Judicialização ameça o profissional de jornalismo e a liberdade de imprensa
Por Adriana do Amaral
Os dezenas de milhares de seguidores do #BlogdoPaulinho, especializado em esporte, conhecem bem o seu estilo e o caráter investigativo e de denúncia. Paulinho (Paulo Cezar de Andrade Prado) frequentemente “fura” a mídia especializada, criando ao mesmo tempo fãs e desafetos. Neste momento, o jornalista vivencia o drama de ter sido condenado à prisão e ser preso a qualquer momento.
Por interpretação judicial, as informações jornalísticas divulgadas viraram crime. E o pior, residente na capital paulista, São Paulo, ele terá de submeter-se ao cárcere no município de Tremembé, no interior, em presídio de segurança máxima onde estão os encarcerados os mais famosos ou de maior grau de periculosidade criminosos do Estado de São Paulo.
Nesta entrevista, Paulinho, conta e explica o seu drama. No final da reportagem resumiremos o caso que envolve poderosos do esporte, mecenato e Justiça.
ConstruirResistência: Você acredita que está sendo vítima de perseguição? Além disso, que a decisão judicial implica num atentado a sua liberdade de jornalista e liberdade de imprensa?
Paulinho: Eu me sinto perseguido. Exatamente isso. Creio que eu sou vítima da vingança das pessoas que são expostas no meu Blog, através das reportagens. Onde eu publico fatos jornalísticos e conto histórias baseadas em depoimento de fontes e apuração de dados. Principalmente aquelas que eles não querem que sejam contadas, como casos de desvios de conduta diversos.
Eu creio que a Justiça, lamentavelmente, está fazendo parte disso tudo ao mandar prender um jornalista que realiza o seu trabalho. Mesmo porque não há xingamento, nem injúria nem difamação no #BlogdoPaulinho.
A matéria pela qual eu estou sendo preso, especificamente, é absolutamente conclusiva. As provas foram publicadas demonstrando que houve uma doação de campanha de um sujeito muito rico, empresário, para uma pessoa que ele apresentava como desafeto. Eu mostro planilhas das doações. Qualquer pessoa minimamente inteligente e de boa fé, quando lê o texto, percebe que não é uma matéria difamatória, mas informativa.
Na sentença o meu trabalho é desqualificado Sequer toca no objeto em si, no fato que estava sendo julgado. É agressiva. Eu acho isso um grande absurdo!
Construir Resistência: É a terceira vez que acontece isso com você, não é mesmo?
Paulinho: Estou sendo preso pela terceira vez, o que é lamentável. Em todos os processos fui condenado pelos chamados crimes de opinião. Precisamos refletir, pois o que está acontecendo comigo pode afetar toda a profissão, gerar prejuízos a todos os jornalistas. Afinal, vivemos tempos complicados…
Num período democrático, como um jornalista pode ser preso por publicar o que quer que seja, dar a sua opinião ou expor fatos? É um grande absurdo, e isso precisa acabar. Desde 2019 tramita um projeto no Congresso Nacional, ironicamente em caráter de urgência, que pretende descriminalizar o tal crime de opinião, injúria e difamação. Caso aprovado, esses “crimes” seriam julgados pela esfera cível e não criminal.
Eu defendo que a pessoa não pode ser impedida de falar ou publicar o que quer. Sobretudo um jornalista. Mas, é claro que devemos arcar com a s consequências do que publicamos. Publicar uma denúncia não é crime, mas liberdade de expressão e de imprensa. Em caso de excessos, caberiam processos na esfera judicial civil. Por tudo isso, eu considero a minha condenação totalmente absurda.
Construir Resistência: Como você está lidando com o fato de poder ser preso a qualquer momento e ficar recluso num presídio, em tempos de #pandemia, justamente onde os índices de letalidade pela #Covid-19 têm aumentado entre as pessoas em situação de cárcere?
Paulinho: Sentimento de quem está sofrendo uma repressão oriunda de gente poderosa. Por que a condenação, com pena de reclusão (regime semi-aberto, impossibilitado por estar fora da região residencial)? Por que não conceder o benefício de eu cumprir a prisão dentro de casa, num período de agravamento da #pandemia?
Fui condenado a uma pena de cinco meses e tenho de cumpriu mais ou menos 27 dias, o que significa um sexto da pena. Por que me jogar num presídio, com um monte de gente? As estatísticas mostram um crescimento de 190% dos casos de mortes nas cadeiras em consequência da #Covid-19. Um juiz arrisca a vida de um jornalista condenado por crime de opinião nesse momento? Um cidadão e trabalhador brasileiro foi sentenciado a dormir num presídio em condições insalubres, exposto à infecção e morte pela #Covid-19.
ConstruirResistência: Você não é um criminoso, você é um jornalista que está sendo perseguido? Qual é o seu principal medo?
Paulinho: Sinto-me como quem sofrendo uma represália muito grande oriunda de gente poderosa. Não faz sentido. Não só a condenação como a pena de prisão e não me concederem o beneficio de cumpri-la dentro de casa, num período de agravamento da #pandemia. Nitidamente há algo contra o jornalista.
Entendendo o Processo Digital No. 1000799-17.2016.8.0050
O Juiz justifica, na sentença, que não há “razão de defesa”. Também, que “não houve prova suficiente no sentido que o sentenciado está no grupo de risco, seja pela idade ou porque apresenta problemas de saúde que podem ser potencializados pela Covid-19.”
Para ouvir o Paulinho, sobre a condenação, acesse o link:
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