Por Simão Zygband
As coincidências fazem que duas personagens antagônicas da vida política brasileira sejam absolvidas em tribunais superiores diferentes no mesmo dia. Nesta terça-feira (21), a segunda turma do Supremo Tribunal de Federal (STF) extinguiu a condenação por corrupção passiva, no âmbito da Operação Lava Jato, do ex-deputado federal José Dirceu (PT). Quase que simultaneamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de favorecimento financeiro no processo de sua eleição. Dirceu foi um dos vários perseguidos por Moro, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No julgamento, que começou em março de 2023, o relator Luiz Edson Fachin votou pela manutenção da condenação de José Dirceu. Já o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandovski, que atualmente chefia a pasta de Justiça e Segurança Pública, votou pela prescrição da pena, já que a aceitação da denúncia teria ocorrido fora da data da aceitação.
Na tarde desta terça-feira, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro e Gilmar Mendes, que dispensa apresentações, acompanharam Lewandovski e garantiram a maioria de três votos pela extinção da pena. Dirceu foi condenado a 8 anos, 10 meses e 28 dias pela 13ª Vara Federal de Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia absolvido o petista pelo crime de lavagem de dinheiro.
Em uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu Sergio Moro (União Brasil-PR) da ação apresentada pelo PT e do PL, que pediram a cassação do mandato de senador, O placar foi de 7 votos a 0. Com a decisão, Moro escapa da cassação e mantém seu mandato no Senado Federal. Ele foi eleito no pleito de 2022, pelo estado do Paraná, com 1,9 milhão de votos, e tem mandato até 2030.
José Dirceu, o todo poderoso ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Lula, era apontado como o virtual sucessor do presidente. Era o seu homem forte, uma liderança que ajudou a elaborar a estratégia que levou o ex-sindicalista do ABC ao posto mais alto da República. Era quem operava a política, que ajudou a costurar alianças que garantissem a governabilidade. Apesar do passado combativo, foi Dirceu que ajudou a ditar o tom mais moderado do governo, concordando em realizar alianças mais à direita como com o ex-presidente do PTB, Roberto Jeferson.
Foi exatamente o seu equívoco. Confiou em um escroque como Jeferson, que no atual cenário, encontra-se encarcerado não por ser um tresloucado extremista de direita, mas por ter disparado contra policiais federais por ocasião de sua prisão. Evidente que Dirceu cumpriu um indesejado e injusto período de prisão, no presídio da Papuda, em Brasília, hoje habitado por golpistas bolsonaristas.
Já o marreco de Maringá se livra do processo que poderia cassar o seu mandato, mas nem de longe limpa a sua reputação de juiz imparcial, que promoveu uma caça contra a principal liderança de esquerda da América Latinas, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem perseguiu e manteve ilegalmente na prisão em Curitiba, por longos 580 dias, e contra quem forjou provas. Deveria sim estar preso por ter protagonizado tão escandalosa perseguição.
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Simão Zygband é jornalista, editor do site Construir Resistência, com passagens
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