Governo interfere na democracia institucional
Por Adriana do Amaral e Sonia Castro Lopes
A autonomia das universidades federais está ameaçada. Contrariando a tradição, muitos candidatos a reitores que encabeçam as listas tríplices têm sido preteridos em detrimento de outros mais alinhados ao pensamento e ideologia do atual governo.
Desde que assumiu o mandato, o presidente do Brasil já nomeou 39 novos reitores, dentre os quais 14 não eram os primeiros indicados pela lista tríplice montada a partir da reunião dos colegiados universitários. Ameaçada, também, por um modelo de gestão federal que não prioriza a educação, a ciência e a transferência de tecnologia.
Para entender melhor a realidade e suas implicações no ensino e ciência nacional, conversamos com o Reitor da Universidade Federal de Pelotas (#UPEL) no período entre 2017 e 2020, o Professor-Doutor Pedro Hallal. Ele denuncia que nunca viu “tamanha ingerência nas universidades”.
Doutor em Epidemiologia pela UPEL e pós-doutorado pelo Instituto de Saúde da Criança da Universidade de Londres, Pedro Rodrigues Curi Hallal é professor-associado na graduação em Educação Física e nos programas de pós-graduação em Educação Física e Epidemiologia da universidade de Pelotas. Sócio fundador da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde e editor-chefe do Journal of Physical Activity and Health, coordena o principal estudo brasileiro sobre #coronavíus, o EPICOVID-19.
Construir Resistência: Recentemente, o processo eleitoral nas universidades federais, para escolha de reitores, tem acontecido maneira arbitrária, comprometendo a democracia em algumas instituições. Em sua opinião, quais as consequências imediatas dessas decisões?
Pedro Hallal: Precisamos lembrar que diversos governos federais, com diferentes posições ideológicas, mantinham uma tradição de respeitar a decisão das comunidades, expressa através do voto. Incluindo os governos Fernando Henrique Cardoso, oito anos; Lula (Luis Inácio Lula da Silva), oito anos; Dilma (Rousseff), seis anos mais ou menos e governo Temer (Michel) dois anos mais ou menos. Em todos esses momentos era respeitada a decisão da comunidade. Infelizmente, a partir da entrada do Bolsonaro (Jair) ele começou a desrespeitar o resultado das listas tríplices e esse desrespeito acabou ferindo de morte a autonomia universitária. Isso, sem dúvida nenhuma, porque um dos preceitos básicos da autonomia é ‘tu’ poder escolher os seus representantes.
Depois disso, a consequência mais óbvia é popular os cargos de gestão com um apoiador do governo. Pessoas que não são escolhidas por suas qualidades de gestão, mas por terem simpatia com uma determinada ideologia dominantes, do governo Federal.
Construir Resistência: Em sua carreira acadêmica, o senhor já havia visto tamanha interferência nas universidades? Seja em termos de patrulhamento ideológico, seja em termos de contingenciamento de recursos e/ ou controle de pensamento e ideias?
Pedro Hallal: Não. Em nenhum momento da minha carreira cientifica eu vi tamanha ingerência nas universidades, tamanho ataque ao conhecimento, tamanha queda de na autonomia e invasão na autonomia das universidades. É um momento único com relação a esses aspectos.
Construir Resistência: Quanto ao fomento e liberdade de linhas de pesquisas e ensino, os recursos diminuíram? Como isso vem afetando o avanço científico, em especial a produção de vacinas?
Pedro Hallal: Nota-se certa preferência por algumas áreas do conhecimento. Sistematicamente, alguns cortes de recursos, por exemplos nas Ciências Sociais Humanas e ataques diretos ou indiretos às pesquisas dessa natureza, que são realizadas nas universidades. Nada sutis, para falar bem a verdade. Também, corte de bolsas etc..
Quando eu era reitor, houve uma corte de bolsas nas áreas de Ciências Sociais e Humanas. Eu acabei tendo que organizar, junto com a gestão, um edital especifico para a área, mantendo o número de bolsas necessário.
Construir Resistência: Pessoalmente, durante o processo eleitoral na sua universidade, o senhor foi coagido/ intimidado de alguma forma, pessoal e profissionalmente falando? Seja a se calar, assinar algum documento ou sofreu/ sofre alguma retaliação?
Pedro Hallal: Não. Durante o processo eleitoral no ano passado, na universidade, eu optei por não concorrer. Porque eu já estava vendo esse movimento e seria um prato cheio para o presidente não nomear.
Então, não sofri nada durante o processo eleitoral. Foi normal em relação a isso, mas as coisas principais e piores vieram depois do processo eleitoral. Começou com a não nomeação do candidato eleito.
Construir Resistência: Como epidemiologista, o senhor pode nos falar um pouco sobre suas pesquisas na UFPEL?
Pedro Hallal: A pesquisa principal é o EPICOVID-19 (o maior estudo epidemiológico sobre o coronavírus no Brasil). Buscamos entender o percentual da população brasileira com anticorpos para #Covid-19. Os resultados têm sido amplamente divulgados pela mídia.
Notas das autoras:
A lei que rege o assunto (Lei 9192 de 21/12/95) prevê que quem escolhe reitores para as universidades federais é o Presidente da República, a partir de uma lista com três nomes enviada pelo Colégio Eleitoral das universidades. O presidente não é obrigado a escolher o mais votado, mas pela tradição, tem sido indicado o nome mais votado nas ‘eleições informais’ feitas na comunidade. Raríssimas vezes o chefe do Executivo deixou de nomear o primeiro da lista aprovado pela maioria.
No caso da UFPEL, o presidente da República nomeou a professora Isabela Fernandes Andrade para reitora no dia 6 de janeiro deste ano. A decisão, endossada pelo ministro da educação, Milton Ribeiro, ignorou o nome mais votado na comunidade acadêmica, o professor Paulo Ferreira Junior.
