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Ativista antirracista sofre processo de perseguição judicial

Da Afropress 

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O ex-vereador de São Bernardo, Aldo Josias dos Santos, 71 anos, ativista antirracista e uma das principais lideranças do PT em S. Bernardo nos primeiros anos após fundação do Partido, é vítima de um processo de perseguição judicial que já dura 21 anos, desde quando em 2003, na condição de vereador, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado ao pagamento de uma multa que hoje já ultrapassa R$ 1 milhão de reais. Como professor aposentado Aldo tem vencimentos de R$ 5.970,94.

A denúncia está sendo feita por ativistas, militantes políticos e sindicais do Grande ABC e de S. Paulo indignados com o fato de Aldo, mais uma vez, ter tido sua conta bancária bloqueada e o salário confiscado pelo “crime” de ter participado do apoio ao movimento popular da Ocupação Santo Dias, num terreno pertencente a Wolkswagem, em 2003.

Além de Aldo, no mesmo processo foi condenada Camila Alves, à época uma das coordenadoras da ocupação, que reuniu cerca de 10 mil pessoas, e hoje advogada. O ex-vereador hoje é professor aposentado do Estado.  Na semana passada ele foi surpreendido, primeiro com o bloqueio da sua conta em que recebe os vencimentos do Estado; e na sexta-feira, soube que o seu salário havia sido confiscado por determinação da justiça. (Veja extrato ao lado).

Na atualização da dívida, o débito virou uma bola de neve. De uma multa de 10 vezes sobre o subsídio de R$ 8.842,50, à época quando exercia o mandato de vereador, a dívida hoje atinge a astronômica e impagável quantia de R$ 1.034.647, 43 (hum milhão, trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), segundo cálculos apresentados no processo pela promotora de Justiça Guiuliana Batista Pavanello da Fonseca.

Anteriormente, Aldo já havia sofrido confisco de R$ 20 mil que mantinha para despesas de emergência da família e o pedido de bloqueio de bens como um carro, um Celta velho, ano 2003/2004, que usava para sua locomoção.

No caso de Camila, a dívida pulou de R$ 5.000,00 (cinco mil) em julho de 2003 para R$ 60.052,35 (sessenta mil, cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), atualmente.

CAMPANHA DE DENÚNCIA

Em outubro de 2021, ativistas e militantes dos direitos humanos de vários Estados do país, participaram do lançamento de uma campanha em defesa dos encarcerados e condenados injustamente pelo sistema judicial brasileiro, que teve como mote a denúncia da violência sofrida pelo ex-vereador e por Camila. Na época, a campanha chamou a atenção para o fato de que as penas impostas a Aldo e a Camila violam os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e tem caráter político porque, sendo impagáveis, se tornaram perpétuas. “Não existem penas perpétuas no ordenamento jurídico brasileiro”, afirmaram os advogados e ativistas que fizeram parte da corrente de solidariedade.

SAÚDE ABALADA

Com a saúde debilitada (tem se socorrido de medicamentos e anti-depressivos), Aldo disse que já não sabe como agir porque com o salário confiscado não tem como sobreviver, nem como assumir as despesas com a família. “Não tenho como sobreviver. Me sinto como se estivesse cumprindo uma pena de prisão política perpétua. Sem o pagamento desta dívida impagável, sigo com os meus direitos políticos suspensos em pleno Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Na tarde deste domingo (09/06), Afropress fez contato por telefone com o advogado César Pimentel, designado pela APEOESP (Associação dos Professores do Estado de S. Paulo), entidade a qual Aldo é filiado para saber se o juiz do caso já despachou o pedido de desbloqueio da conta e liberação do salário, que teria sido encaminhado a Justiça. “

“Não falo de processos em que estou atuando”, foi a resposta seca de Pimentel.

Na semana passada, um grupo de ativistas se reuniu para sugerir a Aldo que peça uma reunião de emergência com todos os advogados que trataram do seu processo ao longo dos 21 anos, tais como Horácio Neto e Luiz Eduardo Greenhalg. Além de Pimentel, Ariel de Castro Alves foi constituído para ingressar com medidas junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Companheiros do ex-vereador se queixam da pouca atenção e falta de solidariedade de lideranças do PSOL, partido ao qual Aldo está filiado. Lembram que até mesmo uma reunião recente com a principal liderança e candidato a prefeito de S. Paulo, Guilherme Boulos, não aconteceu porque o deputado mostrou pouco interesse no caso e se limitou a mandar um representante ao encontro.

Caso não se consiga nenhuma medida a ser adotada junto ao Poder Judiciário pelo grupo de advogados, eles pensam em ir à Brasília para tentar um encontro com o Presidente Lula e pedir ao presidente que estude medidas para anistiar o ex-vereador militante combativo no apoio às greves no período em que o atual presidente ainda era um líder metalúrgico. “Lula conhece Aldo e a sua luta e sabe que ele está sendo alvo de um condenação injusta”, afirmaram os ativistas.

Publicado originalmente no link abaixo da Afropress

https://www.afropress.com/124813-2/

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