Sucateamento das universidades públicas: o constante corte nos orçamentos

Por Etienne Biasotto

Após um difícil período pandêmico, as instituições de ensino superior retornaram às atividades presenciais. Na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), retornamos presencialmente em fevereiro de 2022 e pretendemos intensificar ainda mais nossas atividades em 2023, na esperança de cumprirmos com o importante papel dessa instituição no desenvolvimento da Educação Superior Pública de nossa região, contribuindo com a redução das desigualdades, com a inclusão social, enfim, contribuindo com a construção de um processo civilizatório que traga o desenvolvimento sustentável para a nossa sociedade.

Além das dificuldades impostas pela pandemia, a UFGD sofreu, por 1107 dias, um período de intervenção que corroeu o clima organizacional dessa importante instituição do nosso Estado e pactuou com o apequenamento do ensino público federal a partir da redução orçamentária do recurso discricionário destinado à UFGD.

Os recursos disponibilizados para as Universidades têm sido reduzidos drasticamente e, na contramão dessas reduções, têm-se significativos aumentos nos contratos imprescindíveis para o funcionamento de nossa instituição.

As Universidades Públicas Federais têm vivenciado uma sequência de cortes orçamentários desde 2021. Foram 18,5% a menos em recursos para custear as despesas dessas instituições.

Em 2019, ano que antecedeu a pandemia, o limite liberado no PLOA para o custeio da UFGD foi de R$ 30.067.907,00. Em 2022, o valor disponibilizado foi de R$ 24.621.877,00.

Apenas para demonstrar as dificuldades que temos enfrentado durante esse período, se atualizarmos o valor do orçamento liberado em 2019 pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período até janeiro de 2022, que foi de 20,63%, teríamos um valor de R$ 36.272.237,61.

Em julho de 2022, fomos surpreendidos com a liberação da proposta orçamentária para 2023, na qual o recurso disponível para custeio é de R$ 23.211.529,00. Valor menor do que o já insuficiente recurso disponibilizado em 2022 e que inviabilizará as manutenções preventivas e corretivas em equipamentos, instalações, não permitirá que façamos aquisição de equipamentos, softwares e materiais importantes para práticas laboratoriais, não possibilitará a ampliação de programas de assistência estudantil, muito menos o reajuste no valor das bolsas para garantir o mesmo poder de compra aos nossos bolsistas, fará com que os veículos oficiais fiquem ociosos sem a devida manutenção, entre outras dificuldades que enfrentaremos.

Não satisfeitos com o sucateamento imposto às Instituições Federais de Ensino Superior, hoje, dia 05 de outubro de 2022, apenas 3 dias após as eleições presidenciais, o governo federal realizou o bloqueio de mais 399 mil reais da UFGD. Com o orçamento extremamente limitado e com despesas que não estavam previstas, como a taxa municipal de lixo, que atingiu o valor de 195 mil reais, a UFGD encontra-se em situação extremamente vulnerável.

As Universidades são guardiãs do conhecimento, são plurais e, pela importância da UFGD para o cone sul do estado, nós resistiremos.

 

Etienne Biasotto é mestre e doutor em Sistemas Elétricos de Potência, especialista em Gestão de Hospitais Públicos, Reitor Eleito da UFGD em 2019 e, atualmente, Pró-Reitor de Avaliação Institucional e Planejamento.

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