As últimas sobre educação

Sonia Castro Lopes

Por Sonia Castro Lopes

 

Política educacional eleitoreira

Com mais de um ano de gestão inoperante, o ministro da educação, Milton Ribeiro, resolveu entrar na gincana eleitoreira. Depois de ceifar recursos para as universidades, colégios federais, bolsas de pesquisa e auxílio aos estudantes, criou cinco novas universidades federais e cinco institutos federias de ensino a partir do desmembramento de instituições já existentes. Parece que a moda de reinaugurar obras pegou pra valer, especialmente quando as eleições se aproximam. Cerca de 3000 cargos deverão ser preenchidos por apoiadores de deputados cujos redutos foram contemplados com essas inaugurações. Serão criadas as Universidades Federais do Sudeste e Sudoeste do Piauí; a do Alto Solimões, no Amazonas; a da Amazônia Maranhense; a  do Norte de Mato Grosso e a do Vale do Itapemirim, no Espírito Santo. Além destas universidades também serão criados dois Institutos Federais em São Paulo, dois no Paraná e um em Goiás. O custo da brincadeira ficará em torno de 124 milhões de reais e as novas instituições usarão as dependências das universidades de origem. O comando caberá a reitores temporários nomeados pelo ministro, que, evidentemente, seguirão a cartilha política do governo. Os parlamentares governistas, agraciados com os mimos, agradecem penhorados.

 

Professores ou Auleiros?

As condições de trabalho do magistério no Brasil estão cada vez mais precarizadas. Um professor da educação básica, na melhor das hipóteses, tem que se dividir entre duas ou três escolas para sobreviver dignamente. Muitas vezes em uma mesma matrícula é obrigado a se deslocar para outra escola da mesma região a fim de complementar a carga horária exigida, fato bastante comum entre docentes de disciplinas com carga horária baixa ou diminuída em função das sucessivas reformas curriculares. Dentro dos princípios da gestão democrática, quando se requer cada vez mais participação do professor na vida escolar, torna-se quase impossível dar conta de planejar e ministrar aulas, realizar reuniões de pais, estar presente em centros de estudo, conselhos de classe e demais colegiados de qualquer natureza. Isso porque os professores correm contra o tempo tendo que se deslocar num mesmo dia para duas ou três instituições diferentes. Dados obtidos em estudos da Fundação Carlos Chagas indicam que no Brasil 45% dos docentes que atuam no ensino fundamental e ensino médio trabalham em mais de uma escola enquanto em países como França, Japão e Estados Unidos esse índice não chega a 5%. Como se integrar à comunidade escolar se há pouquíssimas perspectivas de trabalho numa só escola em tempo integral? Novamente os estudos aqui referidos vêm informar que no país apenas 27% dos docentes trabalham sob esse regime enquanto nos demais países analisados essa proporção é superior a 80%.

 

Aulas presenciais na rede federal 

As escolas estaduais e municipais do Rio de Janeiro já voltaram às aulas presenciais. No último dia 25 foi decidido que as instituições federais que só abririam as portas no próximo ano deverão retornar às aulas presenciais, no máximo, em duas semanas. A decisão atinge universidades (UFRJ, UNIRIO, UFF, UFRRJ), institutos técnicos (CEFET e IFRJ), escolas de educação básica (Pedro II) e especial (INES). A decisão, movida por um recurso do Ministério Púbico, foi obra do desembargador Marcelo Pereira da Silva que considerou as dificuldades encontradas pelas famílias mais pobres em garantir para seus filhos as aulas remotas, fato que gerou uma taxa elevada de evasão escolar. Segundo o parecer do desembargador haverá punição nos âmbitos cível, administrativo e penal para os dirigentes das instituições que não cumprirem as determinações legais. Já no dia seguinte (26) as instituições informaram que vão recorrer da decisão judicial por defenderem a autonomia para que cada uma adote suas medidas de flexibilização. Além disso, reivindicam recursos que serão necessários para custear as despesas que garantam um retorno seguro. É importante que os  protocolos sanitários para proteger alunos, professores e funcionários sejam cumpridos.

Estes são apenas alguns dos muitos desafios a serem enfrentados pela educação brasileira, visivelmente agravados  pela pandemia que há quase dois anos se abateu sobre o país. Depois de tantos retrocessos será difícil e penoso recuperarmos os avanços – ainda que modestos – obtidos no campo educacional nas últimas três décadas. Democratizar a educação garantindo acesso e permanência de crianças e jovens tanto na escola quanto no ensino superior, aplicar os recursos necessários para combater a imensa desigualdade educacional e propiciar melhores condições laborais aos profissionais da área estão entre as principais metas a serem alcançadas.

 

 

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