Construir Resistência

1 de maio de 2023

Lula vai cobrar imposto de rendimentos recebidos em paraísos fiscais

Por Julinho Bittencourt – revista Fórum      Medida já passa a valer a partir deste ano e visa compensar a isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640 Para compensar a perda com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tributar quem faz aplicações financeiras em paraísos fiscais. A Medida Provisória publicada neste domingo prevê, entre outras medidas, a tributação de rendimentos recebidos no exterior por meio de aplicações financeiras, entidades controladas e os chamados trusts — fundos usados para administrar quantias de terceiros. Essas aplicações são feitas normalmente em paraísos fiscais, ou seja, em países com tributação praticamente nula. De acordo com a medida, haverá duas faixas de cobranças: de 15% sobre a parcela anual dos rendimentos que exceder a R$ 6 mil e não ultrapassar R$ 50 mil; e de 22,5% para rendimentos acima de R$ 50 mil. Valores abaixo de R$ 6 mil não serão tributados. Compensação A intenção do governo com a medida, e acordo com apuração do Globo, é arrecadar R$ 3,2 bilhões apenas neste ano, o que cobriria o impacto do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. A MP autoriza que pessoa física residente no país possa optar por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior informados para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2022. Neste caso, a alíquota que incidirá sobre o valor da diferença para o custo da aquisição será de 10%. O imposto deverá ser pago até 30 de novembro de 2023. Lula confirmou em cadeia nacional de TV e rádio na noite deste domingo, o plano de ampliar a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil até 2026, no último ano de seu mandato. A medida é uma promessa de campanha do petista e mira atrair a classe média.

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Lula confirma participação no 1° de maio unificado no Vale do Anhangabaú

Com informações do g1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja a São Paulo nesta segunda-feira (1º), dia do Trabalhador. A previsão é de que ele participe de um evento com centrais sindicais. O ato acontece a partir das 10h, no Vale do Anhangabaú, centro. O compromisso foi confirmado apenas na manhã desta segunda em uma conta oficial de Lula em rede social. “Bom dia. Logo mais estarei em São Paulo, no ato das centrais sindicais no 1º de maio. Ontem anunciamos o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 e isenção do imposto de renda até R$ 2.640, medidas para valorização de trabalhadores”, escreveu. “Nossa prioridade é recuperar direitos perdidos nos últimos anos e melhorar a vida do povo brasileiro. E essa data tão simbólica voltará a ser um dia de conquistas. Feliz 1º de maio!”, continua a mensagem. Sequência de viagens Até este domingo, a viagem de Lula a São Paulo ainda era dúvida em razão da “maratona” de compromissos internacionais do presidente. Lula voltou ao Brasil na última quarta-feira (26), após passar quase uma semana em viagem à Espanha e a Portugal. Na quinta (27), chegou a despachar do Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República – e não do Palácio do Planalto, edifício de trabalho. Ainda no sábado (29), o presidente fez um “bate-volta” em São Paulo para um compromisso familiar e fora da agenda. Já na próxima quinta (4), Lula embarca novamente em direção à Europa. O presidente brasileiro participará da cerimônia de coroação do rei Charles III, da Inglaterra, no sábado (6). Antes, na sexta, deve se reunir com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. Pronunciamento na véspera Lula fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV neste domingo, véspera do Dia do Trabalhador. No discurso breve, disse que enviará ao Congresso nos próximos dias um projeto de lei que propõe o reajuste anual do salário mínimo acima da inflação. O presidente também confirmou anúncios feitos pelo governo na última semana, como o reajuste já nesta segunda-feira do salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 1.320, e a elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903 para quem ganha até R$ 2.640 mensais.

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