Se condenados, os réus podem pegar mais de 30 anos de prisão.
O STF também publicou hoje o acórdão da decisão da Primeira Turma, que tem 500 páginas e consolida os fundamentos do recebimento da denúncia.
Os réus
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Defesa)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (general da reserva e ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)
Próximas etapas
A denúncia contra o núcleo 1 foi a primeira a ser analisada e aceita de forma unânime. O núcleo 2 será julgado nos dias 22 e 23 de abril. São seis acusados de articular ações para manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima.
O núcleo 3 será analisado em 20 e 21 de maio. Nesse grupo, estão 11 militares do Exército e um policial federal, apontados como responsáveis pelo planejamento das ações táticas do plano golpista.
