Construir Resistência

24 de junho de 2021

Embaixador brasileiro na Índia avisou governo Bolsonaro que Covaxin teve ‘processo opaco’ de autorização

Por Tatiana Dias e Leandro Demori – The Intercept Brasil Foto – Alan Santos/PR Telegrama diplomático foi enviado dois meses antes do governo brasileiro comprar 20 milhões de doses da vacina.   O embaixador brasileiro na Índia alertou oficialmente o governo Bolsonaro que a vacina Covaxin estava tendo um “processo alegadamente opaco de autorização para uso emergencial” naquele país. A Índia é o fabricante da vacina. O governo ignorou o alerta de André Aranha Corrêa do Lago e continuou com a negociação. A Covaxin está no centro de um escândalo político que pagaria antecipadamente 45 milhões de dólares a uma empresa de Singapura. Os senadores da CPI da Pandemia disseram que a empresa é de fachada. O governo já havia empenhado o dinheiro em uma negociação atípica: em vez de negociar direto entre Ministério da Saúde e laboratório, os contatos estavam sendo feitos com intermediários. O pagamento foi bloqueado no último minuto pelo servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que disse ter desconfiado de um esquema de corrupção. Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda, estarão na CPI amanhã e dizem que apresentarão provas de que o próprio presidente Jair Bolsonaro foi avisado do esquema. Bolsonaro, segundo Miranda, teria prometido levar o caso à Polícia Federal. Ontem, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, não apresentou provas de que Bolsonaro tenha encaminhado a denúncia à PF. De acordo com a Folha de S.Paulo, a PF não encontrou nenhum inquérito sobre a Covaxin. O governo chegou a empenhar R$ 1,6 bilhão para a compra das vacinas no final de fevereiro. Mas, como as doses não foram entregues ainda e a vacina não recebeu aprovação definitiva da Anvisa, o pagamento não foi feito. No entanto, Bolsonaro sabia de possíveis problemas com ela e permitiu o empenho bilionário mesmo assim. O telegrama que contém o alerta diplomático sobre o processo opaco da Covaxin foi enviado em 18 de janeiro de 2021 e está disponível no portal de acesso à informação do governo federal. Nele, o embaixador brasileiro em Nova Déli, André Aranha Corrêa do Lago, informou Bolsonaro que havia baixa adesão à campanha de vacinação com Covaxin na Índia. Segundo ele, devido ao processo opaco de autorização – que havia sido relatado por ele em um telegrama anterior –, a vacina foi alvo de críticas dos partidos de oposição. Segundo o relato do diplomata, os indianos que receberiam a Covaxin precisavam assinar um termo de responsabilidade que “alertava para o status de testes clínicos da vacina e dados sobre sua eficácia”. Em casos de reações adversas graves, haveria compensação da fabricante da vacina, a Bharat Biotech. Lago deu detalhes dos problemas. Segundo o diplomata, em ao menos três estados em que a vacina foi administrada, “autoridades relataram relutância nos receptores das doses em assinar o termo de responsabilidade”. Isso levou, segundo ele, a índices abaixo de 50% de cumprimento das metas nos centros em que essa vacina era oferecida. Telegrama de 18 de janeiro de 2021 relata os problemas que a vacina estava tendo na Índia. Pouco mais de dois meses depois, em 25 de março, o governo assinou o contrato com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotech, para comprar 20 milhões de doses da Covaxin a R$ 1,6 bilhão, mesmo sem o aval da Anvisa. No começo de junho, a agência brasileira autorizou apenas a importação de um lote específico de 4 milhões de doses, que só poderão ser aplicadas em condições controladas. A negociação foi diferente, por exemplo, da Coronavac. O contrato está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e pela CPI da Pandemia. ‘Deus sabe da verdade!’ O servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, ex-chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, relatou uma “pressão incomum” da pasta para assinatura do contrato. Ele é irmão do deputado Luís Miranda, do Democratas do Distrito Federal, que afirmou ter encaminhado a desconfiança para Jair Bolsonaro. Entre os contratos já firmados para compra de vacinas, o da Covaxin é o único que tem outra empresa como intermediária. O presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, que fazia a negociação no Brasil, iria depor à CPI da Covid na quarta-feira, 23, mas não compareceu. Sua defesa afirmou que ele estava em quarentena. O contrato previa que as vacinas indianas seriam entregues em quatro parcelas – duas em março, duas em abril e uma em maio. Nenhuma chegou até agora. ‘Irresponsável e irrealista’ Em julho de 2020, em outro telegrama, o diplomata já havia avisado Bolsonaro sobre a desconfiança na pesquisa da Covaxin. Em uma mensagem eletrônica vazada, o diretor do Indian Council of Medical Research, centro responsável por financiar e coordenar pesquisas na medicina indiana, pressionava administradores de hospitais para “concederem rapidamente as aprovações necessárias” para aplicação da vacina em profissionais de saúde. Segundo o relato de Lago, comunidade científica indiana apontou o prazo como “irresponsável e irrealista”. O instituto de pesquisas se defendeu, afirmando que o intuito era apenas de remover burocracias. “Alguns analistas interpretaram o vazamento como uma manobra política do governo do primeiro ministro Narendra Modi de conter as críticas contra medidas sanitárias tomadas no país”, relatou o diplomata. Em julho de 2020, embaixador Lago relatou como a Covaxin vinha passando por um processo apressado de aprovação. Ainda assim, o governo brasileiro aceitou pagar por cerca de 16 dólares a dose pela vacina. É o preço praticado pela Bharat para vender o imunizante para outros países, considerado exorbitante na própria Índia. Na época do anúncio da vacina, o fundador da Bharat, Krishna Ella, havia prometido que a dose custaria “menos que uma garrafa de água”. Esse valor é o mesmo das vacinas mais caras do mercado – Pfizer e Moderna, baseadas em mRNA. Coronavac, Janssen e Sputnik custam cerca de 10 dólares a dose. A AstraZeneca chega a 5 dólares. Por que o governo brasileiro aceitou pagar caro por uma vacina não aprovada pela Anvisa e com baixa credibilidade no país de origem é uma das linhas de investigação sobre o contrato. O tratamento de Bolsonaro à Covaxin destoou muito

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Carta Aberta Aos Ministros do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas e com repercussão geral, para o dia 30 de junho de 2021. Esta carta tem por objetivo somar-se na sensibilização dos Ministros da Suprema Corte em defesa dos direitos originários dos Povos Indígenas sobre suas terras tradicionais. CARTA ABERTA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALExcelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal Dirigimo-nos respeitosamente a Vossas Excelências na condição de cidadãs e cidadãos não-indígenas deste território em que se constituiu o Estado Brasileiro e envergonhados com a forma com que, há séculos, tratamos os povos originários e os assuntos que são de seu interesse e direito. Os indígenas foram tratados pela lei brasileira como indivíduos relativamente incapazes até a Constituição de 1988. É verdade que esse tratamento poderia se justificar como uma proteção do Estado-guardião contra práticas enganosas e fraudulentas a sujeitos sem a plena compreensão dos parâmetros sociais da sociedade dominante. Entretanto, a história de expulsão, transferência forçada e tomada de suas terras pelo Estado ou por particulares sob aquiescência ou conivência do Estado evidenciam os efeitos deletérios de uma tutela estatal desviada de sua finalidade protetiva. Segundo o último Censo do IBGE (2010), 42,3% dos indígenas brasileiros vivem fora de terras indígenas e quase metade deles vive nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país. Essas regiões foram as primeiras e as mais afetadas pelas práticas de expulsão e ocupação não-indígena das terras dos povos originários. Embora boa parte da sociedade brasileira, por simples desinformação, pense que a tomada e a ocupação das terras dos indígenas tenha ocorrido nos primeiros anos da chegada dos europeus a este território, isso não é verdade. Foi sobretudo com as políticas de expansão para o Oeste iniciadas sob Getúlio Vargas e aprofundadas na Ditadura Militar, com grandes obras de infraestrutura e abertura de frentes agropecuárias, que os indígenas sentiram com mais vigor e violência o significado do avanço da “civilização” sobre suas terras e seus recursos. São deste período, os massacres dos índios Panará, dos Waimiri-Atroari e dos Krenak, para mencionar apenas alguns. É também deste período, a formação das reservas do SPI, hoje superlotadas e caóticas, para onde foram removidos, sem esclarecimento ou prévio consentimento, os Terena e os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Da mesma forma, os Guarani Mbyá foram expulsos de suas terras com a ocupação recente do oeste do Paraná e a construção da usina hidrelétrica de Itaipu. Para boa parte dos povos indígenas brasileiros, a perda dos territórios tradicionais consolidou-se na metade do século XX. Considerados incapazes e tutelados, o Estado Brasileiro jamais negociou ou lhes deu possibilidade concreta de se opor às remoções. Ao contrário dos povos nativos norte-americanos com quem a Coroa Britânica e depois o governo dos EUA firmavam tratados e contra quem, desde os primórdios da Suprema Corte dos EUA, os nativos litigavam, no Brasil só muito recentemente os tribunais concederam aos povos indígenas o direito de serem ouvidos quando o assunto é direito à terra. E nisto este Supremo Tribunal tem desempenhado papel histórico. A decisão de 2020 tomada na ADPF no. 709 no sentido de que a “Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB possui legitimidade ativa para propor ação direta perante o Supremo Tribunal Federal” é um marco para o reconhecimento da capacidade processual dos indígenas, nos termos do art. 232, da Constituição de 1988. A decisão pioneira de 2016, de lavra do Eminente Ministro Fachin, na ACO 1100, que admitiu a participação, como litisconsorte passivo necessário da comunidade indígena dos povos Xokleng e Guarani em processo que discute anulação de ato demarcatório da Terra Indígena Ibirama Lãklãno, é outra medida que corrige o erro histórico da ausência de participação dos maiores interessados no desfecho do caso. Trata-se de uma mudança de entendimento importante, mas muitíssimo recente na jurisprudência brasileira. No entanto, a perda dos territórios jamais foi esquecida ou aceita pelos indígenas. A conquista a duras penas dos direitos elencados nos artigos 231 e 232 da Constituição foi a oportunidade para as comunidades indígenas finalmente reivindicarem junto ao Estado o reconhecimento e a demarcação das terras de onde haviam sido, há não muito tempo, expulsos e desapropriados. Como consequência, a partir dos anos 90 do século XX, inicia-se no Brasil um amplo processo de demarcação de terras. Conforme a FUNAI, há 435 terras indígenas definitivamente regularizadas no país, sendo que mais de 98% da área demarcada está na Amazônia. A realidade é muito diversa no resto do país. Embora muitos processos de demarcação tenham sido iniciados, há em torno de 231 processos demarcatórios paralisados e 536 pedidos indígenas de constituição de grupos de trabalho para identificação de outras terras tradicionais. A paralisação de grande parte dos processos de demarcação na FUNAI decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas (fazendeiros ou poder público estadual), visando à anulação dos atos administrativos que declaravam a tradicionalidade da terra indígena por eles atualmente ocupadas para fins comerciais ou não. Tomando como base o argumento do “marco temporal da ocupação” inovocado por este Tribunal, no julgamento da Petição 3.388, para reforçar a legitimidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, Juízes Federais e Tribunais Regionais Federais têm, a contrario sensu e indiscriminadamente, anulado os atos de demarcação de terras indígenas. Fundamentam suas decisões na ausência de direito à demarcação no caso de os índios não estarem na posse da terra na data da promulgação da Constituição de 1988. Esta Suprema Corte criou uma exceção à regra: “a reocupação não ter ocorrido por efeito de renitente esbulho por parte de não-índios”. Porém, em dois processos em que anulou demarcações de terras no Estado do Mato Grosso do Sul, a Segunda Turma desta Corte exigiu prova de que o “conflito possessório iniciado no passado tenha persistido até o marco temporal de 05 de outubro de 1988, materializado por circunstâncias de fato e controvérsia possessória judicializada”. Excelências, como exigir prova de resistência ao esbulho renitente a pessoas e comunidades vulneráveis, muitas vezes

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Ministério da Saúde pediu a Exército envio de cloroquina para todo o Brasil com emergência

Construir Resistência recomenda uma leitura atenta da reportagem divulgada pela #AgênciaPública, a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI), o  Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE). Distribuição de 2,5 milhões de comprimidos de #cloroquina teve aval de três ministros da saúde: Mandetta, Teich e Pazuello,     Ministério da Saúde pediu a Exército envio de cloroquina para todo o Brasil com emergência

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Chá de Ayahuasca

Por Miriam Waidenfeld Chaves Para Ricardo Num sítio em Nova Friburgo, Roberto experimentou pela primeira vez um chá de cogumelo. Viajou por umas sete horas pelos pastos da fazenda do amigo. Tinha 19 anos e já era fã de uma cannabis. Nunca havia tido uma trip como aquela. Conversou com as vacas, mas não se lembrava do assunto. Entrou nas raízes de um jequitibá e lá embaixo as enxergou serpenteando até o centro da terra feito um azougue. Depois subiu para seus galhos e de lá voou como se fosse um gavião. Planou e fez piruetas céu afora até que posou na beira de um penhasco verde brilhante que, como um espelho, refletiu sua imagem contra o sol. Derreteu-se no verde  azul rosa da natureza. E desapareceu!  Quando Roberto se deu conta, percebeu que essa sua viagem era muito parecida com seus sonhos:  virava pássaro. Pronto! Ficou de fã dessa infusão. Gostava da sensação de sentir-se fora de seu corpo, vislumbrando-se com asas. E os solos de Carlos Santana lhe davam a sensação de  que voava a mais de 2.200 metros de altura. Quando dava por si, estava com falta de ar. Entretanto, Roberto acabou se acostumando com as alturas de suas alucinações. E quando o seu pulmão se sentiu pleno no ar rarefeito, ele acreditou que estaria pronto. Não sabia bem para  quê. Machu Picchu tornou-se, então, a sua paixão. Como um presságio, queria experimentar o chá  de Ayahuasca, feito de um cacto chamado peyot. Depois de algum preparativo – Carlos Castañeda na veia, dicas de amigos e uma breve olhada em seu atlas de escola sobre a geografia da região -, Roberto partiu para Corumbá. Lá  pegaria o famigerado Trem da Morte para Santa Cruz de La Sierra. O trajeto de 1600 km e 21 horas sentado em um banco duro de madeira ao lado de porcos, galinhas, sacos de batatas e passageiros foi um choque, para ele, jovem morador da zona sul do Rio de Janeiro. Num vagão coalhado de mundo, sentiu-se como se estivesse indo para o profundo passado de seu continente. Era o guarani, o piuii do trem e a criançada brincando. Era o cheiro de comida e mijo. Era o vermelho verde rosa e laranja das polleras e da mata lá de fora. Era um velho índio que o mirava fixamente. Com a cara seca queimada de sol, a pele enrugada e um  nariz núbio, o velho índio, com seu poncho colorido sujo de barro, tinha os olhos mais negros que Roberto já avistara. Experientes, plácidos e misteriosos, o convidavam para um mergulho no desconhecido. Imerso em uma realidade onírica, Roberto, às vezes, sentia-se em uma cena de cinema, onde a qualquer momento poderia se meter em alguma enrascada. De fato, teve diarreia, sentiu fome e dor no corpo. Duas vezes foi parado por carabineiros que o confundiram com algum guerrilheiro. Depois é que foi entender que naqueles tempos de  Pinochet e companhia, a polícia não podia ver um jovem barbudo pela frente que já desconfiava. Enfim, do Atlântico ao Pacífico, o Novo Mundo entrecortado por mochileiros, lembranças de Che Guevara, respingos das ditaduras em vigor no continente e peyot transformaram Roberto, cuja imagem era outra depois de três semanas de viagem. A iniciação    Desgarrado do amigo que conhecera na fronteira, Roberto logo de cara rendeu-se à selva boliviana e, ao se enfronhar na região de Llanos de Mojos, chuvosa e isolada, decidiu ficar por um tempo com os Tikarauê. Num domingo seco, tomou o seu primeiro chá de peyot. Sua imaginação disparou e planou por cinco horas no ar.  Voou como um condor. E, nas alturas, sentiu-se em casa. Ao baixar o voo, se deparou com os olhos negros do velho índio do trem acompanhando a sua descida. Guiavam seu pouso de aprendiz. Acordou exausto. Na festa de Ano Novo, Roberto partiu. E escoltado por sua intuição foi atrás de seu destino. Aportou em um  povoado perdido à beira do Lago Humantay, no Peru. Cercado pelas Montanhas Salkantay, em plena Cordilheira, ao ouvir a eclosão de ruídos das onças pintadas, macacos, tapirus e borboletas, Roberto se viu como um condor bisbilhotando nas alturas. Quem sabe à espreita de uma presa. Mas quando deu por si, os olhos negros do velho índio sorriam para ele. E, naquele exato momento, Roberto compreendeu que estava diante do seu futuro. O mais longo mergulho no ar  Ali, à beira do lago azul esverdeado e junto com os Inkatwa, Roberto reiniciou as suas experiências com o famigerado chá de Ayahuasca, que aos poucos fez com que se esquecesse de que era gente. Foi em seu terceiro voo, enquanto planava solitário pelo céu, que Roberto, ao abrir as asas de três metros de envergadura pela primeira vez, duvidou  de sua condição humana. Solenemente negro, exceto pelo colar de pluma branca e asas de franjas também brancas, naquele dia, quando se lançou em seu mergulho de volta, o velho índio afinal  lhe revelou os últimos  segredos do vento.  Foi como se ali Roberto tivesse deixado de existir. Esqueceu-se do português, do Brasil e de sua vida. Era como se estivesse em outra dimensão. Àquela do sagrado.  Do Lago Humantay. Exatamente no dia da Festa do Vento, Roberto  pode por fim executar sua grande viagem: do alto das Montanhas Salkantay, dobrou suas asas, recolheu suas pernas e se deixou cair de uma altura de 4. 600 metros  até atingir num só mergulho as águas geladas do Lago Humantay. E os olhos negros do velho índio, ao o acompanharem naquela queda vertiginosa, pareciam lhe dizer: – Este é o seu augúrio. Esta é a sua jornada. Seja bem vindo! Embrulhado em névoa, Roberto entendeu que esteve sempre se preparando para aquele momento. De repente, sumiu.   Miriam W. Chaves é contista e professora da UFRJ.

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À Margarida Monteiro, minha mãe

que me ensinou, desde sempre, que há luz no mais profundo silêncio e que é possível enxergar com ‘olhos’ de ver.  A todos que voltaram a olhar pelos seus olhos e ensinamentos. Por Carlos Monteiro Para Sempre* Por que Deus permite que as mães vão-se embora? Mãe não tem limite, é tempo sem hora, luz que não apaga quando sopra o vento e chuva desaba, veludo escondido na pele enrugada, água pura, ar puro, puro pensamento. Morrer acontece com o que é breve e passa sem deixar vestígio. Mãe, na sua graça, é eternidade. Por que Deus se lembra — mistério profundo — de tirá-la um dia? Fosse eu Rei do Mundo, baixava uma lei: Mãe não morre nunca, mãe ficará sempre junto de seu filho e ele, velho embora, será pequenino feito grão de milho. *Carlos Drummond de Andrade, in ‘Lição de Coisas’ Carlos Monteiro é Jornalista, Fotógrafo, Filho de Margarida.Eternamente…

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Lula já foi absolvido em 15 processos

NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA A sentença proferida hoje para absolver o ex-presidente Lula reforça que o ex-presidente foi vítima de uma série de acusações infundadas e com motivação política, em clara prática de lawfare, tal como sempre sustentamos. Em todos os casos julgados até o momento Lula foi absolvido — inclusive no caso que imputava ao ex-presidente a participação em uma organização criminosa (Caso do “quadrilhão”) — ou as acusações foram sumariamente arquivadas, o que somente não ocorreu em 02 (dois) casos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro e que foram recentemente anulados pelo Supremo Tribunal Federal em virtude da incompetência e da parcialidade do ex-magistrado. Lula jamais cometeu qualquer crime antes, durante ou depois de exercer o cargo de Presidente da República. Cristiano Zanin Martins Confiram-se os casos já julgados sobre o ex-Presidente Lula, todos com vitória de seus advogados: 1 – Caso Quadrilhão 1ª tempo: 12ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 1026137-89.20184.01.3400 – absolvido sumariamente. 2 – Caso Quadrilhão 2ª tempo: 12ª Vara Federal Criminal de Brasília – Inquérito n.º 1007965-02.2018.4.01.34000 – denúncia rejeitada. 3 – Caso Taiguara (Janus I) – 10ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 1035829-78.2019.4.01.3400 – trancado pelo TRF1 ante o reconhecimento da inépcia da denúncia. 4 – Caso Obstrução de justiça (Delcídio) – 10ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 0042543-76.2016.4.01.3400 (42543-76.2016.4.01.3400) – absolvido em sentença transitada em julgado. 5 – Caso Frei Chico: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Inquérito n.º 0008455-20.2017.4.03.6181 – denúncia rejeitada. 6 – Caso Invasão no Tríplex: 6ª Vara Criminal Federal de Santos – Inquérito n.º 50002161-75.2020.4.03.6104 – denúncia rejeitada. 7 – Caso Segurança Nacional – 15ª Vara Federal Criminal de Brasília – Inquérito n.º 1045723-78.2019.4.01.3400 – arquivado sumariamente. 8 – Caso Touchdown: 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Inquérito n.º 0008633-66.2017.4.03.6181 – arquivado sumariamente diante da atipicidade dos fatos. 9 – Caso Carta Capital: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Procedimento Investigatório Criminal n.º 0005345-13.2017.4.03.6181 – relatada pela Autoridade Policial com sugestão de arquivamento e declarada a extinção da punibilidade. 10 – Caso Palestras: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Inquérito Policial n.º 5054533-93.2015.4.04.7000/PR – Autoridade Policial e Ministério Público concluíram pela inexistência de ilicitude. 11 – Caso Triplex: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5046512-94.2016.4.04.7000/PR – anulada pela Suprema Corte, nos autos do habeas corpus n.º 164.493/PR (suspeição) e do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência). 12 – Caso Sítio de Atibaia: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5021365-32.2017.4.04.7000 – anulado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência). 13 – Caso Imóveis para o Instituto Lula: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5063130-17.2016.4.04.7000 – anulado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência). 14 – Caso Doações para o Instituto Lula: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5044305-83.2020.4.04.7000 – anulado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência). 15 – Caso MP 471 (Zelotes 2): 10ª Vara Criminal Federal de Brasília – Processo n.º 1018986-72-2018.4.01.3400 – absolvido por sentença proferida em 21.06.2021. Informações publicadas no site do Instituto Lula Foto de Ricardo Stuckert 

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