Por Augusto de Sousa – DCM
A Prefeitura de São Paulo cancelou, nesta sexta-feira (13), o contrato firmado entre a Subprefeitura de Pinheiros e a Pepsico do Brasil, que previa a mudança temporária do nome do Largo da Batata para “Largo da Batata Ruffles”.
O acordo, que envolvia melhorias no espaço em troca de publicidade da marca, gerou críticas devido à ausência de licenças legais e consulta pública.
O contrato permitia que a multinacional instalasse mobiliário urbano temático e equipamentos de lazer relacionados ao produto, além de melhorias como wi-fi gratuito e bancos novos.
Em contrapartida, a empresa desembolsaria R$ 1,1 milhão, não em dinheiro, mas convertido em benefícios para o largo.
Em nota publica nesta sexta, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) afirmou que o vínculo anterior entre a cidade e a multinacional perdeu o efeito de validade.
“A Prefeitura de São Paulo informa que tornou sem efeito nesta quinta-feira (12) o Termo de Doação Nº 06/SUB-PI/2024 objetivando a reanálise documental e tempo hábil para manifestação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) a respeito da proposta de parceria para o Largo da Batata”, diz o boletim.
A polêmica girou em torno da falta de aprovação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), responsável por avaliar se intervenções como essas ferem a Lei Cidade Limpa.
Segundo nota da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o projeto ainda estava em análise pela CPPU. Mesmo assim, o acordo autorizava a Pepsico a iniciar as obras de melhoria já no dia 6 de dezembro.
A falta de transparência e legalidade foi apontada por especialistas, como o urbanista e vereador eleito Nabil Bonduki (PT).
“É preciso investigar a Subprefeitura de Pinheiros e impedir que o patrimônio público seja tratado como moeda de troca para interesses privados”, afirmou Bonduki em nota publicada nas redes sociais.
A empresa já havia divulgado o lançamento oficial do “Largo da Batata Ruffles” para o próximo domingo (15), com shows e atrações, além de instalar banners promocionais nas estações da Linha 4-Amarela.
A reação negativa à ausência de licitações e à concessão de espaço público levou a prefeitura a suspender o termo de doação.
Para Bonduki, a cessão foi baseada em um decreto de 2018 do ex-prefeito João Doria (PSDB), que, segundo ele, não é aplicável ao uso de espaços públicos.
“Parcerias são importantes, mas a cessão com condições tão desfavoráveis ao interesse público é injustificável”, argumentou.
