Construir Resistência

9 de maio de 2022

Dispara o número de mães solos em 2022

Da assessoria de Comunicação da Arpen-São Paulo   Nos quatro primeiros meses de 2022, mais de 10 mil crianças foram registradas somente em nome da mãe.    Na semana de comemoração do Dia das Mães deste ano, muitas mulheres paulistas cumprem duas importantes funções sociais: são mãe e pai ao mesmo tempo. Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo apontam que nos quatro primeiros meses deste ano foram registradas 10.065 crianças somente com o nome materno. Em comparação com o total de nascimentos registrados, 180.729, no mesmo período de 2022, a porcentagem de mães solos foi de 5,57%. Comparando com a série histórica desde 2018 e levando em conta apenas os quatro primeiros meses, 2022 registrou a maior porcentagem. Os dados ganham ainda mais relevância quando se observa que 2022 registrou o menor número de nascimentos para o período. Comparado ao mesmo período de 2018, quando nasceram 216.646 crianças e 10.462 delas foram registradas somente com o nome materno, o número de mães solos diminui 397 registros, no entanto houve aumento proporcional de 0,74% no número de mães solo, uma vez que houve menos nascimentos. Os dados estão disponíveis no novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, denominado Pais Ausentes, lançado no mês de março, e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país. Em 2018, ano do início da série histórica, registrou 216.646 nascimentos, sendo que 10.462 destes foram registradas somente com o nome materno, o que representa 4,83%. Os anos seguintes, 2019, 2020, 2021 e 2022, foram registrando aumento de porcentagem, 4,89%, 5,09%, 5,27% e 5,57, respectivamente. Em 2019 foram registradas 212.250 crianças e 10.372 delas foram registradas somente com o nome materno. Em 2020 foram 194.705 registros e 9.917 deles apenas nomes maternos enquanto no ano passado os números registrados foram 185.521 e 9.785. “O Cartório de Registro Civil é a base de informações da sociedade brasileira, uma vez que registra os atos vitais de cidadania, como nascimentos, casamentos e óbitos”, destaca Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente da Arpen-São Paulo. “O crescimento do número de mães que registram os filhos apenas em seu nome mostra o quanto ainda é necessário um trabalho de conscientização dos pais, que são igualmente responsáveis pela criação de seus filhos, tanto no que se refere ao amor, como também às responsabilidades”, aponta. Reconhecimento de Paternidade Desde 2012, com a publicação do Provimento nº. 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade. Também é possível, desde 2017, realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico. Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade — casamento ou união estável — com o ascendente biológico; entre outros. Sobre a Arpen-São Paulo Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) representa os 836 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 645 municípios do estado, além de estarem presentes em outros 169 distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento 

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Assassinato, Incidente e Tragédia: Enfrentando a Síndrome de Cassandra

Por Walter Falceta Bom, você já sabe… A bela moça era filha do rei Príamo e de Hécuba. Portanto, irmã de Heitor e Páris, aqueles caras que protagonizaram a Guerra de Troia. Qual era o dom de Cassandra? A capacidade de prever o futuro. E sua maldição? Ninguém lhe dava crédito e sempre a consideravam louca. Razão? Uma treta mal resolvida com o deus Apolo. Cassandra avisa, ninguém lhe dá ouvidos e a zica sempre acontece. Aí, já era. E isso se repete, se repete e se repete. Jornalistas, por ofício e sensibilidade, costumam sofrem desta mesma maldição. E conto aqui, para vocês, três casos, todos eles com testemunhas. Certa vez, saí de uma reunião privada com o nefando Pimenta Neves. Senti algo estranho. De volta à redação, anunciei para quem quisesse ouvir: “esse cara é completamente maluco e ainda vai acabar matando alguém”. Deram risada e me constrangi da caçoada. Uns dois anos depois, eu tirava o carro do estacionamento quando tocou o celular. Era uma colega de Estadão. – Walteeeer, sua profecia se concretizou. O Pimenta Neves matou nossa colega. Nessas horas, a sensação não é de satisfação, tipo: “tá vendo só?” Não, a sensação é de desespero e impotência. Caraca, será que eu poderia ter feito alguma coisa para evitar a tragédia? Eu avisei o mesmo sobre o jogador Edmundo. Lá atrás, disse que era um demente, um celerado, e que certamente ia acabar tirando a vida de alguém. Xinguei-o previamente a todos pulmões, num minuto de silêncio, da grade oeste do antigo estádio do Pacaembu. Tempos depois, esse descompensado provocou uma incidente de trânsito, com vítima fatal. De novo, aquela sensação horrível de: “será que dava para ter feito alguma coisa?” Trafegando entre a França e a Itália, você passava por um minhocário de longos túneis no pé dos Alpes. Aí, atravessava Gênova e, nos trajetos habituais, cruzava a Ponte Polcevera, Autoestrada A10, mais conhecida como Ponte Morandi, em homenagem ao arquiteto que a idealizou. Ao volante, senti claramente as ondulações na pista, que deveria ser planíssima. Comentei com uma companheira de viagem: “isso parece uma montanha russa light”. Achei esquisito o sistema estaiado, meio remendado numa das hastes. Falei: “mamma mia, esse negócio um dia vai desabar”. Isso foi nos anos 1990. Pois bem, em agosto de 2018, num dia de tempestade, aquela obra horrorosa da engenharia desabou. Destruiu prédios, derrubou galpões industriais e matou centenas de pessoas, inclusive motoristas que guiavam por seu pavimento ondulado e molhado na hora da ocorrência. Não foi por falta de aviso. Nem seria necessária a intervenção de uma Cassandra. Sabia-se do erro de projeto do viaduto (outra ponte de Morandi já tinha caído na Venezuela), bem como da degradação do aço debaixo dos braços de concreto protendido. Nada foi devidamente consertado porque era caro. Mas como assim? Porque a ponte tinha sido privatizada, anos antes. Então, para maximizar lucro, davam umas remendadas malemá na ponte e mantinham em funcionamento. O capitalismo de pilhagem, portanto, foi fundamental para derrubar a instável ponte Morandi, ceifar inúmeras vidas e traumatizar a Itália. Três anos depois, ou seja, no ano passado, a Autoestrade foi retomada pelo poder público, não antes de render ganhos expressivos para os tubarões que a tornaram uma fábrica de acidentes e mortes. Aliás, essa tem sido a regra na Europa, com a reestatização de inúmeras empresas estratégicas, na Itália, na França e na Alemanha. Aqui, os sacerdotes do deus mercado seguem na mão contrária, e vão produzindo seus Brumadinhos em sequência. Ou seja, por vezes, nem é preciso ter as qualidades adivinhatórias da pobre Cassandra. Basta observar a realidade, ouvir a razão e praticar o bom senso. Arte: “Ajax and Cassandra”, por Joseph Solomon, 1886. Walter Falceta é jornalista e um dos fundadores do Coletivo Democracia Corintiana (CDC)

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A caixinha de madeira

Por Miriam Waidenfeld Chaves Afinal, por onde andaria a minha caixinha de madeira? Não era uma caixinha de madeira qualquer. Tratava-se de uma caixinha de madeira comprada em minha lua de mel, na Índia. Era a caixinha de madeira mais linda que eu já tivera. A caixinha de madeira era toda marchetada. Na época, o indiano que a vendeu disse “it’s an antique box”. Pagamos uma fortuna por aquela caixinha de madeira marchetada. Eu poderia ter escolhido outra caixinha. Uma caixinha de marfim. Era até mais barata. Mas não houve jeito. Aquela caixinha de madeira marchetada parecia que havia sido esculpida para mim. Estou há  dois dias me perguntando: por onde andará a minha caixinha de madeira marchetada comprada em minha lua-de-mel, na Índia? Desde sábado, desapareceu da terceira gaveta de meu guarda-roupa. Será que alguém a roubou? Quem sabe, não foi a minha filha que a pegou para descobrir os meus segredos? Talvez possa ter sido  Clarice, minha neta. Fiquei desesperada. De repente, lembrei-me que  havia colocado fogo em minha caixinha de madeira. Só encontrei bugigangas – cartas, fotografias, pequenas folhas secas, poemas, algumas lembranças – dentro dela. Sem mais nenhuma serventia, acreditei. Nessa hora, num instante de lucidez, me dei  conta de que já  não era mais a mesma. Estarrecida, compreendi que a minha memória virara pó.   Miriam W. Chaves é professora da UFRJ e contista

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Lançamento do livro E agora, Rio? Um estado em busca de um autor

HISTÓRIA POLÍTICA FGV Editora lança obra sobre a história política do estado do Rio de Janeiro CONSTRUIR RESISTÊNCIA  e  Editora FGV  convidam para o lançamento do livro E agora, Rio? Um estado em busca de um autor, da historiadora  Marly  Motta, que analisa os diferentes projetos dos atores políticos cariocas e fluminenses desde a fusão do estado da Guanabara até os dias atuais. Para marcar o lançamento desta obra, haverá um bate-papo da autora Marly Motta, com a professora Marieta de Moraes Ferreira e o jornalista Thiago Prado, no dia 11 de maio, quarta-feira, às 19h, na Blooks Livraria situada à Praia de Botafogo, n. 316 (lojas D e E). Botafogo, Rio de Janeiro. A obra abrange a história política do estado do Rio de Janeiro no período entre 1975 e 2021.  Não se trata de um levantamento dos sucessos e fracassos da fusão, nem um histórico dos malfeitos de membros dos três poderes ao operar a máquina governamental do estado; muito menos um balanço das perdas infringidas à cidade do Rio de Janeiro ao perder o status de estado da Guanabara. Como estudiosa da política carioca e fluminense, Marly Motta aceita o desafio de tentar entender a prisão de cinco ex-governadores – Moreira Franco, Garotinho, Rosinha, Sergio Cabral e Pezão – e o impeachment do governador eleito em 2018, Wilson Witzel, e analisa as diversas experiências políticas que tiveram o estado do Rio como laboratório ou palco, onde diversos autores testaram projetos que se revelaram incapazes de atender à questão de raiz: ser o autor que o estado buscou desde a fusão. Ao longo de oito artigos, a autora discute as várias respostas que foram dadas por aqueles que buscaram serem reconhecidos como autores/criadores do “novo” Rio de Janeiro, resultado da união de dois estados com histórias e trajetórias político-institucional bem diferentes. De acordo com a autora, escrever sobre o Rio de Janeiro com uma pergunta – E agora, Rio? -,  demonstra um tom de ansiedade e impaciência que invade o coração e a mente dos habitantes desta cidade e deste estado; assim como tenta buscar respostas sobre tantos eventos ocorridos em um estado com menos de 50 anos. A obra marca a conclusão da trilogia de estudos sobre o Rio de Janeiro, iniciada com sua tese de 1997, O Rio de Janeiro continua sendo…: de cidade-capital a estado da Guanabarae continuada com o livro Saudades da Guanabara (2000). E agora, Rio?: um estado em busca de um autor Autora: Marly Motta

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Os carrascos da democracia

Por Cristina Serra Ilustração de Aroeira   Militares não têm de dar pitaco em assunto que não lhes diz respeito       O governo Bolsonaro emprega em relação às eleições a mesma estratégia que usou desde o começo da pandemia. O negacionismo científico assume agora sua versão de negacionismo eleitoral. A cloroquina da campanha é o ataque incessante à urna eletrônica. No auge da pandemia, Bolsonaro teve no general Eduardo Pazuello o executor do trabalho sujo que aumentou exponencialmente a mortandade dos brasileiros. Na fase atual da desconstrução nacional, o posto de capataz do assalto à democracia foi ocupado com desembaraço pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Quase um ano atrás, Pazuello, ainda general da ativa, transgrediu regulamentos militares ao participar de ato político de apoio a Bolsonaro, no Rio de Janeiro, dias depois de ter prestado depoimento à CPI da Covid, no Senado. Na época, Oliveira era comandante do Exército, livrou a cara de Pazuello e ainda aplicou sigilo de cem anos ao processo disciplinar. Sem máscara, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello participa de ato político em apoio a Bolsonaro com motociclistas no Rio de Janeiro – Reprodução Com que moral Oliveira cobra, agora, transparência do TSE sobre os questionamentos feitos pelas Forças Armadas à votação eletrônica? No intuito de perturbar o processo eleitoral, Oliveira exibe perfil ousado e provocador. Fustiga o poder civil enquanto tabela com Bolsonaro, que anuncia auditoria privada das urnas. É ação de sabotagem escancarada, e facilitada por obra e graça do próprio TSE, que caiu numa armadilha criada por ele mesmo ao convidar militares para a Comissão de Transparência das Eleições. Foi um erro grave, que deu margem a este cenário anômalo e ameaçador. Militares não são tutores nem moderadores do poder civil para serem chamados a dar pitaco em assunto que não lhes diz respeito. Ao contrário, eles têm uma dívida com o país, com a democracia e com os direitos humanos pelos 21 anos de ditadura. O TSE precisa exercer seu papel com altivez e coragem, bem como as demais instituições do poder civil. Tibieza e covardia servirão apenas para pavimentar o caminho dos carrascos da democracia.     Cristina Serra é jornalista e escritora. É autora do livro  “Tragédia em Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil”. Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense   Nota da redação: este texto foi publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo. O Construir Resistência tem como prática não reproduzir artigos da imprensa privada, mas abre exceções para textos de jornalistas não alinhados com o golpe.  

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