Um dos responsáveis pelo site O Candeeiro (https://ocandeeiro.org/fora-aras-ja/), que lançou e recolhe as assinaturas para a Carta Aberta aos senadores pelo afastamento do Procurador Geral da República, Augusto Aras, Chico Whitaker* fala a Fred Ghedini sobre como surgiu a ideia de ir ao Senado contra a recusa de Aras em dar andamento às queixas-crime contra o presidente da República.
P – Chico, como surgiu a ideia de reivindicar junto aos senadores o impeachment do Aras?
Quem levantou isso foi a secretária da Associação Juízes pela Democracia, a juíza Cláudia Dadico, ao participar de uma das lives do Candeeiro. Está na Constituição que o Senado pode processar e destituir os responsáveis por diferentes poderes que não cumpram com suas responsabilidades. Quando ficamos sabendo disso pensamos que seria uma possibilidade fazer a Carta Aberta aos senadores. Primeiro, verificamos quantos senadores tinham votado “não” à recondução dele. Eram apenas dez. Então nós achamos que deveríamos nos dirigir a todos os senadores porque, no fundo, é uma cadeia de prevaricações. Por exemplo na CPI da Pandemia um dos crimes atribuídos ao presidente foi o da prevaricação. Aí, o PGR que deveria, diante do crime, denunciar o presidente para o STF, também prevaricou. E agora o Senado: se não levar adiante o impeachment do Aras, também está prevaricando. Seria o colapso das instituições. Fecharam para balanço!
P – Qual é o próximo passo?
No sistema que estamos usando para recolher as assinaturas, existe a possibilidade de enviar cada uma das cartas assinadas para cada Senador. Mas o Senado deve ter montado algum sistema que bloqueia isso. Portanto, não sabemos a quantos senadores chegam as assinaturas.
P – Com quantos senadores vocês já entraram em contato?
Com vários, mas há dois deles com quem falamos de maneira mais permanente, o Randolfe Rodrigue (Rede-AP) e o Humberto Costa (PT-PE). Agora estamos para conseguir uma audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Provavelmente a audiência será coordenada pelo advogado Luciano Santos, que combate a corrupção eleitoral. Estamos articulando a montagem da comitiva.
P – Tem alguma outra ação que utilize outro caminho envolvendo a responsabilização do Augusto Aras?
Sim, tem uma ação civil pública subsidiária dirigida diretamente ao STF. É uma iniciativa da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas de Covid-19 – Avico. Uma queixa-crime contra o Bolsonaro foi entregue ao Procurador Geral da República, que nada fez. Contudo, se o agente público que deveria dar curso à ação civil pública contra o presidente não o faz, a sociedade passa a ter o direito de fazê-lo. Por isso a ação civil se chama subsidiária. Na verdade a queixa da Avico foi a quarta representação. A primeira foi a dos Juízes pela Democracia, há um ano. A segunda, da OAB. E a terceira do Prerrogativas. A da Avico é, portanto, a quarta queixa-crime contra o presidente. Agora o ministro Barroso acaba de oficiar o Aras perguntando por que este não levou as queixas-crime adiante. A Comissão Arns, que apoiou a iniciativa da OAB, também entrou com outra queixa-crime contra o Aras. Aliás são cinco, contando com a da CPI da Pandemia. Mas como o Aras não deu curso a nenhuma delas agora, quem está no foco é ele. A coisa está ficando complicada, bem complicada, para o Procurador Geral da República.
P – Sobre a continuidade das adesões. Uma vez que a Carta Aberta com as assinaturas seja entregue ao senador Rodrigo Pacheco, a coleta de assinaturas termina? Ou ela vai continuar?
Continua, sem dúvida. E ainda com energia redobrada, pois jogaremos o foco diretamente sob o presidente do Senado, que pode instaurar uma comissão no senado para apurar as denúncias que constam da Carta Aberta. Por isso é muito importante que continuemos engajados, passando adiante o link para que mais gente assine a Carta.
Chico Whitaker é arquiteto e ativista social. Foi vereador em São Paulo pelo PT, durante os governos Erundina e Maluf. É, ainda, cofundador do Fórum Social Mundial.
