Por Pablo Holmes Chaves
O período de parlamentarismo sem Executivo (Temer/Bolsonaro), simbolizado pelo governo Lira/Alcolumbre, criou um equilíbrio perverso. O Congresso suga emendas do relator e fragmenta o Orçamento. Políticas públicas são impraticáveis. O país contrata a imobilização do seu futuro.
Analistas naturalizaram o novo equilíbrio. Jornalistas falam em “nova realidade”. Como se tudo se tratasse apenas de uma disputinha normal de poder quando, na verdade, é uma tragédia.
Mas, o novo equilíbrio é frágil. Surgiu porque Temer não foi eleito e Bolsonaro nunca quis governar, só manter o show do gado, com a esperança de dar um golpe para matar comunistas e reimplantar o ancien régime (o do século XVIII).
O equilíbrio dependia assim de um Executivo ausente. Se o Executivo tenta governar, tem-se um conflito. Congresso lirista se revolta porque não executa mais o Orçamento e cria um impasse. Quer que o Executivo desapareça. Bloqueia o governo, ameaça explodir a República.
Se o governo quer, pode continuar governando. Afinal, há muito a fazer dentro do Direito e Orçamento vigentes. Mas se prejudica muito, claro. Já o Congresso tem algumas opções:
1) Continuar bloqueando o governo. Assim o lirismo também sofre, definha. O governo continua tocando o barco, negociando pontualmente. E torcendo para a melhora da economia criar uma nova realidade política em 2026, quando o lirismo terá definhado um pouco.
2) Tentar derrubar o governo. Essa é, porém, uma opção nuclear. O golpeachment de 2016, por exemplo, destruiu todos os seus artífices (lembrem Aécio, Cunha, PSDB, Maia, Jucá e quejandos). Os estilhaços podem terminar hoje até com ditadura militar.
3) Um grupo inteligente, hábil e oportunista o suficiente para, no centrão, entender o impasse, tentando substituir o regime Lira por um sistema de governo onde o Executivo governa e o Legislativo participa, mas sem inviabilizar o país.
É hora do jornalismo parar de usar o parlamentarismo sem Executivo de Lira como arma contra o PT. O problema aqui é de todos. Não existe país que avance sem um governo funcional. E o regime lirista torna isso impossível.
Pablo Holmes Chaves é professor associado do Instituto de Ciência Políticas e na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
