Juiz nega recurso e jornalista deve ser preso a qualquer momento
Por Adriana do Amaral
Publicamos no #ConstruirResistência, há quatro dias (12), entrevista com o jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado, do #BlogdoPaulinho, sinalizando o drama vivido por ele às vésperas da prisão por “Crimes contra a Honra”. Isso, em presídio de segurança máxima, em plena #pandemia da #Covid-19.
O advogado de Paulinho, Daniel Casagrande, recorreu à sentença alegando os riscos de o jornalista ser infectado pelo #coronavíus na prisão. Inclusive, encaminhou documentos que confirmam que os índices de letalidade aumentam no sistema carcerário brasileiro, nos últimos meses. O juiz negou o pedido.
“Em que pesem os argumentos aduzidos pelos dignos defensores do sentenciado, entendo que não foram trazidos novos e relevantes elementos aptos a reconsiderar a decisão anterior, sobretudo considerando que o recrudescimento da pandemia da Covid-19 também se deu fora do sistema penitenciário, no mesmo período mencionado”, respondeu o juiz Marcos Vieira de Morais. Na sentença, alega ainda que “questões relacionadas à modificação de regime e à concessão de prisão domiciliar são matérias de competência do Juízo de Execução Criminal.
O impasse, de acordo com Paulinho, é que ele teria de ser preso para depois recorrer. Ou seja, se expor à contaminação pelo vírus. Além da prisão, o jornalista terá de pagar multa, apesar de a primeira sentença não mencionar esse detalhe e o próprio réu não ter sido informado antes a respeito.
Para saber mais a respeito, leia entrevista com o Paulinho:
https://construirresistencia.com.br/quando-o-jornalismo-vira-risco-de-vida/
