Construir Resistência

7 de dezembro de 2021

MPF arquiva caso do triplex, inventado para prender Lula

Segundo os advogados de Lula, a decisão “deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol.   Cai por terra, definitivamente, o processo que integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro inventaram e usaram para prender e tirar Lula das eleições de 2018. O próprio MPF arquivou, na segunda-feira (6), o Caso do Triplex do Guarujá. Segundo os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, a decisão, assinada pela procuradora da República Márcia Brandão Zollingero, “deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol”, coordenador da força-tarefa da Lava Jato (leia abaixo a íntegra da nota dos advogados de Lula). Na petição enviada à Justiça, o Ministério Público lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula, ao reconhecer que não cabia a Sergio Moro julgar o caso, como desde o começo alertou e argumentou a defesa do ex-presidente. “Desse modo, inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (…) Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o MPF na peça. Acusação inventada e juiz parcial O caso do triplex certamente entrará para a história como um dos maiores absurdos da história judicial brasileira. Como parte do conluio que criaram para perseguir e condenar Lula, a Lava Jato e Sergio Moro manobraram para que o processo, que começou a correr na Justiça do Estado de São Paulo, fosse levado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro atuava, sob a desculpa de que o caso teria relação com as investigações de corrupção na Petrobras. E essa não foi a única mentira envolvendo o caso. Como é contado no livro Memorial da Verdade, a acusação de que Lula havia recebido o apartamento da OAS como parte de um esquema de corrupção era totalmente descabida. A defesa apresentou os documentos que provavam que o ex-presidente nunca foi dono do imóvel, que continuava a pertencer à construtora. Tanto que a OAS deu o triplex como garantia por um empréstimo feito na Caixa Econômica Federal. Mesmo diante das provas incontestáveis, Lula foi condenado à prisão por Moro, que o tempo todo agiu em parceria com a acusação, como mostraram mensagens de celular obtidas mais tarde pela Polícia Federal. O ataque judicial a Lula continuou depois no 4º Tribunal Regional Federal (TRF-4), que estabeleceu um espécie de recorde na Justiça brasileira ao analisar o caso. Entre a primeira condenação de Lula por Sergio Moro no caso do triplex, em setembro de 2017, e a confirmação em segunda instância pelo Tribunal Federal da 4a Região (TRF-4), com aumento de pena, em fevereiro de 2018, em pleno recesso judicial, foram menos de seis meses. Tal velocidade era necessária para enquadrar Lula na Lei da Ficha Limpa a tempo de impedir que fosse candidato nas eleições daquele ano, o que, de fato, acabou ocorrendo.   A farsa fez com que Lula passasse 580 dias preso injustamente e só foi corrigida mais de três anos depois da sentença de Moro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todos os processos da Lava Jato que corriam na 13ª Vara, reconhecendo a incompetência de Moro e daquela Corte para julgá-los. Na sequência, o Supremo restaurou a justiça ao apontar que Sergio Moro foi um juiz suspeito, ou seja, que agiu com parcialidade, sem dar a Lula a chance real de defesa. As condenações proferidas em Curitiba foram as únicas que Lula recebeu. Em todos os processos que correram em outras varas, o ex-presidente foi considerado inocente, o que é mais uma prova da imparcialidade e do conluio orquestrado por Moro.   Veja a íntegra da nota dos advogados de Lula: “O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”, Publicado originalmente no site do PT

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Moro rouba slogan de campanha do Lula

Por Chico Malfitani Foto do site Meu Timão  Criei o slogan e lay out em 2016. Foi para uma campanha de vários partidos e movimentos sociais que denunciavam a parcialidade da Justiça e principalmente do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato de Curitiba. O objetivo da campanha era mostrar que a Justiça deveria ser igual para todos, inclusive para Lula. Denunciava a parcialidade de Sérgio Moro, um verdadeiro juiz ladrão, o que ficou claro no seu julgamento pelo STF, que mostrou sua parcialidade. O slogan foi usado em grandes banners, publicações nas redes sociais, camisetas e cartazes, inclusive em Curitiba, na manifestação que reuniu milhares de pessoas durante o depoimento de Lula perante Sérgio Moro. E para meu espanto, Moro e seu partido Podemos, se apropriam do slogan que criei contra ele, para usá-lo na sua campanha politica à presidência!!! Além de um juiz ladrão de Justiça, Sérgio Moro é também um ladrão de slogans!!! Já não bastam os milhões de empregos de brasileiros que ele roubou da indústria pesada, da construção civil, da indústria naval, do petróleo e gás, com a sua parcial Lava Jato!!! Destruiu boa parte da economia nacional, ganhou muito dinheiro em palestras, virou Ministro do governo Bolsonaro, que ele ajudou a eleger, caiu fora, foi morar nos Estados Unidos com “salários” milionários e agora com a maior cara de pau, aparece para dizer que vai fazer justiça para consertar o que ele mesmo ajudou a destruir!!! E ainda quer usar a seu favor, o slogan que criei justamente contra ele????? É muita cara de pau desse juiz fake!!!!!” Chico Malfitani é jornalista e produtor de campanhas eleitorais televisivas  

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Violência contra as mulheres: precisamos combatê-la a partir das bases e para as bases

Construir Resistência recomenda uma leitura – e audição- atenta do artigo publicado no portal #Capire Violência contra as mulheres: precisamos combatê-la a partir das bases e para as bases Leia -e ouça-  a contribuição de Sophy Ngalapi no webinário “Lutas antissistêmicas para viver sem violência” Por Capire Esse artigo é baseado na fala de Sophy Ngalapi durante o webinário Lutas antissistêmicas para viver sem violência, promovido por Capire no dia 18 de novembro de 2021. Ouça o áudio aqui: A questão da violência de gênero é sentida de diferentes formas de acordo com a natureza da região, da comunidade. Segundo o Ministério do Interior da Tanzânia, foi registrado um total de 6168 casos de violência de gênero entre janeiro e setembro de 2021, incluindo mutilação genital feminina e assédio sexual. Além disso, segundo o departamento de estatística do governo de Zanzibar, foram registrados 717 casos de violência contra mulheres e crianças entre janeiro e agosto de 2021, sendo 360 denúncias de estupro. Em África, a violência está afetando mulheres e crianças de todas as regiões do continente, e nossa maior dificuldade está no fato de que a maioria das comunidades considera essas práticas normais e culturais. Uma coisa que afeta mulheres e meninas de forma física e psicológica, tal como a violência de gênero, não pode ser normal. Comparando com dados de outras regiões do mundo, divulgados pela organização PlanInternational, o maior índice de casos de casamentos forçados e envolvendo crianças acontece em África Subsaariana, onde 38% das meninas são coagidas ao matrimônio. Esses números são mais baixos em outras partes do mundo, mas, de qualquer forma, o casamento forçado ou envolvendo crianças leva a gravidez precoce e indesejada. Na maioria dos países africanos, o problema do abandono persegue a vida das mulheres. Na família, os homens estão acostumados a deixar as mulheres sozinhas, mesmo com filhos, e elas precisam cuidar das crianças sozinhas até que cresçam. Esse problema se acentuou durante a pandemia de covid-19. Mesmo sem as pessoas perceberem, uma crise imensa como essa cria violência de gênero. As mulheres, que já eram responsáveis por criar os filhos sozinhas, passaram a precisar cuidar também de outra pessoas que sofriam com doenças. Outro problema que leva à violência contra as mulheres, sobretudo sexual, são as mudanças climáticas. Em lugares onde não há água por perto, as mulheres precisam acordar muito cedo para sair em busca de água. São lugares distantes. Em algumas regiões, as mulheres chegam a andar quilômetros para encontrar os recursos necessários. Essa distância representa mais um perigo para as mulheres, que correm o risco de serem estupradas ou de se machucarem. O que temos feito como organização feminista na Tanzânia é denunciar e expor práticas de violência de gênero de qualquer tipo. Mas é um problema que as mulheres estão enfrentando. As pessoas estão se conscientizando, hoje há mais lugares e espaços para dialogar. Familiares, pais, mães, tutores e tutoras podem denunciar casos de violência à polícia e acompanhar o andamento da investigação até o final. Temos um novo governo local em Zanzibar que está de fato trabalhando pelo fim da violência de gênero. Estamos vivendo um processo de mudança em algumas leis. O governo criou uma vara especial na justiça para lidar apenas com casos de violência de gênero, que começou a atuar em fevereiro de 2021. Além disso, há assentos para mulheres na Câmara de Representantes e no Parlamento – ação afirmativa para garantir a proporção de 50% em todas as instâncias decisórias. Os crimes de violência de gênero estão sendo punidos com penas pesadas, o que pode proteger as mulheres e a comunidade de práticas violentas. Precisamos de uma campanha especial a partir das bases e para as bases. Não é sempre que as pessoas têm acesso a rádio ou internet, então precisamos ir aos grupos marginalizados para possibilitar a conscientização nesses setores também. E precisamos fazer isso a partir das organizações, educar as pessoas e fazer a defesa da transformação. Nossa expectativa é de que se crie um bom ambiente para mulheres, crianças e pessoas idosas, para que elas possam exercer seus direitos como seres humanos nascidos livres. Para ter uma coordenação nacional forte, capaz de organizar nossas lutas, precisamos de uma construção conjunta e próxima com nossas companheiras dos países vizinhos, Quênia, Uganda e Moçambique. Essa estratégia mútua de articular um trabalho conjunto nos ajuda a ter capacidade de enfrentar nossos problemas. As mulheres de setores populares precisam dessa articulação, precisam escutar coisas novas e aprender formas de lutar por seus direitos e por uma vida melhor. Em diversas partes de África, a Marcha Mundial das Mulheres está empenhada em aglutinar e fortalecer as mulheres de setores populares das comunidades. Devemos trabalhar com todas as mulheres, em todos os lugares, porque, aqui, as lutas estão conectadas. Não devemos discriminar com base em diferentes povos, religiões, regiões de origem e partidos políticos. _________________________________________________________________________ Sophy Ngalapiintegra o Comitê Internacional da Marcha Mundial das Mulheres na Tanzânia. Artigo baseado em sua fala durante o webinário Lutas antissistêmicas para viver sem violência, promovido por Capire em parceria com a Marcha Mundial das Mulheres, a Via Campesina e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, no dia 18 de novembro de 2021. Edição por Bianca Pessoa e Helena Zelic Tradução do inglês por Aline Scátola Leia direto na fonte em: Violência contra as mulheres: precisamos combatê-la a partir das bases e para as bases

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As tais cartas modernas

Por Carlos Monteiro Correspondências sempre foram uma forma eficaz de comunicação entre os povos. Quantas histórias, quantas juras secretas, quantas poesias foram difundidas por meio de uma simples e singela carta. Eu, atualmente, troco missivas, quase diárias. De forma eletrônica, onde a nuvem do ciberespaço faz papel dos #Correios e o #Google o de carteiro. Quando a caixa lota, as epístolas são devolvidas a quem as enviou com uma mensagem cheia de segredos e mistérios, tantos que, afinal, nunca sabemos o que de fato aconteceu. São as tais cartas modernas, que não levam dias para chegar – são trocadas em questão de segundos estando sempre, literalmente, à mão. Também não têm o ‘parfum de la femme bien-aimée’, borrifado sorrateiramente com prova indelével de amor e fidelidade. As cartas de outrora se tornaram e-mails e bilhetes por aplicativos de mensagens, quase instantâneas, de hoje. Chegam em vários formatos e feitios, a qualquer hora ou momento, muitas das vezes inoportunos. São disseminadas aos borbotões nos ditos grupos, cujo interesse ronda uma única temática nem sempre mantida. Qual o quê, servem para, muitas vezes, fomentar a discórdia, desfazer amizades, cantadas no privado que beiram a cafajestice ou troca de insuportáveis correntes com promessas mirabolantes e castigos implacáveis se não cumpridas. Um horror. Hoje não têm o romantismo e o charme da espera em resposta. Do envelope, artisticamente debruado com as cores pátrias e caligraficamente emoldurado, com requintes de um escriba apto a estampar letras mágicas, daquelas, outrora, apenas vistas nos diplomas e convites aos himeneus. No anverso um destinatário tratado com toda pompa e glória, que requer o momento, sobrescrevendo: ‘Ilustríssimo Senhor’, em belas e bem traçadas formas, desenhadas a pena num nanquim azulado Pelikan. Um charme só. No verso, o distinto remetente se anunciava em épocas priscas, onde o código de endereçamento postal – CEP era ainda zona de correio – ZC. A de Santa Teresa no Rio, por exemplo, tinha o número 45. Lá pelos idos dos anos de 1946, #IsauraGarcia cantava “Mensagem”, poema musical Rodriguiano de #AldoCabral e #CíceroNunes. Com dramaticidade e sofrimento, erres carregados e açodamento, a música conta a história de uma carta indesejada que na dúvida não foi lida e, para garantir o não ‘cair em tentação’, foi rasgada e queimada. Uma tragédia. “…A mesma caligrafia que me disse um dia/”Estou farto de ti”//Porém não tive coragem de abrir a mensagem/Porque, na incerteza, eu meditava/Dizia: “será de alegria, será de tristeza?”/Quanta verdade tristonha/Ou mentira risonha uma carta nos traz/E assim pensando, rasguei sua carta e queimei/Para não sofrer mais…”. Foi justo, mas, porém, pode ter amargado pela vida inteira com a pergunta que a atormentou: “o que continha a carta?”. Teria sido mais alegre? Teria ficado mais melancólica? Uma pá de cal definitiva no amor que se disse farto um dia. Hoje a mensagem não chegaria, não por culpa dos Correios, do internúncio ou do postilhão, arauto noticieiro de boas ou más notícias, de saudades aplacadas e desejos incontidos nas ‘mal traçadas linhas’. Simplesmente porque, aquela que teve o nome alardeado ao pé do portão, teria dado um bloqueio geral no infeliz, num cancelamento histórico de suas investidas. Restaria ao apaixonado o método tradicional de comunicação ou os velhos sinais de fumaça ou tambor. #Álvaro de Campos, eterónimo – assim sem o “H” e com acento agudo mesmo, como se grafa em Portugal, pátria de #FernandoPessoa -, talvez, quem sabe, seu alter ego, escreveu que: “cartas de Amor são ridículas, será que cartas entre amigos, ainda mais em tempos atuais, serão piegas? Não posso concordar com o luso poeta: nada que fale de amor é ridículo, talvez um pouco baboso, bajoujo, coió. O romantismo torna as pessoas um tanto quanto lamechas, nesses tempos sombrios isso é bom. É uma dose de humanidade que vem à tona. Nas mensagens que reciprocamos, eu e alguns amigos e amigas, ‘falamos’ sobre genialidades históricas, contamos casos vividos, comentamos do passado jornalístico, mutuamos mimos literários, sugestões musicais e algumas ‘provocações’ com ótimas doses de bom humor. Tudo muito interessante e rende ótimas observações. Romildo tem muitas histórias para contar e um carisma nato. Sua narrativa é impecável levando seu interlocutor, no caso eu, para dentro da cena. Me vi degustando uma média no Café Previdente no Centro do Rio. Me vi ouvindo histórias naquela mesa que ele se sentava pelas manhãs tendo tanto riso no olhar. Em nossas trocas de ‘cartas’ – quanta pretensão – gostaria que, na posteridade, fosse publicado um livro, como tantos, com a compilação dessa correspondência. São histórias de vida, de convivência de quem fez e escreveu a história deste país. Quem sabe isso não dê uma bela história…   Carlos Monteiro é jornalista e fotógrafo

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