Construir Resistência

8 de julho de 2021

Brasil não puniu como deveria os militares torturadores

Por Simão Zygband  A Comissão da Verdade brasileira pegou leve contra os criminosos da ditadura Um dos equívocos dos governos democráticos brasileiros, dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ao contrário de seus vizinhos fronteiriços, foi não punir os militares criminosos da ditadura militar. Claro que não era uma tarefa fácil e é bastante compreensível que os governos democráticos tenham agido com extrema cautela para não melindrar os humores da caserna. Mas não poderia ter sido tão “bonzinho” contra assassinos sanguinários. Mas como diz o ditado popular, no Brasil, tudo termina em samba e carnaval, até pela própria característica do povo brasileiro, um mix de brancos europeus (sobretudo portugueses), índios e negros. Esta mistura construiu um povo ordeiro e, de alguma forma, leniente com maus feitos, menos comum nos países de língua hispânica, por exemplo. É evidente que esta impunidade reverbera até os dias de hoje e é um dos pais do bebê-diabo que ocupa a presidência da República. Bolsonaro é o filho legítimo dos anos de chumbo em que os militares estiveram nas sombras da república, ameaçando realizar um novo golpe, como aquele que apodreceu as instituições democráticas por longínquos 21 anos. Agora mesmo, os militares voltam a ameaçar a democracia brasileira. São frutos desta história recente que não foi passada a limpo. Depois que o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM) deu voz de prisão ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, acusado de pedir propina no caso da compra de vacinas indianas (Covaxin), ele também acusou o envolvimento de altas patentes das Forças Armadas na negociata. Assim, os comandantes das Forças Armadas ameaçaram o presidente da CPI em nota conjunta do Exército, Marinha e Aeronáutica. Nesta quinta-feira, para completar o quadro de ameaças dos militares ao Parlamento e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Clube Militar soltou uma nota defendendo o posicionamento do Ministério da Defesa e da cúpula militar, que se manifestaram contra as acusações do senador. Militares transpiram impunidade Este tipo de ameaça só acontece por que o Brasil não puniu os torturadores e estas vozes que se insurgem agora contra as instituições democráticas são resultado destes mais de 50 anos de impunidade. A vizinha Argentina, por exemplo, foi a que mais puniu militares golpistas. O país condenou mais de 200 militares e civis por envolvimento em prisões, torturas, desaparecimentos e mortes. Números de ONGs e organismos internacionais de defesa dos direitos humanos apontam que, entre 1976 e 1983, pelo menos 30 mil civis foram mortos. No Chile, a mobilização para punir os responsáveis por crimes começou antes do fim da ditadura de Augusto Pinochet. A Comissão da Verdade sobre Prisão Política e Tortura, mais conhecida como Comissão Valech (presidida pelo bispo Sergio Valech) ouviu mais de 35 mil pessoas que sofreram abusos. No último relatório, a comissão apontou 40 mil vítimas oficiais da ditadura, sendo 3.225 mortos ou desaparecidos. O número de condenações no Chile é baixo comparado ao caso argentino. O processo começou em 1994, com a condenação de 15 carabineiros e um civil à prisão perpétua. Em 2005, foi a vez do general Manuel Contreras, chefe da Dina (direção de inteligência da polícia chilena nos anos de chumbo) até 1977, e mais 15 ex-agentes serem condenados pela execução de 14 militantes. Já o Uruguai conseguiu condenar dez militares, incluindo o ditador Gregorio Alvarez e o ex-presidente Juan María Bordaberry.  

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Lula lidera, rejeição a Bolsonaro dispara e elites econômicas se aproveitam

Por Simão Pedro Chiovetti – Lula dispara e ele pode ganhar no 1º turno; – Rejeição a Bolsonaro cresce, mas bolsonarismo resiste; – Elites econômicas se aproveitam do enfraquecimento do governo e exigem mais privatizações; – Direita busca desesperadamente alternativa. Charge: Amarildo A grande mídia não deu muita importância, pois segue firme na linha de construir uma solução anti-Lula, mas nosso líder petista apareceu muito bem nas duas pesquisas de opinião publicadas nos últimos dias. Pela pesquisa do instituto IPEC/Ibope, feita entre 17 e 21/06, #Lula tem 49% das intenções de voto já no 1º turno, contra 23% de #Bolsonaro. Os candidatos que tentam se colocar como alternativa pelo “centro”, com apoio da direita liberal, estão mal: Ciro com 7%, Dória com 5% e Mandetta com 3%. Lula ganharia de todos com folga num hipotético 2º turno. Mas a novidade desta pesquisa, que tem mais credibilidade pois foi feita presencialmente, é o comportamento dos eleitores que votaram em Bolsonaro no 2º turno de 2018. Desses, 38% se declaram “arrependidos” por ter votado no capitão e 25% deles dizem que agora votarão em Lula “com certeza” e outros 13% que “poderão votar”. Isso mostra Lula catalisando votos neste eleitorado ex-bolsonarista e nos que votaram nulo ou em branco. Na outra pesquisa, da CNT/MDA, feita e publicada no finalzinho de junho, Lula também aparece bem, com 41% das intenções de voto e Bolsonaro com 27%, seguidos de Ciro Gomes com 6% e Dória com 4%. Evidente que as pesquisas mostram o bolsonarismo ainda firme nos seus mais de 20% de apoio, avalizando o genocida como candidato anti-Lula. É essa a estratégia, nem que tenham que entregar todo o País nas mãos do grande capital financeiro ligados aos tucanos. Foi assim com partes da #Petrobras, com o aval para a privatização da #Eletrobrás e agora com a intenção de se privatizar também os #Correios, esta para agradar os empresários do comércio online que querem abocanhar o filé mignon das entregas. E as elites que dominam a sociedade pela economia se aproveitam do enfraquecimento do governo pra arrancar dele tudo o que resta: as empresas públicas, as terras da Amazônia e dos indígenas e por aí vai. As esquerdas vão resistindo a isso como podem, mas sem conseguir impedir as sacanagens. Quanto à direita, representada pelo #PSDB, #MDB, #DEM, #RedeGlobo e alguns outros setores empresariais, ela continua na tentativa desesperada – porque o tempo é curto – de construir uma alternativa que se contraponha ao que chamam de polarização entre Lula e Bolsonaro. Alguns nomes que apareciam em pesquisas anteriores, como Luciano Huck, Amoedo e Sergio Moro, já foram descartados pelo caminho. A Globo está testando no momento o atual governador do RS, que revelou ser gay. E Ciro Gomes continua se oferecendo desesperadamente para ser aceito como o candidato desse setor, apostando no antipetismo com ataques frequentes à Lula. Mas tá difícil a vida aí, porque a chamada polarização é algo normal na história política brasileira. Bolsonaro, por sua vez, aposta no “quanto pior melhor” para impor políticas assistencialistas e de fortalecimento do regime de militares do exército e das polícias nos Estados. Ele aposta no esvaziamento da CPI da #pandemia, acredita na recuperação econômica que dificilmente virá – a não ser pela manipulação da mídia – nos auxílios emergenciais e joga com orçamento paralelo. Mas isso é aposta de alto risco. Pelo que aparece nas pesquisas e manifestações de rua, a população está no limite com a pandemia, corrupção com as vacinas, privilégios à alguns poucos como os militares, alto desemprego, fome e miséria e falta de oportunidades. Evidente que muita água vai passar por debaixo da ponte e pesquisa é retrato de um momento, mas que as tendências do eleitorado estão cada vez mais claras, estão!

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“Nosso lado pode não aceitar o resultado”, diz Bolsonaro sobre 2022

Defensor do voto auditável, presidente voltou a falar, sem apresentar provas ou indícios, que atual sistema eleitoral permite fraude Por Mayara Oliveira e Flávia Saud – Portal Metrópoles Foto: Adriano Machado/Reuters O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender nesta quarta-feira (7/7) a implementação do voto impresso. Em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, o chefe do Executivo federal afirmou que o seu lado “pode não aceitar o resultado” das eleições do próximo ano.“Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. Se esse método continuar aí, sem inclusive a contagem pública, eles vão ter problema, porque algum lado pode não aceitar o resultado. Esse lado obviamente é o nosso lado, pode não aceitar esse resultado. Nós queremos transparência. […] Havendo problemas, vamos recontar”, declarou.Na entrevista, o o mandatário do país voltou a falar que irá apresentar provas de que o atual sistema eleitoral é passível de fraude e que venceu o pleito de 2018 em primeiro turno. Afirmou ainda que, em 2014, na disputa entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), o tucano foi o vencedor do pleito. Bolsonaro não apresentou provas ou indícios que sustentem a afirmação.O titular do Palácio do Planalto é defensor do voto impresso e prega que o atual sistema eleitoral, com urnas eletrônicas sem impressão dos votos, permite fraude. O presidente costuma dizer que teria vencido no primeiro turno a eleição de 2018.Atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso atua contra a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar o voto impresso obrigatório (leia mais abaixo) e tem recebido parlamentares para tratar do assunto. Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que também integram o TSE, uniram-se a Barroso na defesa da urna eletrônica. “Por que o Barroso não quer mais transparência nas eleições? Porque tem interesse pessoal nisso. Ele está se envolvendo numa causa como essa e interferindo no Legislativo, isso é concreto, porque depois da ida dele ao parlamento, várias lideranças trocaram os integrantes por parlamentares que vão votar contra o voto impresso”, acusou Bolsonaro. O presidente ainda chamou Barroso de “um péssimo ministro” e disse que “é preocupante a interferência absurda por parte de alguns ministros, ou vários do Supremo Tribunal Federal”. “Um ministro como Barroso, o que esse cara faz no Supremo? Ele quer destruir a nossa democracia”, disparou o chefe do PEC do voto impresso Em maio deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que uma comissão especial fosse criada para discutir a PEC do voto impresso. Com 34 titulares e 34 suplentes, o colegiado é responsável por analisar o mérito do texto. Se aprovado, segue para votação no plenário da Câmara. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa do aval de 308 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovado, vai para análise dos senadores. A PEC é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) e teve a constitucionalidade aprovada em dezembro de 2019, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A proposta prevê a inclusão de um artigo na Constituição Federal para que, “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”. Para STF, tema é inconstitucional Em setembro do ano passado, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da regra de 2015 que previa a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade. A minirreforma eleitoral aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional previa a impressão do voto. A então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a impressão, mas os parlamentares derrubaram o veto e, com isso, a petista promulgou a lei que previa a impressão. Em junho de 2018, o STF determinou de maneira liminar, ou seja, provisória, barrar a medida. E depois confirmou a decisão. Texto original no link abaixo https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/nosso-lado-pode-nao-aceitar-o-resultado-diz-bolsonaro-sobre-2022  

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