Por Sonia Castro Lopes
A educação brasileira nunca foi tão prejudicada como no atual governo. Os escândalos recentes no MEC trouxeram à tona episódios de corrupção e descaso jamais vistos no campo educacional. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) totalmente controlado pelos políticos do Centrão é o prêmio concedido pelo capitão para que esses parlamentares garantam sua permanência no poder. A reeleição tornou-se obsessão para Bolsonaro e cada vez que as pesquisas apontam o favoritismo inconteste de Lula ele abre as porteiras para permitir que hienas famintas se lancem sobre os recursos destinados ao setor.
O FNDE tem sido palco de sérias denúncias de corrupção. Não bastasse o escândalo dos pastores vigaristas que provocou a queda do “ministro espiritual”, Milton Ribeiro, outros episódios de corrupção vieram à tona. O mais recente é a compra de mobiliário escolar em quantidades exorbitantes e por preços superfaturados. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou um acréscimo de R$1,59 bilhões nos valores apresentados, assim como o TCU no último mês de abril suspendeu a licitação para compra de 3850 ônibus escolares também por suspeita de superfaturamento. Isso sem falar na compra de kits de robótica para escolas que, sem dispor de internet, ainda sofrem com falta de luz e água potável.
Mas os prejuízos que este governo promove no campo da educação vão além. Na ânsia de se reeleger e sabedor de que uma dos principais razões do descontrole infacionário diz respeito ao preço dos combustíveis, o inominável tenta dribrar a opinião pública argumentando que esse aumento se deve aos ICMSs cobrados pelos estados. A solução apresentada – um projeto de lei para reduzir o imposto estadual sobre os combustíveis-tramita no Congresso.
Aprovado na Câmara, nos próximos dias o Senado colocará em votação o projeto de lei complementar (PLP) 18/2002 que deverá limitar em 17% a alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica , comunicações e transporte coletivo. O relator do projeto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), espera que o relatório seja votado na sessão da próxima terça feira (7) para que a medida seja apreciada pelo Senado e aprovada o mais rápido possível. Mas, de que forma a educação seria afetada por tal medida?
Precisamos lembrar que o que garante a manutenção dos salários de professores e a melhoria da educação básica no Brasil é o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e valorização do magistério) que foi criado no governo Lula (2007) para aperfeiçoar o Fundef, criado em 1997 e que só alcançava o ensino fundamental. Pois bem, de todos os impostos que compõem o cestão do Fundeb o ICMS é talvez o mais importante, pois pela atual Constituição os municípios têm direito a 25% do total de ICMS arrecadado pelos estados que são redistribuídos às redes municipais de acordo com o número de alunos atendidos. Percebem o prejuízo que será causado à educação? Cálculos por alto revelam que cerca de 20 bilhões deixarão de ser investidos e a consequência para os municípios mais pobres será de uma crueladade sem tamanho.
Depois dos danos causados pela pandemia, da sucessão de ministros incompetentes, dos roubos e corrupção que imperam no MEC, esse talvez seja o golpe definitivo desferido por esse governo facínora na educação do país. Não adianta se cercar de jovens em propaganda antecipada e, com ares de vovô meigo, pedir-lhes que obedeçam papai e mamãe reforçando a pauta de costumes tão cara aos seus apoiadores. A educação e o futuro dessas crianças e jovens utilizados com fins eleitoreiros está seriamente comprometida com os desmandos desse governo infeliz. Acrescente ao seu jingle de campanha rico em rimas paupérrimas (capitÃO, coraçÃO, salvaçÃO) palavras que melhor definam seu governo. Que tal centrÃO, inflaçÃO e corrupçÃO na educaçÃO ?
