Construir Resistência

16 de maio de 2022

A realidade devastadora dos seres humanos do centro de São Paulo

Por Arnobio Rocha   Ontem participei de uma manifestação na região da Luz, vulgarmente chamada de Cracolândia. Mesmo tendo ido lá várias vezes, parece que a cada nova ida, a dor aumenta, o sentimento de que a vida humana ali foi sequestrada, o cenário é desolador, os momentos tensos não foram devidamente processados, pela responsabilidade política, somos obrigados a nos abstrairmos de tudo. Pela noite, bem tarde, na madrugada, fiquei me sentido devastado, todas as lágrimas contidas, a frieza de lidar com um possível e explosivo conflito e de me manter firme, tudo isso foi substituído por uma dor no peito, desespero e vontade de gritar, me maldizia de ter vivido e passado por uma cena de barbárie, é assustador como as pessoas ficam insensíveis diante da tragédia. Aquelas vidas humanas, naquelas terríveis condições, nos expuseram ao ridículo de nossa existência fútil, mais uma vez ali, percebo como nossas vidas de competição de indiferença, do apego ao dinheiro, ostentação tola, é que efetivamente pouco tem valia. A barbárie bateu forte, não apenas no Fluxo, na Cracolândia, ela se espalha pela cidade, a Praça da Sé é o “vale de lágrimas”, homens e mulheres, vivendo sem rumo, sem nada, expostos (as) ao sol, ou a chuva, frio e calor, sujeira, podridão, dependendo de uma caridade, de uma comida, um sopão da noite, uma barraca, um abrigo, e no outro dia, a mesma coisa, o vício, a bebida, qualquer coisa pode amenizar (ou não) as dores. Nada mais sobrou, a percepção que tenho é que a degradação do centro velho de São Paulo, ou de várias cidades no Brasil, foi se aprofundando vertiginosamente nos últimos anos, tem uma relação íntima, com a questão política, os pornográficos ganhos do grande capital, pós golpe, mesmo na pandemia, estão em relação de gozo com a miséria das ruas, o empobrecimento das periferias, favelas e morros. O que se arranhou de classe C e D, hoje se caminha para subdivisões mais pobres e miseráveis, a destruição do Estado, a perda de suas funções, o tal teto dos gastos conspira para que a barbárie se torne o comum, os muros serão mais altos, as milícias privadas serão a opção da parte da classe média que vai sobreviver, a pequena parte da burguesia tem sua polícia e exército, público e privado. A questão exposta pelo Fluxo não é moral, não é de apelo religioso, é uma questão ética, humana e política, o enfrentamento do Fascismo, das soluções autoritárias. O campo de concentração, que parece ser a “solução” da prefeitura de São Paulo, de levar os que sobraram da Cracolândia para fora da cidade e esconder as mazelas, primeiro, o balanço geral, de expulsão do Fluxo, perambulando pelas ruas e praças, e, com a pressão policial, associar o máximo que puderem ao crime, às facções, para que a sociedade aplauda a higienização, pura e simples. É isso que se quer em São Paulo, no Rio de Janeiro, Salvador?     Arnobio Rocha é advogado e colaborador do Grupo Prerrogativas      

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Militares da Marinha presos por assassinato e ocultação de cadáver no Rio. Vergonha nacional!

Compartilhado do Quarentena News Por Jorge Antonio Barros Mais um crime choca o Rio de Janeiro, dessa vez envolvendo três militares da Marinha do Brasil, força que este ano completa 200 anos de fundação. Os militares e o dono de um ferro-velho foram presos acusados de sequestrar, matar e ocultar o corpo do policial civil Renato Couto de Mendonça, de 41 anos. Após participar do crime, um dos militares, provavelmente arrependido, confessou tudo. O corpo do policial civil foi encontrado às margens do Rio Guandu, com marcas de dois disparos. O laudo cadavérico concluiu que ele morreu por asfixia, provavelmente afogado, ao ser jogado no Rio, ainda vivo. O caso aconteceu depois que Renato Couto, armado de pistola, foi tomar satisfação com Lourival Ferreira de Lima, dono de um ferro-velho na Mangueira, onde o agente havia localizado material de obra dele que fora furtado e vendido para o ferro-velho. Depois de ameaçado por Renato, Lourival disse que ia restituir o prejuízo e deu apenas um telefonema. Do outro lado da linha atendeu o filho dele, o sargento da Marinha Bruno Santos de Lima, que era chefe do setor de transportes do 1º Distrito Naval, na Praça Mauá, Centro do Rio. Bruno reuniu dois colegas de farda: o terceiro-sargento Manoel Vitor Silva Soares e o cabo Daris Fidelis Motta. Com um carro oficial da Marinha, descaracterizado, o trio partiu para o ferro-velho, onde estava o policial civil. A reação foi violenta. O policial civil levou uma “gravata” e foi obrigado a embarcar na viatura, onde foi baleado e supostamente morto. Seu corpo foi jogado no Rio da Guandu. Felizmente a ação dos militares, à luz do dia, foi testemunhada por pessoas que acionaram o 190, mas a PM não conseguiu impedir o sequestro e a execução do policial civil. Por pouco, a vítima não teria se tornado mais um desaparecido na conta de militares da Marinha, como ocorreu durante a ditadura. Como se sabe, o presidente Bolsonaro – ardoroso defensor do golpe militar e da tortura praticada no período – conta com apoio maciço nos quartéis das Forças Armadas. Os mesmos militares que muito cidadão acredita ingenuamente que sejam capazes de enfrentar os criminosos comuns. Pois qualquer especialista sabe que militares não têm essa competência. MARINHA REPUDIA CRIME A Marinha A Marinha do Brasil (MB) informou que tomou conhecimento, na noite de sábado (14/05), sobre uma ocorrência, com vítima, envolvendo militares da ativa do Comando do 1º Distrito Naval, objeto de inquérito policial no âmbito da Justiça comum. “Os militares envolvidos foram presos em flagrante pela polícia e responderão pelos seus atos perante a Justiça”, informou a nota. “A MB lamenta o ocorrido, se solidariza com os familiares da vítima e reitera seu firme repúdio a condutas e atos ilegais que atentem contra a vida, a honra e os princípios militares.” “A MB reforça, ainda, que não tolera tal comportamento, que está colaborando com os órgãos responsáveis pela investigação e informa que abriu um inquérito policial militar para apurar as circunstâncias da ocorrência”, emendou. O CENIMAR E A DITADURA Apesar do posicionamento rápido, a Marinha tem um histórico de ações violentas, como a da repressão à Revolta da Chibata, em 1910, quando houve grande motim organizado pelos soldados da Marinha brasileira. A revolta organizada pelos marinheiros foi motivada, principalmente, pela insatisfação dos marinheiros com os castigos físicos e maus tratos nas embarcações. O caso dos militares envolvidos com o ferro-velho comprova que a Marinha e as Forças Armadas necessitam promover uma autocrítica com relação aos crimes praticados nos quartéis e presídios durante a ditadura militar. A impunidade desses crimes sempre volta como um fantasma para aterrorizar a sociedade brasileira. A Marinha manteve naquela época o Cenimar (Centro de Informações da Marinha), um órgão de inteligência e de repressão, que esteve no furacão das denúncias de violações de direitos humanos, naquele período. A Marinha tinha um presídio na Base Naval da Ilha das Flores, onde muito preso político foi interrogado e barbaramente torturado. Para piorar a situação, a Marinha ocultou mortes ocorridas na ditadura, como descobriu a Comissão da Verdade, em 2013. Em 12.000 páginas, o Centro de Informações da Marinha (Cenimar) mostra em detalhes informações sobre as mortes de 11 pessoas no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e na Guerrilha do Araguaia. Mas a Marinha negou que tivesse essas informações, quando recebeu solicitação do então presidente Itamar Franco, em 1993. Apesar de ter repudiado o crime do ferro-velho, a Marinha também precisa repudiar os crimes praticados pelas Forças Armadas durante a ditadura. A conivência com esses crimes é que ainda hoje deixa a sociedade brasileira refém dos militares. No Caso do Ferro-Velho, os militares poderão ser expulsos da Marinha se forem condenados a uma pena igual ou superior a dois anos de prisão. Mesmo que sejam expulsos, seus familiares vão continuar recebendo pensão da Marinha. Foto Usando coletes à prova de bala e capacetes, militares da Marinha se apresentam na polícia #crime #militares #forcasarmadas #ditaduranuncamais Jorge Antonio Barros é jornalista e editor do Blog Quarentena News

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A história de um mau prefeito e sua preferência por um inimigo da civilidade

Por Walter Falceta  Quase todo mundo já conhece a “capivara” desse elemento que assumiu a prefeitura de São Paulo depois da morte do tucano eleito para o cargo. Agora, ele agrega a seu currículo uma ignomínia imperdoável. Vetou o projeto de lei do vereador Eliseu Gabriel (PSB) que modificava a denominação da praça ministro Alfredo Buzaid, no Itaim Bibi, para praça Lourenço Diaféria. Mas quem são esses dois? Alfredo Buzaid é dos piores brasileiros já nascidos, com uma extensa lista de desserviços à Nação. Foi um entusiasmado integralista, adulador de Plínio Salgado, ou seja, militava numa versão nacionalista do fascismo mussolinista. Apoiou o golpe botinudo de 1964 e se tornou ministro da Justiça de Médici, no mais sangrento momento da ditadura militar. Era o canzarrão de guarda do AI-5, o Ato Institucional que suspendeu o estado democrático de direito em nosso país. Foi um dos garantidores do nefando sistema de tortura e assassinato de presos políticos, ao negar ao cidadão perseguido o direito legítimo ao habeas corpus. Em sua gravidade sonsa, vivia jurando que não havia perseguição política e tortura no Brasil. Foi um dos propositores e aplicadores de medidas que suprimiram a liberdade de expressão. Proibiu os meios de comunicação, por exemplo, de noticiarem a epidemia de meningite, no início dos anos 1970. Como efeito dessa obra maligna de desinformação, milhares de brasileiros morreram, especialmente crianças. Anos depois, foi o rábula contratado pela família Maluf para livrá-la da punição pelos crimes cometidos no caso Lutfalla. Filho de peixe, peixinho é. O filho de Buzaid foi apontado como um dos playboys que sequestraram, estupraram e depois mataram a menina Ana Lídia, à época com 7 anos de idade. Mas quem foi Lourenço Diaféria? Bem, foi um dos mais brilhantes cronistas brasileiros, homem de reto caráter, competência profissional ímpar e enorme sensibilidade. Sempre digo que foi uma das pessoas que me estimularam a fazer carreira no jornalismo. Nos bairros, ele ministrava interessantes palestras para jovens secundaristas. Tratava de comunicação, ética informativa e valor social da imprensa responsável. Aqui, na biblioteca da Vila Formosa, convenceu-me de que o bom jornalismo era a mais larga via pela qual avançava a civilidade. Em 1977, Lourenço Diaféria publicou o famoso texto “Herói. Morto. Nós”, em que rendia comovente homenagem ao sargento Silvio Hollembach, que, para salvar um menino, saltou no poço de ariranhas do zoológico de Brasília. Obteve sucesso em sua missão. Atacado pelos animais, porém, morreria na sequência, em um hospital da cidade. Nesse artigo, Diaféria comparava a nobreza destemida de Silvio ao patrono do Exército, Duque de Caxias, que bem conhecemos como o maldoso exterminador de gente na Guerra do Paraguai. “O povo está cansado de espadas e de cavalos. O povo urina nos heróis de pedestal”, escreveu Diaféria. O resultado dessa manifestação de coragem e franqueza foi a prisão, decretada pelos brucutus fardados. Lourenço era também um magnífico contador de histórias do cotidiano, emprestando voz aos calados e invisibilizados pelo sistema. De sua pena generosa, ganhávamos ânimo para lutar por paz, justiça e direitos. Por fim, Diaféria escreveu a mais completa biografia de seu Sport Club Corinthians Paulista, contando a história do clube do proletariado. As sagas das operárias e operários douram os capítulos de “Coração Corinthiano”, também uma narrativa sobre a luta dos trabalhadores por direitos e protagonismo social. Em seu bizarro veto, publicado no Diário Oficial, Ricardo Nunes faz-se de tolo e alega que Buzaid nunca foi condenado por graves violações dos direitos humanos. Trata-se, pois, de uma farsa, em um país que largou impunes os responsáveis pelas barbáries do regime de exceção. Como escárnio, o alcaide ainda argumenta que Diaféria não consta no banco de referência em direitos humanos para a nomeação de logradouros. Despreza, pois, o fato de que já tenha ganho o Prêmio Vladimir Herzog nessa área. O que nos resta é indignação. E perseverança na luta. Deixo meu abraço fraterno a familiares e amigos. Não acabou! Sigamos na luta!

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Sonia Castro Lopes

Ensino militarizado: recursos públicos jogados no ralo

Por Sonia Castro Lopes Não bastasse o escândalo do MEC que drenou milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para prefeituras com fins eleitoreiros enriquecendo pastores evangélicos, escolas-fantasma, kit-robótica para unidades escolares onde nem luz havia, agora assistimos vultosos recursos sendo destinados às escolas cívico-militares (ECM) que vão se disseminando pelo país afora. Já discorremos neste Portal sobre essas escolas, verdadeira obsessão do Presidente da República que pretende incorporar numa só instituição a escola e o quartel, ou seja, dois dos mais expressivos aparelhos ideológicos do Estado, na concepção do filósofo Louis Althusser. Para este pensador, a  escola, tal como a conhecemos, se estruturou a partir do surgimento e consolidação do capitalismo quando passou a cumprir a missão de socializar crianças e jovens de acordo com os princípios caros a esse sistema. Se, com raras exceções, tais instituições pregam até hoje valores como ordem, disciplina e obediência, as ECM vão além até porque desejam formar cidadãos totalmente submissos e acríticos diante de crenças religiosas e (falsamente) patrióticas que devem sobrepujar os verdadeiros valores humanísticos pregados por uma educação realmente libertadora. Voltando às ECM, o valor destinado ao projeto em 2020, da ordem de R$18 milhões foi ampliado para R$64 milhões no corrente ano.  E pasmem! Apenas 0,1% dessas escolas pertencem à rede pública enquanto a maioria delas, de natureza privada, está sendo aquinhoada com verbas públicas para atender a uma quantidade irrisória de estudantes que não ultrapassa 0,3% daqueles atendidos pelas escolas públicas, onde falta não só internet para auxiliar estudantes mais pobres a recuperar as perdas sofridas durante a pandemia, mas até condições básicas de sobrevivência como luz e água potável. Esse projeto faz parte das políticas governamentais para realocar militares da reserva que atuam como “monitores” nesses estabelecimentos “estimulando a prática dos valores e o culto aos símbolos nacionais.” Obviamente, nesses locais os alunos e suas famílias são induzidos a apoiar o atual governo, como ocorreu há um ano numa escola do Rio de Janeiro em que o diretor assegurava aos estudantes que “Nós somos nós e o resto é o resto”, além de propagar que o lema da escola era “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.” Escola e quartel conjugados resultam num péssimo modelo educativo que drena recursos que deveriam ser aplicados na melhoria da educação básica pública, no aperfeiçoamento dos cursos de formação de professores, na reestruturação do ensino médio de modo a torná-lo mais eficiente para atender às demandas da sociedade contemporânea. As metas colocadas pelo Plano Nacional de Educação estão longe de serem alcançadas e o governo dissipa recursos nas tais ECM que propõem um ensino militarizado, onde o controle, a hierarquia e os castigos são preceitos básicos que se colocam na contramão de experiências verdadeiramente emancipatórias no campo educacional.

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Ideias pedagógicas na Rússia pós-revolucionária (1917-1939)

EDUCAÇÃO Por Sonia Castro Lopes A pedagogia marxista baseia-se, fundamentalmente, na relação entre educação e sociedade. Para Marx a transformação educativa deve ocorrer paralelamente à revolução social. Envolve sempre interesses ideológicos e postula um vínculo profundo com a política e a economia, já que a praxis pedagógica deve estar sempre articulada à ação política. Valoriza uma formação humanística e encara o homem como um ser multilateral, liberto de condições opressoras e alienantes. Ainda no século 19, à época do surgimento da II Internacional socialista (1889), algumas vozes assumiram posições críticas em relação à educação burguesa clássica como, por exemplo, Clara Zetkin (1857-1933), professora, jornalista e política alemã que propunha a separação entre escola e Igreja, melhorias salariais para professores e fornecimento de material escolar para estudantes pobres. Num segundo momento, após a dissolução da II Internacional (1916), Vladimir Ilich Lênin (1870-1924), líder da Revolução de outubro de 1917, passa a orientar a pedagogia soviética. Por atribuir grande importância à educação no processo de transformação social, ao assumir o controle do governo pôs em  prática a implantação das idéias socialistas na educação. Lênin afirmava que seria interessante considerar todo o legado do passado cultural burguês, como a organização e a disciplina, notadamente no campo da ciência e da tecnologia. Advogava uma estreita relação entre educação e política (a escola nunca é neutra) e uma opção pela educação politécnica onde seria aplicado o conceito da “multilateralidade” concretizado na conjugação entre instrução e trabalho produtivo. A militância pedagógica soviética entre 1917 e 1924 valorizava a “escola do trabalho” que não distinguia o trabalho manual do intelectual e se afirmava como uma escola de cultura geral e politécnica. Iniciou-se, então, um combate ao ensino tradicional abolindo-se os conteúdos religiosos e nacionalistas e livros didáticos julgados ultrapassados Destacou-se nesse movimento pedagógico a própria mulher de Lenin, Nadeska Konstantinovna Krupskaia (1969-1939). Para Lênin “só com a reelaboração do conhecimento da cultura criada por todo o desenvolvimento da humanidade se pode construir a cultura proletária (…) e só se pode chegar a ser comunista depois de ter enriquecido a memória com o conhecimento de todas as riquezas que a humanidade elaborou (…) não só se deve assimilá-lo [o conhecimento], mas assimilá-lo com espírito crítico” (1). Em sua opinião, a escola deveria dar aos jovens as bases desses saberes para fazer deles homens cultos e participantes na luta pela libertação em relação àqueles que os exploravam. No contexto dos anos 1920 destacou-se um dos mais célebres nomes da pedagogia soviética o ucraniano Anton Semionovitch Makarenko (1888-1939) que elaborou uma proposta educacional comprometida com a construção da sociedade socialista. Filho de operários, Makarenko concluiu o curso de pedagogia em 1905 e passou a dar aulas em escolas populares e, em 1917, quando ocorreu a Revolução Bolchevique, ele dirigia uma escola de ferroviários, desenvolvendo um trabalho político-pedagógico junto àquela comunidade. Pouco tempo depois, foi convidado a criar uma escola para menores em situação de vulnerabilidade social. O pensamento pedagógico de Makarenko parte, portanto, de uma base experimental que foi posta em prática na Colônia Gorki, onde, através de experiências educativas concretas, ele propôs ressocializar meninos abandonados. Disposto a formar um “novo homem”, publicou Poema Pedagógico onde listou as principais qualidades a serem adquiridas pelo cidadão soviético: o sentimento de compromisso, solidariedade e colaboração para com a sociedade; uma sólida formação política capaz de despertar o pensamento crítico e impedir a submissão aos interesses dos exploradores; a capacidade de atender aos interesses coletivos e (re)conhecer os verdadeiros inimigos do povo. Avesso a dogmas, Makarenko apostava em uma pedagogia dialética que se pautava pelo princípio do trabalho coletivo, tendo a disciplina como alicerce para que este trabalho se tornasse produtivo. A consciência de perceber-se como um ser coletivo, de estar inserido e contribuir para o desenvolvimento da sociedade fazia com que os jovens participassem ativamente dos avanços conquistados no campo econômico. Portanto, o desenvolvimento das relações de cooperação na escola permitiria que o progresso individual contribuísse para o progresso da sociedade, transformando o homem que, por sua vez, poderia alterar o curso da história. (1) LENIN, V. La instrucción publica. Moscou: Editora Progresso, 1981, p. 70 Imagem: Anton Semionovitch Makarenko. Universal History Archive.  

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Prefeito veta homenagem ao cronista Lourenço Diaféria

Da coluna da Mônica Bergamo – jornal Folha de S.Paulo   Título original: Prefeito de SP veta mudar nome de praça que homenageia ministro da ditadura   Projeto sugeria nome do cronista Lourenço Carlos Diaféria, que foi preso após criticar regime   O prefeito de SP, Ricardo Nunes (MDB), vetou um projeto de lei que alterava o nome da praça ministro Alfredo Buzaid, localizada no Itaim Bibi, para praça Lourenço Carlos Diaféria. O espaço hoje homenageia o ministro que ocupou a pasta da Justiça durante o governo Médici, na ditadura militar (1964-1985). O prefeito Ricardo Nunes durante cerimônia de início da vacinação de crianças na capital paulista, na Vila Clementino, em SP – Bruno Santos – 17.jan.2022/Folhapress LINHA DURA Buzaid também é lembrado por seu apoio ao AI-5, ato institucional que inaugurou o período mais repressor do regime. No lugar de seu nome, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) propôs que o espaço homenageasse Diaféria, escritor que foi preso pelos militares após criticá-los em coluna publicada na Folha. FICHA Em seu veto, Nunes diz reconhecer a iniciativa, mas afirma que a mudança de nome de vias e logradouros públicos só é possível se a autoridade for condenada por crimes de lesa-humanidade ou graves violações de direitos humanos. Não é o caso de Alfredo Buzaid, afirma o prefeito. NADA VI O chefe do Executivo ainda diz que o nome do cronista não consta no banco de referências em direitos humanos para nomeação de logradouros —embora Diaféria já tenha sido agraciado com o Prêmio Vladimir Herzog, dedicado ao tema. O cronista Lourenço Diaféria, que irritou militares, em foto de 1978 – Folhapress PESOS IGUAIS O veto frustrou a família de Diaféria. “Sinto que atravessamos um momento em que não se diferencia uma ditadura de uma democracia, e a manutenção da democracia pressupõe a luta pela preservação da memória de quem lutou para conquistá-la”, afirma a psicóloga Celina Diaféria, filha do cronista. GESTOS A prisão do escritor ocorreu em 1977, após a publicação do texto “Herói. Morto. Nós”, em que criticava o patrono do Exército, Duque de Caxias. “O povo está cansado de espadas e de cavalos. O povo urina nos heróis de pedestal”, escreveu. Em protesto contra sua prisão, a Folha publicou o espaço da coluna em branco.

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