O preço da neutralidade

HISTÓRIA

Por Sonia Castro Lopes

Com a deflagração da guerra no leste europeu, a narrativa que as redes sociais bolsonaristas andaram espalhando sobre a “missão de paz” de Bolsonaro na Rússia, não se sustenta mais. E agora, Jair? Só lhe restou declarar neutralidade no conflito, postura que demandou contorcionismos diplomáticos por parte do Ministro das Relações Exteriores, Carlos França. “Ele usou a palavra neutralidade querendo dizer imparcialidade, equilíbrio”, tentou corrigir o chanceler visivelmente constrangido.

Falemos sobre neutralidade. Ao se declarar neutro em um conflito um chefe de Estado se coloca numa posição dúbia, tentando ganhar tempo para avaliar racionalmente o que pode ganhar ou perder com qualquer tomada de posição. De qualquer modo, seja para que lado pender a decisão, ele deve ter consciência de que há um preço a pagar. Na última quarta feira (2/3) o artigo de Elio Gaspari publicado n’O Globo e na Folha de São Paulo (1) remeteu-me à posição tomada por Getúlio Vargas diante do conflito que se abateu sobre o mundo entre 1939 e 1945. É sobre isso que pretendo discorrer nos limites deste texto.

No Brasil do primeiro governo Vargas (1930-45), a repressão que se estabelecera desde 1935 por meio da Lei de Segurança Nacional seria institucionalizada pela Constituição de 1937 – a Carta Polaca – que permitiu a dissolução do Congresso, extinção de partidos, decretação de prisões, desterro, censura às comunicações orais e escritas, suspensão da liberdade de reunião, busca e apreensão domiciliar, entre outras arbitrariedades. O Estado Novo de Vargas (1937-45) foi uma verdadeira ditadura, fato inegável.

Os anos 1940-41 seriam críticos para o Estado Novo. Do ponto de vista interno era necessário legitimar o regime aos olhos da população e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) disso se encarregava, à semelhança do que faziam os Ministérios de Propaganda existentes nos países totalitários da Europa. Do ponto de vista externo, Vargas procurou sustentar a neutralidade do Brasil face ao conflito europeu, posição assumida no momento em que a guerra foi declarada (1939). Já no ano seguinte, o governo recomendava ao DIP que esclarecesse aos jornais a verdadeira posição de neutralidade do Brasil diante da guerra europeia que devia ser encarada como “fato localizado, não tendo o Brasil compromissos e obrigações senão dentro do continente americano.”(2) Esse era o discurso oficial, até certo ponto convincente no contexto de um mundo pré-globalizado.

Em verdade, esses anos representaram uma fase de oscilações e ambiguidades por parte do governo brasileiro diante dos avanços dos regimes totalitários europeus, de um lado, e dos EEUU do outro. Assim que Vargas percebeu o interesse estadunidense no Brasil e o receio de uma cooperação com o Eixo, tratou de obter concessões dos dois lados. O interesse norte americano pelo Brasil expresso pela Política da Boa Vizinhança justificava-se face à ascensão do nazi-fascismo,  temendo a difusão dessa ideologia na América do Sul. Por outro lado, a Alemanha se esforçava para conseguir mercados aqui no país proporcionando uma alternativa à dependência econômica da Grã Bretanha e à dominação norte-americana.

Alguns líderes militares como o General Dutra, Ministro da Guerra e o General Góis Monteiro, chefe do Estado Maior do Exército, inclinavam-se pela Alemanha por acreditar que Hitler conquistaria a Europa e os Estados Unidos acabariam se submetendo à nova ordem europeia. Outros, como o Ministro das Relações Exteriores, Osvaldo Aranha, tentavam minimizar o aspecto autoritário do Estado Novo e aliar o Brasil aos EEUU. Vargas, então, passou a mover-se com cuidado, estabelecendo conexões vigorosas com ambos os lados e, através dessa estratégia, teve seu poder de barganha internacional aumentado. (3)

Em maio de 1940 chegou a Washington a notícia de que o grupo Krupp, da Alemanha, estava disposto a construir a usina siderúrgica reivindicada pelo Brasil. Vargas informou ao Departamento de Estado Norte-Americano que o Brasil precisaria de um empréstimo do Export-Import Bank de cerca de US$ 20 milhões para realizar tal projeto. Porém, em junho do mesmo ano, a neutralidade  do Brasil voltaria a ser comprometida com seu discurso a bordo do navio Minas Gerais, no qual o presidente deu uma demonstração da política “em cima do muro” ao temperar a retórica fascista com traços de pensamento democrático para aplacar Washington. (4)

A repercussão do discurso na imprensa internacional foi imediata e os comentários na Alemanha foram inteiramente favoráveis. Diante disso, o presidente apressou-se em se retratar junto a Roosevelt, afirmando que não se preocupasse, porque o Brasil não esmoreceria sua lealdade para com ele, ao mesmo tempo em que enfatizava para o embaixador alemão sua intenção de manter a neutralidade. Oswaldo Aranha concedia entrevistas afirmando que as relações entre Brasil e Estados Unidos nunca haviam sido tão boas enquanto o DIP tratava de tranquilizar o Departamento de Estado em Washington, declarando que Getúlio havia discursado para “uso doméstico.”

Contorcionismos à parte, na prática a pretensa neutralidade fica cada vez mais difícil de ser mantida, pois apesar do Brasil e outros países sul-americanos desejarem afastar-se do conflito, cada vez mais ficarão ligados aos Estados Unidos, que, por sua vez, adota uma política favorável à Inglaterra. Único mercado estável no meio da desorganização em que se encontrava o comércio mundial, os EEUU acabam por se impor também no plano militar e cultural. (5)

A historiografia sobre a Era Vargas considera que o ano de 1942 registrou um corte no período do Estado Novo. Corte que obedeceu a critérios políticos, na medida em que o Governo se redefiniu em relação aos países envolvidos na Segunda Guerra.  Já no final de 1941 intensificaram-se as pressões americanas para a instalação de bases militares no nordeste brasileiro, ao mesmo tempo em que o Brasil visivelmente se esforçava para obter os  recursos necessários ao projeto siderúrgico de Volta Redonda e ao reequipamento do Exército. (6)

No bojo dessas mudanças, ocorrem alterações significativas na cúpula da administração federal, prenúncio de uma crise política. Os protagonistas dessa crise são de um lado, os elementos pró-Eixo, e do outro, os pró-Aliados. Todavia, mesmo o grupo com postura aparentemente mais democrática  não se colocava contra o regime. Pelo contrário, as mudanças surgidas a partir de 1942 revelaram-se manobras hábeis de um governo que percebia os “novos tempos” e que a eles procurava adaptar-se da melhor forma possível.

O estado de tensão tende a se agudizar no início de 1942, quando os atritos ideológicos entre “americanófilos” e “germanófilos” passam de luta de bastidores para luta aberta. Paralelamente são assinados os decretos sobre Estado de Emergência e Indenização por Atos de Agressão contra o Brasil (março de 1942), em razão do afundamento de navios brasileiros por submarinos alemães. Grande parte da opinião pública era favorável aos Aliados, uma vez que a população ouvia todas as noites o noticiário da rádio inglesa BBC, informando tudo o que a censura brasileira impedia de publicar.

O auge dessa crise verificou-se no dia 4 de julho de 1942, quando estudantes promoveram uma passeata pelas ruas do Rio de Janeiro em apoio aos países Aliados. Filinto Muller, chefe da Polícia do então Distrito Federal, tentou proibir a manifestação, sem sucesso. Realizada sob uma forte chuva, a passeata saiu triunfante dando vivas a Vargas, Roosevelt e Oswaldo Aranha. Diante desse quadro, Vargas “aceita a exoneração” de alguns ministros e assessores identificados com a “direita”, com exceção dos que pertencem ao Exército, que são poupados por representarem um dos sustentáculos do regime. Deixam seus cargos no dia 17 de julho de 1942  Filinto Muller, Francisco Campos e Lourival Fontes.

O episódio encerrou a política de neutralidade apregoada por Vargas.  Com o fim da guerra,  Vargas não consegue manter-se no poder, pois era inconcebível que um ditador permanecesse no governo de um país que lutara  ao lado das forças democráticas.  O mesmo grupo “germanófilo” mantido para dar ‘sustentaçção ao regime’ teve papel decisivo na deposição do presidente. Evidentemente, o contexto hoje é outro, mas toda neutralidade tem um preço e a fatura pode ser alta. É preciso aprender com a história.

Notas da autora

1. GASPARI, Elio. De Getúlio Vargas para Bolsonaro. Folha de São Paulo, Política, 2 de março, 2022.
2. ARQUIVO NACIONAL. Pasta do DIP, 1940. Lata 510. In LOPES, S. de C. Lourival Fontes: as duas faces do poder. Rio de Janeiro: Litteris Editora, 1999.
3. CERVO, Amado Luiz. O desafio internacional. Brasília: UNB, 1994, p. 31.
4. Ver a respeito MC CANN, Frank. Aliança Brasil-Estados Unidos. Rio de Janeiro: Bibliex, 1995, p. 18.
5. Sobre a dominação cultural norte-americana no Brasil no início dos anos 40 ver MOURA, Gerson. Tio Sam chega ao Brasil. A penetração cultural americana. São Paulo: Brasiliense, 1991.
6. GOMES, Angela Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

Sonia Castro Lopes é historiadora e professora da UFRJ