Por Simão Zygband e 17 Conselheiros do PMLLLB
Nós, Conselheiros do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) de São Paulo, protestamos contra o fechamento dos locais de votação para as eleições que ocorrem neste sábado, dia 11, das 10 às 16 horas, em vários locais do nosso município.
A menos de três dias das eleições, em uma atitude arbitrária e descabida, a Secretaria de Cultura reduziu de 18 para 10 os locais de votação para a eleição dos futuros conselheiros, que serão empossados em janeiro de 2022. Foram fechadas as possibilidades de votação em 8 bibliotecas municipais, descaracterizando exatamente a essência do plano, presidido pela secretaria da Cultura, tendo como vice a secretaria da Educação.
Entende-se que livros, leitura, literatura e bibliotecas, como o próprio nome diz, são afeitos às bibliotecas públicas e não apenas aos CEUs, que são importantes equipamentos educacionais, muitos deles com bibliotecas, mas que fazem apenas uma das partes dos interesses do PMLLLB.
O desenho das eleições foi amplamente debatido pelos conselheiros nas últimas reuniões, buscando ampliar o acesso de eleitores ao pleito de dezembro. A nova secretária da Cultura, Aline Torres, empossada no dia 30 de agosto de 2021, já teve tempo suficiente para se informar do funcionamento da sua pasta, inclusive do PMLLLB.
O PMLLLB funciona sem presidência permanente, que deveria ser indicada pela SMC, desde a saída da presidenta anterior, Josélia Aguiar, ligada ao ex-secretário Alexandre (Alê) Youssef.
A pergunta que não quer calar: por que a secretaria da Cultura negligencia o PMLLLB? Por que não cuidar de forma transparente e respeitosa os representantes da sociedade civil?
Abaixo, a nota da secretaria da Cultura:
Prezadas(os) conselheiras(os) e comunidade integrante do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Paulo – CPMLLLB, meus cumprimentos.
Diante da importante eleição que se aproxima, informo-lhes a decisão de não mais ofertar nove bibliotecas como locais de votação, concentrando os trabalhos em uma só: a Biblioteca Mário de Andrade, localizada na Rua da Consolação, 94.
Dessa maneira, será designado número adequado de servidores para atuar em equipamento cultural amplo, seguro, bem localizado e satisfatório no respeitante às precauções contra a COVID 19.
Ademais, a disponibilização de nove Centros Educacionais Unificados (CEUS) nas quatro regiões da cidade vem a combinar-se com o destacado equipamento da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) situado na região central, complementando a distribuição territorial.
A medida é proporcional ao eleitorado, consentânea aos princípios da eficiência e da economicidade e mantém respeito pela amplitude de locais de votação – que passam a totalizar dez -, os quais devem existir independentemente do órgão a que se vinculem.
Seria demasiado passarmos de uma eleição totalmente centralizada, com único local de votação, como ocorreu em 2019, para uma eleição com 18 locais de votação em 2021.
Entendemos que os 10 locais de votação a serem oferecidos em 2021 trazem enorme ganho em relação à eleição de 2019 e atendem à demanda de maior descentralização da votação.
A alteração nos locais de votação será publicada amanhã, 08/12, em Diário Oficial da Cidade. Além disso, a SMC se compromete a comunicar em suas redes sociais e páginas oficiais sobre a mudança dos locais de votação, para maior publicidade da informação.
Certo de estar agindo para pleno atendimento do interesse público, conto com a compreensão de todos e desejo ótima eleição.
Danillo Nunes da Silva
Chefe de Gabinete
