Ministro da Educação emitiu despacho “proibindo” a exigência do passaporte vacinal no ensino superior
Por Roberto Leher
O governo Bolsonaro segue em sua cruzada de morte e desconstituição de tudo o que é público, motivado pela guerra cultural concebida pela extrema direita estadunidense. Em 23/12, o ministro da Saúde, em sintonia com o negacionismo antivax, estabeleceu um boicote à vacinação de crianças de 5 a 11 anos ao determinar a obrigatoriedade de um inacessível atestado médico. Como em uma competição pelo negacionismo, em 29/12/21, o pastor e ministro da Educação publicou um exótico e inconstitucional “Despacho” proibindo, expressamente, as universidades federais e as instituições federais de ensino de exigirem o “passaporte de vacinação”. As medidas poderiam compor o roteiro de “Não olhe para cima”, filme dirigido por Adam McKay, tudo isso em um contexto em que o número de casos de Covid bateu o recorde mundial: 1.730.636 casos em 29/12 com perto de 8 mil mortos.
A pergunta óbvia é como as instituições universitárias e os institutos federais irão se portar frente à mais esse ataque à ciência, à vida e à autonomia universitária. Como instituições de educação, ciência e cultura seria extremamente perigoso se, por temor ou por conivência, dirigentes instarem suas comunidades a bradar: “não olhem para cima”. Seguindo a tradição crítica – a despeito do medo decorrente das reais coerções estatais e da agência da extrema direita neofacista – o Despacho do ministro-pastor pode ser um deflagrador da insubmissão coletiva das instituições frente ao negacionismo, ao desmanche orçamentário das instituições e aos termos da guerra cultural, confirmando, assim, a força do agir ético das instituições federais de educação.
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Roberto Leher é professor e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
