Por Lisandra Paraguassu – Reuters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu nesta segunda-feira a extinguir a atividade de garimpo de terras indígenas e garantiu que o governo brasileiro tomará todas as medidas necessárias para isso, na esteira de uma crise sanitária e humanitária que atinge os indígenas, em especial as crianças, em terras yanomami.
Em entrevista coletiva após receber o chanceler alemão, Olaf Scholz, Lula considerou “desumana” a atual situação do povo yanomami e acrescentou que não haverá mais liberação por parte de órgãos governamentais para qualquer pesquisa mineral em área indígena.
“O governo brasileiro vai tirar e acabar com o garimpo de qualquer terra indígena a partir de agora”, disse o presidente, que acusou o antecessor Jair Bolsonaro de incentivar o garimpo ilegal.
“Nós resolvemos tomar uma decisão para parar com a brincadeira. Não terá mais garimpo aqui. Vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco. Mas que nós vamos tirar, vamos”, afirmou.
Após o encontro, o chanceler alemão avaliou que o Brasil tem papel importante na liderança para uma transição verde global e considerou o compromisso de Lula com a proteção da Amazônia uma notícia muito boa para o planeta.
Lula aproveitou para citar decreto assinado por ele mais cedo conferindo poderes a ministérios e às Forças Armadas para lidar com a situação. O presidente determinou a adoção de medidas para interromper o transporte aéreo e fluvial que abastece o garimpo ilegal em áreas yanomami, entre outras medidas.
O presidente se reuniu mais cedo com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Sônia Guajajara (Povos Originários), Silvio de Almeida (Direitos Humanos), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, d presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, para tratar de medidas de ajuda aos yanomami, segundo nota da Presidência da República.
“As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos. As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”, afirmou o Palácio do Planalto.
“Dar assistência nutricional e de saúde ao povo yanomami, com alimentos adequados aos seus hábitos, e garantir a segurança necessária para que equipes de saúde possam exercer suas atividades nas aldeias também estão entre as prioridades. Assim como garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.”
De acordo com a Presidência, Lula determinou que essas medidas sejam executadas “no menor prazo”.
O Ministério da Saúde declarou neste mês estado de emergência de saúde pública no Território Yanomami, a maior reserva indígena do país, após relatos de crianças morrendo de desnutrição e outras doenças levadas pelo garimpo ilegal de ouro, atividade que usa mercúrio, que por sua vez contamina os rios usados pelos indígenas.
Lula visitou recentemente a Casa de Saúde Indígena Yanomami, em Boa Vista, e prometeu que o governo vai “civilizar” o tratamento aos povos indígenas, além de acabar com o garimpo ilegal.
O Território Yanomami é invadido por garimpeiros ilegais há décadas, mas as incursões se multiplicaram depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo, em 2019, prometendo permitir a mineração em terras indígenas anteriormente protegidas e se oferecendo para legalizar o garimpo.
