Praças em pé de guerra

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Por Marly Motta

A imagem que marcou o fim da ditadura civil-militar no Brasil em 1985 não foi produzida pelos vencedores da eleição presidencial no Congresso. Foi o próprio general-presidente, João Figueiredo, o último da dinastia de militares que governou o país por 21 anos, que resolveu sair de cena pela porta dos fundos, evitando o dissabor de passar a faixa presidencial para o seu sucessor civil, o presidente José Sarney. Embora tivessem mantido algumas áreas preservadas – como a formação e a socialização de seus membros, entre outras –, os militares foram perdendo posições que os haviam tornado, a partir dos anos 1930, um dos atores fundamentais da política brasileira. A perda mais sentida foi a criação do Ministério da Defesa, e a entrega do comando a um civil. O que seria inimaginável aconteceu: Aldo Rebelo, do PCdoB, assumiu o Ministério entre outubro de 2015 e maio de 2016.

A crise política que eclodiu em 2013, e se prolongou adiante, atingiu duramente os políticos e a política e, em um efeito reverso, trouxe de volta, em lugar de destaque, a fala dos militares, especialmente do Exército. Na bagagem, passagens qualificadas pelo Haiti, Congo, em episódios que evocavam a tradicional presença brasileira em “missões de paz”. Discretos, pero no mucho – como veríamos depois no famoso tuíte do comandante Villas Boas, pressionando o STF pela não concessão de habeas corpus a Lula, o que o tiraria da disputa eleitoral em 2018 –, os militares se transformaram em uma das “alas” do governo Bolsonaro.

No entanto, mais do que “ala”, o que o ex-capitão pretendia era ter um Exército para chamar de seu. Resultado imediato: tive que tirar os livros sobre militares das prateleiras mais altas da minha estante, onde, bobamente, achei que ficariam por lá para sempre. Depois de uma vista d’olhos, resolvi escrever sobre o papel dos “praças e sargentos” no governo João Goulart (set.1961-mar.64). Teriam sido os movimentos desses subalternos a “gota d’água” que precipitou a torrente que levou a democracia ladeira abaixo em 1964?

Pouco explorado, o tema da influência dos partidos políticos nos setores militares, objeto de estudo da cientista política Maria Celina D’Araújo, é considerada por ela um dos principais fatores para a eclosão do golpe de 64. Um dos pontos mais sensíveis referia-se ao fato de que o artigo constitucional sobre os direitos políticos dos sargentos, cabos e suboficiais permitia interpretações divergentes. No estado da Guanabara, nas eleições de 1962, o sargento Antonio Garcia Filho foi o segundo mais votado da bancada federal eleita pela Aliança Socialista Trabalhista (PTB/PST), só perdendo para Leonel Brizola, que chegou a conquistar quase 270 mil votos em um eleitorado de um milhão de eleitores. Nessas mesmas eleições, só que do lado da UDN, o general Danilo Nunes foi o recordista de votos para a Assembleia Legislativa da Guanabara, mercê de uma postura conservadora, pautada por um feroz anticomunismo.

No dia 11 de setembro de 1963, o STF se manifestou contra o direito dos “praças” de concorrer a cargos eletivos. A resposta dos subalternos, tirada em uma assembleia em Brasília, foi um levante militar: tomaram pontos estratégicos da capital, inclusive a Base Aérea e o Ministério da Marinha, além de invadir a Câmara dos Deputados e o STF, prendendo seus respectivos presidentes, o deputado Clovis Motta e o jurista Victor Nunes Leal. O presidente Goulart, na Guanabara, e o ministro do Exército ficaram fora do domínio dos rebelados, e a pronta reação oficial conseguiu sufocar a rebelião com pequenas baixas humanas: um fuzileiro morreu e dois ficaram feridos. As baixas políticas, no entanto, foram enormes. Vários analistas do período reconhecem que esse foi o momento a partir do qual a oposição a Goulart, especialmente representada pelas direitas, vislumbrou a possibilidade de reverter o jogo; ou seja, se apoderar da bandeira da democracia e lançar sobre o presidente o epíteto de “golpista”, que ameaçava a “solidez das instituições” e corroía “a hierarquia militar”. A manchete do Jornal do Brasil deu o tom: “Revolta esmagada. Ministros militares exigem do presidente punição rigorosa”.

A imagem de um jogo de apostas é bem ilustrativa da situação política do país, especialmente depois do Comício da Central do Brasil, em 13 de março. A avaliação de Miguel Arraes, então governador de Pernambuco – “um golpe virá: de cá ou de lá” – parece reforçar a análise de Elio Gaspari de que, no entanto, nem todos os jogadores dispunham da “carta golpista”. É o caso, por exemplo, do ex-presidente Kubitschek, para quem a radicalização trazia a necessidade de fortalecer o “centro” e torná-lo viável eleitoralmente. Havia ainda aqueles, como Carlos Lacerda, que podiam acender uma vela a Deus – disputa eleitoral –, e outra ao Diabo, a deposição do presidente com o apoio militar. Ao mesmo tempo, dois dias depois do Comício da Central, em 15 de março, Jango enviou uma Mensagem ao Congresso Nacional, em que pregava a necessidade de uma reforma eleitoral. Um de seus pontos centrais era a ampliação do eleitorado, com a extensão do voto aos analfabetos e aos praças e sargentos das Forças Armadas. As apostas no processo eleitoral, às vésperas do golpe, demonstram que a saída da crise dentro das regras do jogo ainda constava do leque de opções de alguns dos principais atores do cenário político daquele momento.

No entanto, o copo estava cheio. Faltava a gota d´água. Foi a rebelião dos marinheiros e fuzileiros, que pretendiam comemorar o aniversário de dois anos da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, com um grande evento no dia 25 de março, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos da Guanabara. A memória do famoso Encouraçado Potenkin sobre a revolta de marinheiros russos contra a Marinha Imperial incendiou corações e mentes dos envolvidos. O ministro da Marinha, Silvio Motta, tentou sufocar o movimento e acabar com o evento comemorativo que, naquele momento, já havia ultrapassado os limites da disciplina e hierarquia militares. Mesmo porque, o comandante dos Fuzileiros era o almirante Aragão, conhecido como o “almirante vermelho”, o que cortava horizontalmente a tradicional organização vertical das Forças Armadas. As autoridades civis, como o ministro da Justiça, aconselharam o presidente a apoiar o fim do movimento que colocava em xeque valores então sagrados para os militares e que, portanto, deveriam estar presentes em qualquer que fosse a solução proposta.

Contrariando sugestões de assessores, o presidente aceitou se reunir com a tropa rebelde, cujo movimento havia tomado proporções nacionais, envolvendo centrais sindicais e militantes de esquerda de vários matizes. A rebelião foi desmontada, e os marinheiros e fuzileiros foram anistiados. Liberados, eles formaram conjuntos de 20 homens e, lado a lado, abraçados pelos ombros, seguiram pela “Avenida Rio Branco. Gritos de “Viva Jango”, “Viva Aragão”, eram ouvidos aqui e ali. Uma descrição detalhada das idas-e-vindas desse movimento rebelde que, embora apagado da memória, teve um papel decisivo nos acontecimentos futuros, está no livro 1964, de Angela Gomes e Jorge Ferreira.

Longe de querer ensinar pai-nosso a vigário, mas, dadas as atuais circunstâncias, considero relevante lembrar para o/a nosso/a leitor/a o trecho final do editorial do Jornal do Brasil, de 30 de março de 1964: “Vamos recompor os alicerces militares da legalidade – a disciplina e a hierarquia –, para depois perguntarmos se o presidente da República tem ou não condições para exercer o Comando Supremo das Forças Armadas”.

 

Marly Motta é historiadora; professora aposentada da FGV/RJ.

 

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Uma resposta

  1. Certo barbudo sabiamente disse que” a história se repete como garça ou como tragédia”. O atual contexto sócial e político brasileiro caminha insanamente para a segunda opção. Cenário aterrador.

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