O Preço da vitória de Lula

Por trás da decisão do Ministro Edson Fachin, a sobrevivência da Lava-Jato

Por Sonia Castro Lopes

 A caminhada diária para mim, mais que exercício físico, tornou-se uma rotina prazerosa. Costumo caminhar ouvindo música, mas hoje abri uma exceção. Resolvi ouvir um podcast sobre política, mais precisamente sobre a decisão do ministro Edson Fachin que na última segunda feira, dia 8, anulou as sentenças de condenação do ex-presidente Lula, tornando-o elegível para disputar as próximas eleições em 2022. 

Como já era previsto, o áudio ‘chapa-branca’ começa narrando que “pela primeira vez na história do Brasil um ex-presidente é condenado por crime comum e, após ter analisado todas as provas, o ex-juiz Sergio Moro condenou o presidente Lula a nove anos e meio de prisão.” E as narrativas em off se sucedem lembrando os ‘crimes’ do ex-presidente que resultaram em condenações de primeira e segunda instâncias. Foram citados o caso do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia  e dos supostos recursos recebidos de empreiteiras pelo Instituto Lula. 

No ar, a voz inconfundível de Maria Beltrão anuncia: “o ministro Edson Fachin do STF anulou todas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da operação Lava-Jato.” De acordo com o  ministro, as condenações de Lula não estão relacionadas especificamente à corrupção na Petrobrás, mas a “uma extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetos políticos e financeiros espúrios.” Nesse caso, as investigações não caberiam à Justiça Federal de Curitiba, mas à Justiça do Distrito Federal.

A decisão de Fachin teve forte impacto no cenário político e produziu o seguinte comentário do presidente Bolsonaro: “Fachin sempre teve forte ligação com PT, mas essa decisão é monocrática, vai ter que passar pelo plenário para ter a devida eficácia.” Por ignorância ou oportunismo, a fala do presidente é totalmente desprovida de sentido. Na verdade, a decisão do relator do STF tentou impedir que a epopéia protagonizada pela operação Lava-Jato escoasse de vez pelo ralo, pois com o reconhecimento de incompetência da vara de Curitiba, a discussão da parcialidade de Moro perde o objeto. Nada foi feito à toa e a decisão de Fachin possivelmente foi orquestrada pelo STF para que não se precisasse julgar a suspeição do ex-juiz. Enfim, como se diz por aí: “Vão-se os anéis e ficam-se os dedos.” O preço da sobrevivência da Lava-Jato foi a anulação das condenações de Lula e, consequentemente, a devolução de seus direitos políticos.  

A possibilidade de recurso pela Procuradoria Geral da República (PGR) para anular a decisão de Fachin é esperada com otimismo por aqueles que temem o avanço do PT e a possível candidatura de Lula, já apontado como favorito às próximas eleições presidenciais. Mas tudo indica que esse acordo do STF prevaleça, até porque Edson Fachin e Luiz Fux, presidente da Casa, parecem ter se entendido a respeito do caso. Lavajatistas juramentados irão trabalhar no sentido de cooptar o maior número de ministros para enfrentar a posição de Gilmar Mendes que não esconde a intenção de passar por cima da decisão do colega e levar para julgamento na Segunda Turma, ainda nessa terça feira (9), a ação que questiona a imparcialidade do ex-juiz de Curitiba na condenação de Lula. A briga parece ser boa. 

Merval Pereira, a estrela do podcast, se pronunciou sobre o assunto. Logo no início da entrevista refere-se às conversas ‘roubadas’ por hackers entre os promotores entre si e com Sérgio Moro. Em sua opinião, que já conhecemos de sobejo, esses diálogos divulgados pelo Intercept Brasil não constituiriam provas legais para se arguir a parcialidade do juiz no julgamento do ex-presidente. Para ele, Lula é o candidato que Bolsonaro deseja para duelar em 2022. Porém, admite que o ex-presidente será um osso duro de roer, uma vez que o atual  vem perdendo capital político em função da péssima atuação frente à pandemia e aos entraves que coloca para implantar o conjunto de reformas propostas por Guedes. Peça-chave para a eleição de Bolsonaro em 2018, o ‘Posto Ipiranga’  encarnava as expectativas do empresariado ávido pelos lucros advindos das privatizações e subtração dos direitos dos trabalhadores. 

Ciente da divisão interna do PSDB e temeroso em relação à indefinição de um nome que expresse os interesses dos que apostam numa ‘terceira via’, Merval reconhece que Lula pode ser um adversário difícil a ser vencido. Termina recomendado que Lula se candidate sim, tem todo o direito de fazê-lo. O tom utilizado pelo jornalista soa como prognóstico de uma bruxa má e invejosa que aposta no antipetismo como força capaz de demolir o ex-presidente e facilitar a eleição do próximo ‘salvador da pátria’ encarnado em qualquer Huck ou Dória da vida. Moro, que até então compunha a tríade preferida dos ‘liberais-democratas’, acaba de receber cartão vermelho. Provavelmente não se poderá  contar com ele na próxima partida.