Construir Resistência

31 de março de 2023

De volta à ditabranda

Por Leandro Fortes Em fevereiro de 2009, em uma recaída reacionária ancorada na saudade de tempos em que emprestava veículos do jornal para a Operação Bandeirantes transportar presos políticos para a tortura, a Folha de S.Paulo vomitou um editorial onde se referia à ditadura militar instaurada pelo golpe de 1964 como “ditabranda”. A ofensa transtornou o País e tornou-se símbolo do descolamento do jornalão paulista da dor e da memória da maior tragédia nacional, depois da escravidão, em prol de uma agenda que se arrasta até hoje: o apoio ao projeto liberaloide de uma elite jeca de caboclos que se pretendem ingleses. A Folha nunca se desculpou de verdade pela comparação infame que fez da ditadura brasileira, graduada pelo jornal como “branda” em oposição a outras, mais ferozes, como a do Chile de Augusto Pinochet. Um mês depois do famoso editorial, o então todo poderoso – e já falecido – Octavio Frias Filho, o Otavinho, reconheceu o erro de forma envergonhada, mas insistiu na comparação, além de insinuar que a esquerda não tinha repertório moral para criticar o orgulhoso diário da Barão de Limeira, envolto na boçalidade típica da sempre cafona elite paulistana. Agora, no 31 de março de 2023, dia em que a escória nacional comemora os 59 anos do golpe de 1964, a Folha de S.Paulo, em novo surto, regurgita um editorial semelhante para saudar a volta de Jair Bolsonaro e pregar uma risível adaptação do fascismo à brasileira, de modo a inaugurar um novo movimento – ou um novo golpe – para tirar o PT do poder. Diz a Folha: “O bolsonarismo até poderia, se abandonasse a violência e o autoritarismo, liderar uma oposição saudável ao PT. Esse não é infelizmente, o desfecho mais provável”. Eu fico pensando que tipo de jornalista é idiota o bastante – ou venal o suficiente – para imaginar o bolsonarismo sem exatamente aquilo que é a sua essência, a violência e o autoritarismo. Seria como imaginar o nazismo sem eugenia e antissemitismo, Hitler na praça dando milho aos pombos, brincando com crianças judias e de bigodinho raspado. Como a patética burguesia a qual representa, a Folha não conhece os limites do ridículo. Leandro Fortes é  jornalista, escritor e professor

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O congresso dos desaparecidos, de B. Kucinski

Do site da editora Alameda Bernardo Kucinski, desde a publicação de seu romance, hoje já um clássico, K. – Relato de uma Busca, em 2011, tem lançado a cada par de anos uma nova produção literária. Seus livros orbitam em torno do “buraco negro” da memória da ditadura civil-militar de 1964-1985. Trata-se, portanto de um projeto literário sólido que se volta contra as políticas de esquecimento e de memoricídio tão fecundas neste país. O congresso dos desaparecidos, que agora vem à luz, é uma obra desconcertante em muitos sentidos. Primeiro, por ter como personagens exclusivamente vítimas do desaparecimento como prática de terrorismo de Estado. Essa prática, amplamente utilizada nas ditaduras latino-americanas do século XX, no entanto, é apresentada por Kucinski no contexto da Colonialidade: desde que o Brasil foi criado praticou-se e se pratica o desaparecimento dos considerados indesejados pelos donos do poder. Assim, ao lado dos desaparecidos da ditadura que organizam um congresso e, depois, uma tomada de Brasília (em um contramodelo revolucionário dos atos fascistas de 8/1/2023), encontramos também Zumbi, Antônio Conselheiro, Amarildo, combatentes da Cabanagem, da Guerra do Contestado, das ligas camponesas, de Canudos, indígenas, vítimas espectrais da violência e do racismo estruturais. Kucinski em seu romance-manifesto repagina a história do país do ponto de vista das continuidades de práticas de dominação e de necropolítica. Nascido como fruto e resistência ao “surto fascista” que vivemos recentemente, no livro fica claro que nossa tarefa agora é organizar uma memória resistente para se combater os fascismos de hoje e estruturar uma sociedade na qual os fascistas não tenham mais vez. De quebra, o romance, decerto inspirado no Pedro Páramo, de Juan Rulfo, e em outros diálogos de espectros e mortos, apresenta uma autorreflexão crítica sobre as práticas de resistência e revolucionárias das esquerdas durante os anos de chumbo. Como sempre em suas obras, com ironia, personagens históricos e criados se misturam para permitir imaginarmos – criar uma imagem – da ditadura. Como o período neoditatorial de 2016- 2022 deixou claro com sua glamorização da ditadura, a memória desse período e a memória da barbárie institucional no Brasil devem constituir espinhas dorsais da resistência contra os fascismos que sempre galopam no dorso pútrido do negacionismo. Nesse sentido, a prática do desaparecimento deve ser vista com o epítome do fascismo latino-americano, seu cerne. A “fenomenologia do desaparecido político”, traçada por Kucinski aqui, não deixa dúvidas quanto a isso. Márcio Seligmann-Silva B. Kucinski é a assinatura literária do jornalista e professor aposentado da ECA-USP Bernardo Kucinski. Em 2011, ele lançou K. Relato de uma busca, traduzido para várias línguas e finalista de prêmios São Paulo de Literatura e Portugal Telecom. Recebeu dois prêmios da Biblioteca Nacional, por Você vai voltar pra mim (2014) e Júlia – nos campos conflagrados do Senhor (Alameda, 2020). Pela Alameda, publicou também A nova ordem (2019), A cicatriz e outras histórias (2021) e O colapso da Nova Ordem (2022).

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Uma devassa nos porões da ditadura

Por Jorge Antonio Barros – Quarentena News      “Nós temos orgulho da nossa história; eles têm vergonha do que fizeram” (Leopoldo Paulino, ex-militante da luta armada, referindo-se aos agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura civil-militar de 1964) O Artigo 1º da Lei de Anistia, assinada pelo então presidente da República, o general e ditador João Baptista Figueiredo, e publicado em 28 agosto de 1979, foi confuso sobre os crimes praticados pelos agentes do Estado, mas tratou de incluí-los no pacote com a finalidade de protegê-los de eventuais acusações na Justiça. Diz o artigo 1º: “É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares”. Ao longo do tempo, surgem discussões se os crimes praticados pelos agentes do Estado, a serviço do regime militar, são ou não imprescritíveis, já que muitos desses crimes são contra a humanidade, como a tortura, o assassinato e o sequestro. Como a história foi sendo revelada aos poucos, um acordão entre os poderes político e militar permitiu que Tancredo Neves vencesse a eleição indireta de 1985 em troca de apagar os crimes praticados pelos agentes do Estado, a despeito de os crimes praticados pela oposição terem sido denunciados e seus autores punidos pela Justiça militar, com penas de prisão e até banimento do território nacional. Todos conhecem os atos praticados pelos dito “subversivos”, mas os criminosos da ditadura continuam de capuz. As ações da esquerda armada vieram à tona até mesmo pela literatura produzida pelos supostos vencidos, após a redemocratização do país. Foi um dos raros momentos da história em que a narrativa dos vencidos superou a dos “vencedores”. Mas os crimes praticados pelos agentes do Estado foram lançados no esquecimento até a realização da Comissão Nacional da Verdade, que em 2015 lançou luz sobre a execução de uma tenebrosa lista de crimes praticados por integrantes do aparato repressivo estatal – sequestro, cárcere privado, torturas, assassinatos, ocultação de cadáver, desaparecimentos forçados, extorsões, roubos e muito mais, tudo em nome da “Segurança Nacional”. Segundo o relatório do projeto “Brasil: Nunca Mais”, pelo menos 1 918 prisioneiros políticos atestaram ter sido torturados entre 1964 e 1979 (15 de março de 1979 era a data-limite do período a ser investigado). Sem contar aqueles que não tiveram coragem de denunciar, tamanhas as atrocidades de que foram vítimas. Há relatos de que cerca de dez mil pessoas foram torturadas naquele período. Muita gente não tinha qualquer envolvimento com a luta armada. Bastava ter sido vizinho de um “subversivo” para ser arbitrariamente preso e submetido à violência de todo tipo. O “Brasil Nunca Mais” descreve 283 diferentes formas de tortura utilizadas na época pelos órgãos de segurança. O projeto BNM foi feito com base em depoimentos de presos políticos e seus advogados em 707 processos da Justiça militar. A própria ditadura formou as provas contra si própria da violência que resultou em mais de 425 mortos e desaparecidos. Os princípios de Memória, Verdade e Justiça foram eficazes para conter a impunidade de crimes de estado em países submetidos a ditaduras na América do Sul. A Argentina nos oferece um dos melhores exemplos de punição dos responsáveis pelas violações de direitos humanos praticadas a partir do golpe de 1976. No Brasil, no entanto, é bem provável que fique na Comissão Nacional da Verdade (CNV) a punição dos torturadores do regime militar de 1964. Apesar da coragem para dar nomes aos bois, listando 377 responsáveis pelas violações de direitos humanos, a CNV foi tímida, mas suficiente para gerar revolta nos remanescentes da tortura, que conspiraram para derrubar Dilma Rousseff. A memória desses crimes praticados por agentes da ditadura já pertence à sociedade brasileira. Não há fake news que a destrua. Mas é hora de darmos um passo adiante no resgate dessa memória. Os arquivos da ditadura estão trancados a sete chaves com a chamada comunidade de informações. Se as Forças Armadas têm o mínimo compromisso com a democracia e o estado de direito e não se envergonham do que seus integrantes fizeram no regime de exceção, devem procurar espontaneamente abrir os porões da ditadura para que esses locais sejam examinados e visitados por quem quiser conhecer o cenário das atrocidades. Os militares precisam aceitar que não vamos esquecer. A ditadura transformou quartéis e delegacias de polícia em locais de crimes, que jamais foram periciados por qualquer autoridade judicial. Os DOI-Codis (Destacamento de Operações de Informação-Centro de Operação de Defesa Interna) instalados dentro de unidades do Exército foram as maiores masmorras. Mas há também unidades prisionais da Marinha e da Aeronáutica, assim como batalhões da Polícia Militar e delegacias de Ordem Política e Social, além de muitas unidades da Polícia Civil espalhadas pelo país. Todos esses locais até hoje são inexpugnáveis. Às vésperas de mais um aniversário do golpe de 1964, é hora de pensarmos em abrir essas caixas-pretas. AS PRISÕES POLÍTICAS DA DITADURA NO RIO 1 – DOI-Codi dentro do 1º Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca Rua Barão de Mesquita 425 2 – DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) Rua da Relação 3 – Base Naval na Ilha das Flores São Gonçalo 4 – Base Área do Galeão Ilha do Governador 5 – Delegacia de Polícia de Ricardo de Albuquerque Rua Marechal Alencastro 6 – Complexo penitenciário da Frei Caneca (extinto) Rua Frei Caneca 7 – Casa da Morte em Petrópolis Rua Arthur Barbosa *Jorge Antonio Barros é jornalista especializado em segurança pública e pesquisador de memória da ditadura militar FOTO Prédio do DOI-Codi, dentro do 1º Batalhão da Polícia do Exército, com acesso independente pela Avenida Maracanã, na Tijuca (Acervo de Rafaella Bettamio) Veja o mapa das prisões políticas no Rio

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Acabou palhaçada de comemorar golpe militar no quartel em plena democracia

Por Ricardo Kotscho  – colunista do UOL Ricardo Kotscho Sou contemporâneo do Golpe Militar de 1964, ano no qual comecei a trabalhar em jornal, e nunca me conformei com isso. Em 1985, quando a ditadura acabou oficialmente, depois da Campanha das Diretas Já no ano anterior, voltamos a viver numa democracia, mas nos quartéis continuaram comemorando, todo dia 31 de março, mais um aniversário do golpe. Acho que hoje é a primeira vez nesses 59 anos em que um governo civil proíbe essas micaretas militares e ameaça punir quem desrespeitar a ordem dada aos quartéis. É simbólico que essa mudança ocorra no mesmo ano de 2023 em que o governo anterior tentou dar outro golpe contra a democracia, no último dia 8 de janeiro, que não conseguiu o apoio das Forças Armadas e foi prontamente repelido pelas forças democráticas da nação abrigadas nos três poderes. Por isso, o dia 31 de março deste ano poderia ser aproveitado nas escolas de todo o país, para lembrar o que foi esse período que jogou o país nas trevas na longa noite que durou 21 anos, e deixou sequelas até hoje, como vimos ainda recentemente, com as frentes dos quarteis sendo ocupadas por golpistas pedindo a intervenção das Forças Armadas, com o apoio de setores militares governistas nos atos antidemocráticos que ainda estão sendo investigados. Leitor do Estadão, jornal que participou ativamente da preparação do golpe, onde eu iria trabalhar três anos depois, ao ir para a escola naquele dia eu sabia que alguma coisa muito grave estava para acontecer no país. Mas não tinha ideia do que seria e que teria consequências tão funestas e duradouras nas nossas vidas. Num brevíssimo resumo, tínhamos o seguinte confronto desenhado: de um lado, os militares, grandes empresários, a cúpula da igreja católica, quase toda a grande imprensa e os governadores dos três maiores estados do país (São Paulo, de Adhemar de Barros; Minas, de Magalhães Pinto e o Rio, de Carlos Lacerda), com o apoio do governo americano, preparavam-se para derrubar o presidente João Goulart, o Jango; de outro, ao lado do governo eleito, ficaram setores minoritários de militares nacionalistas, lideres camponeses, sindicais e estudantis, que eram todos considerados perigosos “comunistas” a serviço de Moscou. Não houve propriamente um confronto de forças. Sem resistência, os “revolucionários” do general Olimpio Mourão Filho, que se autodenominava “vaca fardada”, desceram de Minas Gerais com suas tropas para o Rio e, em poucas horas, Jango era apeado do poder pelo Congresso, em Brasília, que entronizou em seu lugar o marechal Castello Branco, o primeiro da série de presidentes militares, escolhido pelo voto indireto. O resto agora está nos livros, uma história trágica que nunca deverá ser esquecida, para que não volte a se repetir, mas jamais ser comemorada. Vida que segue.

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