Por Adriana do Amaral
Desde o início da #pandemia da #Covid-19, a falta de transparência na difusão de informações tem sido um desafio no combate ao #coronavírus. E, agora, com a ameaça da variante #Delta, vivemos uma nova incerteza, que pode acirrar a taxa de letalidade entre os brasileiros. Isso, em meio à #crisehumanitária que emerge no desalento, consequência da crise econômica que ressurge no Brasil.
Nesse cenário caótico, a #CoalizãoPelaVida, que integra mais de 500 entidades, foi formada para defender os interesses da população paulista, mas também brasileira. A proposta é de diálogo com o poder público para garantir a difusão da informação de qualidade e criação de uma pauta emergencial para o enfrentamento da nova cepa, a variante Delta do #SARS-Cov-2.
Representantes da Coalizão pela Vida, Frente São Paulo pela Vida e Plenária de Saúde da Cidade de São Paulo apresentaram, na quarta (1), dez medidas de combate à pandemia e auxílio à população. A intenção, é que a pauta seja discutida com o prefeito da capital paulista, #RicardoNunes (MDB-SP) e depois expandida para a região metropolitana. A proposta vai da intensificação das informações à distribuição de máscaras de qualidade ao auxílio econômico e social à população.
Mas além dos perigos da #Covid-19, há outro problema a ser enfrentado: a falta de diálogo. O prefeito não recebe a comissão da Coalizão Pela Vida, que por três vezes já protocolou documentos, oficializando na prefeitura a tentativa de reunião. Também está sendo tentada negociação com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
São Paulo contabiliza cerca de 1,4 milhão de casos confirmados de Covid-19 e mais de 36 mil mortes. Apesar de ser o Estado que mais avançou em imunização, estima-se que na realidade seriam 5 milhões contaminados. A testagem é insuficiente e costuma ser realizada preferencialmente na ocorrência de sintomas.
A ausência de acompanhamento dos doentes pós-infecção também é uma incógnita. A população não está sendo assistida, não há atendimento aos sequelados, que sofrem com sintomas e doenças recorrentes ainda pouco estudadas e conhecidas. Isso em meio à falta de vontade política para encarar a gravidade sanitária e o desmonte da rede emergencial de saúde.
Os porta-vozes da Coalizão pela Vida denunciaram as políticas públicas atuais, que estimulam o retorno à “normalidade. Sobretudo, o “Passaporte da Vacina”, que permitirá realização de eventos, irresponsavelmente ignorando as ameaças mais recentes.
As propostas da Agenda Emergencial estão distribuídas em cinco eixos:
1) alinhamento com a Agenda Municipal 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU;
2) transparência e participação social;
3) prevenção, controle e proteção à vida;
4) prioridade para a vacinação nos territórios vulneráveis à Covid-19.
5) apoio socioeconômico e de saúde às vítimas da pandemia e suas famílias.
Para combater na desinformação e preservar a vida em tempos de pandemia da Covid-19Abaixo, as dez medidas propostas:
1- Campanha de comunicação de massa sobre a variante Delta do novo coronavírus
Alertar sobre a maior capacidade de transmissão desta variante e a necessidade de a população assumir maiores cuidados preventivos. A prevenção deve ser adotada mesmo por aqueles que já estão plenamente vacinados contra a Covid-19 – com duas doses ou dose única. A prefeitura também precisa publicar diariamente dados detalhados sobre testagem, internações e vacinação. E disponibilizar séries históricas sobre estes dados no portal da Secretaria Municipal da Saúde.
2– Programa de testagem populacional ampla
Campanha de testes de antígeno RT-PCR ou RT-LAMP orientada por estudos epidemiológicos e combinada com rastreamento de contatos para busca ativa de casos, incluindo assintomáticos. O programa também deve orientar todos os que tiverem estado em contato com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 a se isolarem por 14 dias.
Para apoiar o programa, a prefeitura deve utilizar o remanejamento de crédito aprovado pela Câmara Municipal para uso de recursos na contratação de rastreadores de contatos. A testagem do esgoto também precisa ser adotada na cidade de São Paulo. Ela permite identificar declínio ou subida de casos com alguns dias de antecedência na comparação com a testagem de indivíduos, agilizando a tomada de decisões do poder público quanto à calibragem das medidas restritivas nas atividades econômicas e sociais na cidade.
3- Plano municipal de distribuição de máscaras PFF2 e similares
Distribuição gratuita e permanente de kits individuais (contendo de 7 a 10 máscaras cada um). O Plano deve incluir orientações de utilização correta das máscaras. Além disso, a prefeitura deve indicar o uso obrigatório em todos os ambientes de alto risco (locais fechados, mal ventilados ou com muita gente) ou mesmo para interação com algum indivíduo com suspeita de Covid-19. O plano também deve contemplar a edição de normas que obriguem o uso de máscaras PFF2 e similares no transporte público e em prédios com ventilação natural precária ou inexistente.
4- Plano emergencial para melhorar a ventilação natural em ambientes fechados
O plano deve conter medidas de melhoria da ventilação em todos os transportes coletivos, nas escolas, unidades de saúde e prédios privados e públicos com janelas precárias, inexistentes ou ineficazes para oferecer segurança sanitária. No caso das escolas, as aulas presenciais só podem ocorrer se houver segurança sanitária contra a Covid-19. As medidas devem incluir ventilação adequada, distanciamento mínimo de 2 metros e pias com altura adequada aos alunos menores e maiores. E, sobretudo, imunização plena de professores, gestores e funcionários (duas doses ou dose única).
Para a execução do plano, a prefeitura deve firmar parcerias com os governos estadual e federal e a iniciativa privada para custear reformas de prédios e adaptações de veículos. No transporte público, prefeitura e governo paulista podem seguir o exemplo da cidade do Rio de Janeiro, que editou decreto em janeiro obrigando o transporte público a manter abertas janelas e escotilhas de teto dos veículos. Janelas devem ser reincluídas nos veículos. Em Santos, por exemplo, o ar-condicionado dos ônibus foi desligado durante a pandemia e as janelas permanecem abertas.
Prefeitura e governo estadual devem zelar rigorosamente pelo cumprimento de protocolos sanitários para a Covid-19, atualizados, em todo o sistema de transporte público, incluindo ônibus, trens, metrô, vans, táxi, aplicativos etc. Isto significa manter terminais e veículos com ventilação natural adequada, disponibilização de pias e álcool gel, orientação verbal aos usuários sobre prevenção à Covid-19 e farta comunicação visual alertando para a necessidade de manter distanciamento mínimo de 2 metros e uso de máscaras PFF2 ou similares.
O cumprimento destas medidas deve ser acompanhado por estrita fiscalização dos órgãos públicos responsáveis.
5- Ampliação da frota de transportes públicos
Limitar o número de passageiros para evitar superlotação dos transportes públicos. Estimular ações voluntárias e determinar normas compulsórias para o escalonamento dos horários de entrada e saída das empresas por setores econômicos (indústria, serviços e comércio).
O enfrentamento da Covid-19 também é uma excelente oportunidade para o poder público avançar na expansão da malha cicloviária acoplada a estacionamentos públicos de bicicletas. A iniciativa deve vir acompanhada de normas para as empresas disponibilizarem vestiários com chuveiros para seus funcionários e visitantes. Melhorar as calçadas e a sinalização também são medidas importantes para incentivar as caminhadas de pedestres.
6- Reforço do investimento na atenção primária em saúde
Apoio material e institucional para aprimorar o treinamento técnico dos agentes comunitários de saúde. Prepará-los para o enfrentamento da variante Delta. Isso inclui o atendimento dos grupos mais vulneráveis, a testagem e a orientação da população a respeito dos sintomas, da prevenção, do tratamento, da vacinação e dos sintomas pós-Covid (Covid longa).
7- Intensificação da vacinação, priorizando a periferia e os mais vulneráveis
Iniciar imediatamente um programa de unidades móveis. Ampliar a rede de postos de vacinação e realizar busca ativa de pessoas faltantes à vacinação e/ou vacinadas apenas com a primeira dose. Dessa forma, acelerar a vacinação na periferia, de modo a combater a atual situação de desigualdade da imunização entre áreas mais pobres e mais ricas da cidade. Aproveitar a vacinação para realizar testagem com antígeno e distribuir máscaras de boa qualidade.
8 – Programa de cuidado integral das vítimas da Covid-19
O programa deve incluir medidas de apoio à população pobre afetada direta e indiretamente pela pandemia. Deve contemplar a saúde física e mental e ações socioeconômicas, como apoio alimentar e de renda aos mais pobres, além de reforço escolar para crianças e adolescentes das escolas públicas e do uso de áreas verdes públicas e privadas para a recuperação da saúde física e mental da população afetada pela pandemia, sobretudo os mais pobres.
Considerando que a variante delta é muito mais transmissível que as variantes Gama, Alfa e a inicial, estima-se que os casos de Covid Longa aumentarão substancialmente. Essa constatação aumenta ainda mais a necessidade do programa.
9- Suspensão de todos os desalojamentos
Suspender despejos, reintegrações de posse e, também, a cobrança das prestações de moradores de conjuntos habitacionais para a população de baixa renda durante a pandemia (Sehab, Cohab e CDHU, por exemplo). Ampliar o programa de aluguel/locação social de famílias em situação de alta vulnerabilidade.
10- Expansão dos programas de segurança alimentar
Assegurar o fornecimento de cestas básicas a famílias de alunos que não retornaram às aulas ou prosseguem no ensino remoto. Ampliar a rede de restaurantes populares e cozinhas comunitárias para além do centro expandido, com maior oferta de alimentos orgânicos. Inserir o programa Cidade Solidária numa política de segurança alimentar, social e sanitária mais abrangente, construída e implementada com participação das organizações acadêmicas e da sociedade civil atuantes nessas temáticas.
Saiba mais em:
Apelo Público da Coalizão pela Vida ao Prefeito de São Paulo:
https://acaoeducativa.org.br/apelo-publico-da-coalizao-pela-vida-ao-prefeito-de-sao-paulo/
Página provisória da iniciativa na web:
https://sp.unmp.org.br/categoria/coalizao-pela-vida/