Por Fábio Kerche
CONSTRUIR RESISTÊNCIA recomenda a leitura deste texto do professor Fábio Kerche publicado originalmente na Revista Inteligência.
Augusto Aras, o procurador-geral de República (PGR) desde 2019, está sendo muito criticado por suas constantes omissões em relação ao governo de Jair Bolsonaro. As críticas são pertinentes quando se observa a quantidade de medidas questionáveis, para dizer o mínimo, do presidente, de seus ministros e de seus familiares, que não merecem uma atuação assertiva daquele que tem o monopólio da acusação criminal contra o chefe do Executivo e seu gabinete. Este artigo, contudo, foge de uma crítica de cunho moral da atuação de Aras. O objetivo é mostrar que o desenho institucional incentiva um procurador-geral mais condescendente, processo semelhante ao que aconteceu nos Estados Unidos quando se observa o promotor responsável por acusar o presidente de lá. Em ambos os casos, ressalvando as profundas diferenças entre os modelos, os políticos, da situação e da oposição, apoiaram que o promotor encarregado de processar os presidentes tivesse menos autonomia do que em outros momentos da história recente desses países. Altas doses de autonomia parece ser um risco que os políticos nem sempre estão dispostos a apostar.
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Fábio Kerche é doutor em Ciência Política pela USP e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
