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Escolas cívico-militares ainda causam polêmica

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a medida do Ministério da Educação (MEC) em acabar com o programa de escolas cívico-militares. Durante evento no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (14/7), o petista afirmou que não cabe ao governo cuidar da implementação e gestão das unidades.

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi criado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), como uma das principais medidas na educação, mas Lula afirma que o governo precisa garantir uma educação “civil e igual” para os estudantes.
“Ainda ontem, o Camilo (ministro da Educação) anunciou o fim do ensino cívico-militar. Sabe por que? Não é obrigação do MEC cuidar disso. Se cada estado quiser criar, que crie. Se cada estado quiser continuar pagando, que continue. O MEC tem que garantir a educação civil, igual para todo e qualquer filho de brasileiro ou brasileira”, afirmou Lula.

O ministro da Educação, Camilo Santana, pôs em prática o que defendeu na Câmara dos Deputados, ou seja, a decisão do governo de suspender o programa de escolas públicas cívico-militares. Ele argumenta que há um conflito normativo que, constitucionalmente, impede o ministério da Educação de repassar recursos do seu orçamento para as Forças Armadas, como está acontecendo, para contratar monitores e servidores para as escolas cívico-militares. Os recursos subsidiaram vencimentos de militares aposentados com valores que ultrapassaram os R$ 9 mil.

Camilo Santana disse que o programa foi criado por decreto, não por lei e, portanto, não passou pelo crivo do Congresso Nacional, diferentemente da Lei de Diretrizes e Base da Educação e do Plano Nacional da Educação, que são leis aprovadas pelo Legislativo.

O Brasil tem 138 mil escolas e apenas 200 são cívico-militares, lembrou o ministro. A adesão foi mínima. “Eu não extingui essas escolas. As 202 escolas criadas continuam. A determinação, a decisão do MEC é no sentido de que não haverá mais [criação], no Brasil, de escolas cívico-militares nesta gestão, do governo do presidente Lula, porque não há evidências de resultados”, disse o ministro.

Bafão

O ex-deputado federal Jean Wyllys e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ambos homossexuais assumidos, trocaram farpas pelas redes sociais. Wyllys criticou Leite pela sua decisão de manter no estado as escolas cívico-militares:

“Que governadores héteros de direita e extrema direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, ‘bee’ (gíria para homem homossexual)”, atacou Jean Wyllys

“Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções? e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wyllys, eu lamento a sua ignorância”, retrucou Eduardo Leite

Editado por Simão Zygband

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