Entrevista com candidatos à Reitoria de duas universidades federais (parte 1)
Sonia Castro Lopes
Uma questão que afeta a autonomia e os princípios democráticos que devem reger as universidades tem trazido bastante preocupação às instituições federias de ensino superior. Contrariando a tradição, muitos dos candidatos a reitores que encabeçam as listas tríplices têm sido preteridos em detrimento de outros mais alinhados ao pensamento e ideologia do atual governo. Desde que assumiu o mandato, o presidente Bolsonaro já nomeou 39 novos reitores, dentre os quais 14 não eram os primeiros indicados pela lista tríplice montada a partir da reunião dos colegiados universitários.
A lei que rege o assunto (Lei 9192 de 21/12/95) prevê que quem escolhe reitores para as universidades federais é o Presidente da República, a partir de uma lista com três nomes enviada pelo Colégio Eleitoral das universidades. O presidente não é obrigado a escolher o mais votado, mas pela tradição, tem sido indicado o nome mais votado nas ‘eleições informais’ feitas na comunidade. Raríssimas vezes o chefe do Executivo deixou de nomear o primeiro da lista aprovado pela maioria.
No governo Bolsonaro, nova medida provisória passou a definir regras para a escolha de reitores de universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Pela MP 914 de 24/12/2019 estabeleceu-se um peso diverso para o voto de professores (70%), funcionários e alunos (15%) para eleger o dirigente máximo. (1)
O processo até então em vigor previa a eleição por etapas: professores se organizariam em chapas e passariam por uma consulta eleitoral ampla entre a comunidade acadêmica. Garantidas pela autonomia universitária, cada instituição podia determinar o peso de cada voto, que poderia ser paritário entre os três setores (docentes, discentes e servidores). Em seguida, o resultado era chancelado pelo colégio eleitoral e enviado ao presidente que teria a prerrogativa de escolher qualquer um dos três nomes para ocupar o cargo.
Desde que assumiu o governo, o presidente Bolsonaro ignorou nomes vitoriosos de listas tríplices apresentadas por universidades, gerando crises na comunidade acadêmica. Em agosto de 2020 ele nomeou o terceiro colocado na lista tríplice para reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e para as Universidades Federais do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Recôncavo da Bahia (UFRB), apenas para citar alguns exemplos.
CONSTRUIR RESISTÊNCIA entrevistou dois professores que se sentem prejudicados por atitudes arbitrárias ou vítimas de manobras políticas articuladas por grupos que, de alguma forma, almejam chegar ao poder de forma pouco democrática. Os casos diferem em alguns aspectos, mas ambos configuram exemplos de condutas nem sempre éticas que acabam por conduzir à Reitoria indivíduos e grupos com pouca ou nenhuma representatividade no meio acadêmico, mesmo que suas atitudes estejam respaldadas por instrumentos legais. A matéria será dividida em duas partes. Na primeira publicaremos a entrevista com o professor Leonardo de Castro (Unirio) e na segunda parte a entrevista com o professor Etienne Biasotto da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) no Mato Grosso do Sul.
Entrevista com o Professor Leonardo de Castro, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
Construir Resistência: Professor Leonardo, como foi sua trajetória profissional e acadêmica até ingressar na Unirio?
Leonardo: Comecei minha carreira como professor de educação infantil e de ensino fundamental. Lecionei também no curso normal e em cursos de especialização para professores de educação infantil. Após concluir o mestrado em 1996 tive oportunidade de trabalhar no ensino superior privado, bem como na implantação do CEDERJ junto à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia que oferecia cursos de graduação a distância. Em 2004 prestei concurso para o Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ) onde coordenei o curso de pedagogia.
Construir Resistência: Como se deu seu ingresso na Unirio? Que funções ou cargos você ocupou/ocupa nessa universidade?
Leonardo: Em 2010 ingressei na Unirio por concurso no Departamento de Didática da Faculdade de Educação e no ano seguinte iniciei o doutorado em educação na UFRJ (concluído em 2015), ocasião em que assumi a Coordenação do Curso de Pedagogia a distância, cargo que ocupei entre 2013 e 2017. Paralelamente fui dirigente sindical (diretor da seção sindical da ANDES na Unirio). Em 2017 concorri à Decania e fui eleito para o mandato 2017-2021.
Construir Resistência: De que maneira ocorreu a campanha e o processo eleitoral para a Reitoria?
Leonardo: Eu estava na Decania e o grupo que havia apoiado minha candidatura achou que era hora de indicar meu nome à Reitoria. A consulta prévia à comunidade ocorreu em março de 2019. Na disputa concorremos eu e a professora Maria do Carmo Ferreira (vice) e a outra chapa era composta pela professora Cláudia Aiub com o professor Luiz Amâncio Filho. Havia ainda uma terceira chapa composta pelos professores Ricardo Cardoso e Carmem Irene de Oliveira, mais tarde substituída pelo professor Benedito Adeodato. Mas essa terceira chapa resolveu não concorrer à consulta prévia. Venci com 73% dos votos da comunidade e alguns dias depois houve a reunião do Colegiado Universitário para a montagem da lista tríplice.
Nesse momento preciso interromper para fazer um adendo. Em dezembro de 2018 o MEC baixou uma nota técnica (nota 400/2018) que desobrigava a consulta prévia à comunidade para a montagem da lista tríplice. Esse fato mudou inteiramente os rumos do processo eleitoral. A chapa do professor Ricardo que não havia se lançado à consulta prévia foi apresentada ao Colegiado com apoio de um grupo de professores que ocupava cargos na reitoria e o beneplácito do Reitor Luiz Pedro Jutuca (há indícios que estivessem articulados ao governo federal). Nessa reunião o Reitor não deixou ninguém falar, não houve pauta, não foram acatadas questões de ordem. Muitos colegas capitularam e votaram nessa chapa, alunos vaiaram, mas o que determinou a vitória da chapa do Ricardo foi o peso dos votos dos 14 elementos que ocupavam cargos na reitoria. Ao final, os conselheiros referendaram a chapa e acataram a forma como se deu a eleição.
“Em dezembro de 2018 o MEC baixou uma nota técnica (nota
400/2018) que desobrigava a consulta prévia à comunidade
para a montagem da lista tríplice.”
Construir Resistência: Então, como ficou composta a lista tríplice?
Leonardo: Professores Ricardo e Benedito em primeiro lugar, Eu e Maria do Carmo em segundo e Cláudia com Amâncio em terceiro. A decisão foi amparada pela Nota Técnica que mencionei anteriormente. O MEC indicou o primeiro colocado da lista, Professor Ricardo, que em junho de 2019 tomou posse.
Construir Resistência: E vocês não puderam recorrer da decisão?
Leonardo: Nem recorremos porque nosso advogado entendeu que mesmo sendo um rito fora dos padrões da universidade ele tinha certeza de que iríamos perder.
Construir Resistência: Você caracterizaria esse caso como uma forma de intervenção?
Leonardo: Não se pode caracterizar o caso como uma intervenção. Foi mais uma manobra política interna que muitos colegas aderiram de forma acrítica, sem questionar o viés autoritário do processo. Mas eu considero que tenha havido um golpe. Aproveitaram-se da nota técnica do MEC para não participar da consulta à comunidade e lançaram a chapa somente no momento da reunião do Colegiado.
Construir Resistência: A gestão do novo Reitor está sendo bem aceita pela comunidade da Unirio?
Leonardo: Creio que a gestão não tem representatividade, não tem cabedal político. A universidade encontra-se dividida.
Nota da autora
(1) A título de esclarecimento, informamos que a Medida Provisória n. 914/2019 perdeu a validade no dia 2 de junho de 2020.
A matéria continuará amanhã com a entrevista do professor Etienne Biasotto da Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD) no Mato Grosso do Sul.
