25 de março de 2022

Por Sonia Castro Lopes Em uma decisão autocrática, por meio de uma canetada, o governador do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Castro, quer transformar as escolas públicas da Rede FAETEC em escolas cívico-militares. O decreto nº 48.003 de 23 de março de 2022 instituiu o Programa Escolas Técnicas Cívico-Militares nas instituições de ensino da rede Faetec por meio de parceria entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Secretaria da Polícia Militar e a Secretaria de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. A rede Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) é uma instituição pública fluminense de ensino técnico criada em 1997 e congrega instituições de ensino profissional em todo o Estado do Rio, inclusive mantém alguns cursos superiores como, por exemplo, o curso de pedagogia do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (o lendário e tradicional Instituto de Educacional dos anos dourados) – atual ISERJ e o Instituto Superior de Educação de Campos (ISEPAM). Profundamente interessado em obter apoio do governo federal à sua candidatura para reeleger-se governador do Estado, o Sr. Cláudio Castro toma uma atitude arbitrária sem consultar especialistas da área acadêmica e muito menos – e mais importante – as comunidades escolares compostas por professores, alunos e demais profissionais do ensino. A rede Faetec tem passado por dificuldades imensas herdadas de governos anteriores e ao invés de investir na melhoria dessas escolas, o governador decreta essa medida autoritária para demonstrar ao ‘chefe’ sua subserviência. Todos sabem do apreço do atual presidente ao projeto das escolas cívico-militares, em sua opinião, modelos de qualidade e excelência de ensino. Ora, a  história nos mostra como a escola foi utilizada por governos autoritários para incutir em crianças e jovens sentimentos e condutas que se enraizaram, como por exemplo, a meritocracia, a hierarquia, a disciplina, a maneira de pensar e agir de forma muitas vezes preconceituosa e excludente. A escola, o quartel e a igreja são espaços onde, muitas vezes, inexiste a tolerância e o respeito às diferenças. Poderão ser responsáveis, portanto, pela naturalização de comportamentos de ódio, racismo, xenofobia, sexismo, homofobia e outros tantos que se encontram estruturados numa sociedade de passado escravocrata, oligárquico e autoritário como a nossa. Ainda em 2019, no lançamento do Programa dessas escolas, o presidente atribuiu à democratização do ensino a causa das mazelas do ensino público no país. Utilizando-se de discurso análogo, o ministro da educação à época, Abraham Weintraub, afirmou que as escolas cívico-militares seriam uma forma de homogeneizar o ensino, indo, na contramão de tudo o que prega a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996) sobre a educação no país. Parece que a luta  travada desde ontem por parlamentares da ALERJ – destacando-se os deputados Flavio Serafini (PSOL) e  Waldeck Carneiro (PSDB), além do posicionamento contrário dos profissionais de educação da Rede Faetec  – conseguiu contornar parcialmente o problema. Soube-se agora que o artigo 2º do Decreto foi alterado e apenas as escolas da Faetec que vierem a ser inauguradas obedecerão a essa regra. De acordo com a nova redação dada ao artigo  “Para a implementação do Programa serão consideradas as instituições criadas e autorizadas no modelo cívico-militar.” De qualquer forma, não admitiremos retrocessos. As lutas pela democratização da educação avançaram de forma consistente com a promulgação da CF e da atual LDBEN, possibilitando a inclusão de um sem número de indivíduos ao espaço escolar. A escola tornou-se um espaço que deve acolher a diversidade, um espaço no qual idéias diferentes podem circular e conviver através do diálogo. O Programa das Escolas cívico-militares vai justamente na contramão desses princípios quando defende um ensino padronizado, homogeneizante, acrítico em nome de uma formação sólida em termos morais e pedagógicos para os filhos dos ‘cidadãos de bem.’ Os defensores do projeto argumentam que o mesmo possibilita ‘resgatar os valores da pátria e da família.’ A bandeira de uma escola pública, gratuita, obrigatória e universal foi defendida pelos Pioneiros da Educação Nova em seu Manifesto à Nação em março de 1932. Hoje, noventa anos depois esses princípios encontram-se ameaçados. Uma escola universal é para todos e não apenas para uns poucos que desejam ver seus filhos alinhados aos valores de uma pauta conservadora e retrógrada.  

Por Simão Zygband   As redes sociais têm criado grandes especialistas em tudo: estrategistas políticos com palpites sobre as eleições de outubro, política internacional com a guerra entre Rússia e Ucrânia e técnicos de futebol para definir qual estratégias o treinador tem para o seu time predileto. Também tento me aventurar nas coisas da política, pois dar palpite na vida alheia e naquilo que se supõe o caminho certo é uma das maiores práticas do mundo moderno virtual. Não paga nada e o pior que pode ocorrer é vários leitores não gostar das suas opiniões. Não dói nada e a vida segue normal. Bem. Vou colocar minha colher enferrujada neste tema tão importante para a disputa eleitoral paulista. Não entendo por que o ex-governador Márcio França ainda não abriu mão de sua candidatura para apoiar Haddad. Possivelmente é uma posição de seu partido, mas esta insistência com a candidatura dele a governador pode ocasionar perdas significativas. Ser senador por São Paulo é um orgulho para qualquer político. No acordo do PSB com o PT em São Paulo, França deveria (na opinião dos petistas) sair candidato ao Senado, deixando o espaço de disputa livre para Fernando Haddad, que lidera as pesquisas de opinião de votos. O próprio França já aventou a hipótese de que o pior colocado entre o candidato do PT e do PSB deveria renunciar a favor do outro. Claro que pesquisas são reflexos de momento político e tudo pode mudar, inclusive nas eleições paulistas, onde, de fato, tudo pode acontecer. Mas é incompreensível, na minha opinião, que França mantenha sua candidatura tendo a grande chance de se eleger senador por São Paulo. Claro que nada neste estado é uma barbada, com o complicador de só poder desta vez eleger um único senador. França deveria sim retirar a sua candidatura para tentar o Senado. Desta vez, ao contrário da eleição de 2018, onde parte do eleitorado petista rachou e fez voto útil para ele ir ao segundo turno, terá integralmente os votos do PT para senador, além de todos os da frente de oposição ao bolsonarismo no estado de São Paulo. O ex-governador foi empurrado pelo voto rachado do PT para o segundo turno contra João Doria, e só não venceu a disputa pois o tucano colou sua imagem em Bolsonaro enquanto França não conseguiu se desvencilhar da pecha de ter trabalhado com Lula, que ainda estava preso ilegalmente, fruto da perseguição política armada pelos golpistas através do juiz fraudulento, Sérgio Moro. O ex-presidente tinha, na ocasião, forte rejeição, construída pela mídia hegemônica, aliada e articuladora do golpe. Mas isso a história se incumbiu de dissipar. Com todo o respeito, França deve seguir o exemplo de Guilherme Boulos, do PSOL, e renunciar à sua candidatura a governador. Claro, tudo na política é um tiro no escuro, mas dificilmente, caso não se eleja para o Senado, será esquecido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com grandes chances de se eleger. É inegável que ser senador é motivo de orgulho para qualquer político, pois, além de tudo, proporciona um mandato automático de 8 anos. Márcio França foi um dos articuladores, junto com Fernando Haddad, da costura política que levou o ex-governador Geraldo Alckmin a se filiar ao PSB e se credenciar para ser o candidato a vice-presidente na chapa do Lula. Com certeza este movimento não será em vão. O que você está esperando, Márcio França?