Construir Resistência

8 de março de 2021

Lula está de volta ao jogo

Lula está de volta ao jogo

Dólar dispara. Bolsas despencam. Miriam Leitão pira. Louca pra ver a coluna do Merdal Pereira amanhã. Jornalistas da Globo News gaguejam, tropeçam nas palavras, atônitos. É gostoso ver os empregados da maior organização midiática do país dando nó em pingo d’água para explicar pro povo que todo o processo de demonização do PT e as mentiras contadas sobre Lula  não passaram de manobras para tirar o ex-presidente da cena política e eleger alguém comprometido com a (des)ordem neoliberal e privatista. O negócio era tirar Lula do jogo.   Classe média e elite elegeram Bolsonaro seduzidos pelos heróis que passaram a cultuar: o caçador de corruptos personificado pelo juizeco de Curitiba (não tomaram vergonha depois da farsa Collor) e o Posto Ipiranga, sumidade da Escola de Chicago, leitor voraz de clássicos ‘no original’ que se notabilizou por  prometer reformas, privatizações, avançar nos direitos dos trabalhadores, garantindo sempre lucros para rentistas e felicidade para os ‘farialimers’ da vida. Votar no Capitão ou anular o voto como confessou, envergonhado, Fernando Henrique Cardoso, só tinha um objetivo: tirar Lula ou seu Poste (como apelidaram Haddad) do jogo.    A verdade é que ali nunca ninguém quis combater a corrupção, tampouco se importaram com as grosserias e o despreparo do capitão. Bolsonaro apenas encarnou a esperança dos parasitas a quem serve, gente cujos interesses há muito tempo são defendidos pela mídia hegemônica. Essa mesma mídia que hoje faz questão de frisar que a decisão de Fachin foi causada por um erro processual, já que Lula não poderia ter sido julgado em Curitiba, mas agora será submetido à justiça federal. Ou seja, ainda paira no ar a esperança dessa gente  de tirar Lula do jogo.   A anulação dos processos contaminados pela parcialidade do juizeco, de certa forma, já era esperada, mas a elegibilidade restaurada do ex-presidente causou surpresa aos centristas de plantão. A PGR já se movimenta para entrar com recursos, tentar anular as decisões do ministro do STF. Tudo aparelhado, tudo dominado, como se costuma dizer. A corrupção continua nas rachadinhas e compra de imóveis milionários, mas nada disso importa, desde que se consiga  tirar Lula do jogo.    Quanta covardia fizeram com o artilheiro do campeonato, aquele que saiu do governo com mais de 80% de popularidade, diminuiu a fome dos brasileiros pobres, possibilitou o ingresso no ensino superior de jovens da periferia que nunca sonharam em ser doutores, estimulou a pesquisa e a produção de conhecimento nas universidades, lutou pelos direitos humanos, prestigiou as mulheres, respeitou as Forças Armadas e as instituições democráticas.  Mas era preciso tirar Lula de jogo. Para isso utilizaram-se de manobras, ardis, trapaças, conduziram coercitivamente às seis da manhã um ex-presidente que nunca se negou a depor, interceptaram ligações telefônicas contrariando portarias emitidas por eles próprios, aceitaram falsas delações, inventaram depoimentos que não existiram. No fim, diante das evidências mostradas pelo Intercept, repetiam à exaustão que aquelas provas não deveriam ser levadas em conta porque teriam sido obtidas por meios ilegais. E tudo pra tirar Lula do jogo.    Que coisa boa de ver, que dia abençoado, verdadeiro presente para as mulheres brasileiras que lutam em defesa de seus corpos, de sua vida, de seus filhos, de seus destinos.  Lula está de volta ao jogo. E vencer de virada é mais gostoso.

Lula está de volta ao jogo Read More »

Construir Resistência estreia no dia do Lula Livre

Construir Resistência estreia no dia do Lula Livre

Por Simão Zygband   O Conselho Editorial do Construir Resistência fez um esforço gigantesco para colocar no ar o Portal no Dia Internacional da Mulher por ser uma data muito significativa não somente para as mulheres, mas também para todos os democratas. É uma data simbólica que mostra a luta feminina pela igualdade de condições com os trabalhadores homens. O Construir Resistência não poderia imaginar que justamente neste dia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidisse anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná, onde o líder da oposição foi condenado de maneira arbitrária pelo juiz Sérgio Moro. Com a decisão, Lula recupera seus direitos políticos e pode se candidatar em 2022. É motivo de orgulho para todo democrata brasileiro a decisão do ministro Fachin. Não é segredo para ninguém que Lula havia sido injustiçado e contra ele e o governo do PT foi armada uma farsa que lhe rendeu nada menos que 580 dias de prisão, condenado que foi a nove anos e seis meses de reclusão.  Como o Brasil ainda está contaminado pelo terror fascista, um pesadelo que levaremos anos para nos recuperar, a decisão de Fachin é aparentemente maravilhosa para todos aqueles que prezam a democracia, mas também deve ser analisada com cautela. Nunca se sabe qual estratégia este ministro, junto com as forças ocultas que governam o país pretendem com esta decisão. Em 2015, o procurador Deltan Dallagnol, um dos homens fortes da chamada operação Lava Jato, exultava um encontro com o ministro Edson Fachin e anunciava a seus pares, em gravações obtidas por hackers e que foram publicadas pelo site The Intercept e vibrava : “Caros, conversei 45 minutos com o Fachin. Aha, uhu, o Fachin é nosso”. O que teria feito Fachin não estar mais com Dallagnol e Sérgio Moro e anular a sentença do juiz paranaense, devolvendo os direitos políticos à Lula e o tornando elegível para as eleições de 2022? Wadih Damus e outros juristas, por exemplo,  comemoram cautelosamente a decisão de Fachin e levantam algumas dúvidas:  1) Fachin anula as decisões processuais, mas mantêm os atos de instrução (isto é, as provas e as denúncias do MPF) que também são de Curitiba. O juízo não é competente, mas a acusação também deveria ser declarada incompetente.  2) Fachin estaria se antecipando a uma derrota ainda mais acachapante da Lava Jato (haveria amanhã (hoje) um julgamento da Segunda Turma do STF que poderia levar a isso), cujo resultado poderia complicar ainda mais os procuradores da Lava Jato e o Moro, assim como levar à anulação de toda a Lava Jato.  3) Decisões monocráticas vão para o Supremo. Se o Ministério Público Federal (MPF) recorrer da decisão (e irá recorrer), Fachin estaria jogando essa cartada para ver se o pleno do STF derruba a decisão e fortalece a Lava Jato por essa via, ao mesmo tempo em que evita o julgamento da 2a. Turma. Nota dos advogados do ex-presidente Lula Anotação dos processos de Lula pelo STF Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o ex-presidente Lula (HC 193.726) — e, consequentemente, para anular os atos decisórios relativos aos processos que foram indevidamente instaurados a partir dessas denúncias. A incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as indevidas acusações formuladas contra o ex-presidente Lula foi por nós sustentada desde a primeira manifestação escrita que apresentamos nos processos, ainda em 2016. Isso porque as absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela “força tarefa” de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Questão de Ordem no Inquérito 4.130. Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela “força tarefa” de Curitiba. Também levamos em 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a violação irreparável às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, inclusive em virtude da inobservância do direito ao juiz natural — ou seja, o direito de todo cidadão de ser julgado por um juiz cuja competência seja definida previamente por lei e não pela escolha do próprio julgador. Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados. Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da “força tarefa” de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal e que foi por nós levado aos autos da Reclamação nº 43.007/PR. Por isso, a decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele. A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito. Cristiano Zanin Martins/Valeska Teixeira Zanin Martins   De toda forma, a turma da Lava Jato está em palpos de aranha. Se o Brasil fosse um país sério, Sérgio Moro e Dallagnol já deveriam estar atrás das grades. É impossível  que uma democracia conviva com um Judiciário que forja provas contra o

Construir Resistência estreia no dia do Lula Livre Read More »

A desmoralização da República de Curitiba

A desmoralização da República de Curitiba

LavaJato já morreu   Adriana do Amaral   A decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciada na tarde dessa segunda-feira (8), mais do que devolver os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra a fragilidade de parte do sistema jurídico nacional e como a indústria midiática criar e desconstruir ídolos. Depois de anular as decisões da operação que ficou conhecida como #LavaJato, o ministro do #STF remeteu a responsabilidade pelos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Será mais um capítulo do julgamento que se arrasta há anos, lembrando que #Lula foi preso em cinco de abril de 2018 e libertado no dia oito de novembro de 2019. O ex-presidente ficou 580 dias recluso, numa sala adaptada, na sede da Polícia Federal, em Curitiba. No cárcere e fora dele, Lula repete à exaustão que é inocente e irá prová-lo. Para isso, exige um novo julgamento, segundo ele, com juízes imparciais.  Em sua decisão, Fachin deixou explicito em sua decisão que concedeu o habeas corpus ao ex-presidente Lula. Diz a sentença: “para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (tríplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula). A Procuradoria Geral da República anunciou depois que irá recorrer contra o habeas corpus. Logo após a divulgação da devolução dos direitos políticos de Lula, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, publicou em sua página no #twitter: “minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, escreveu. Afetos e desafetos do ex-presidente, do juiz Sérgio Moro e da juíza Gabriela Hardt divulgaram suas posições, através da imprensa e mídias sociais.  O Brasil – e o mundo estará de olho na Justiça brasileira. Os juízes que seguirão com o caso terão de ser muito eficientes, daqui para frente.  Frases importantes para entender o processo:   “Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese. Todas essas informações e todas essas provas analisadas como num quebra-cabeça permitem formar seguramente, formar seguramente,a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato.” Deltan Dallagnol , 2016   “Fico pensando que direito um cidadão, mesmo sendo juiz, que direito o Ministério Público e que direito tem a Polícia Federal de contar uma mentira e dizer que roubei.” Lula, 2017 Expeçam-se, portanto, como determinado ou autorizado por todas essas Cortes de Justiça, inclusive a Suprema, os mandados de prisão para execução das penas contra José Adelmário Pinheiro Filho [Leo Pinheiro], Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Luiz Inácio Lula da Silva… Juiz Sérgo Moro, 2018   “No que tange aos demais fatos apurados naquela investigação, especialmente os pagamentos de valores em favor de Luiz Inácio Lula da Silva em razão de palestras por ele ministradas a diversas empreiteiras envolvidas na “lava jato”, o MPF, na linha do relatório final apresentado pela PF, verificou a ausência de prova suficiente para embasar o oferecimento de acusação, promovendo o arquivamento em relação a referidos fatos”,  Juiza Gabriela Hardt, 2020

A desmoralização da República de Curitiba Read More »

Rolar para cima